O concurso TJ PI Juiz para ingresso no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí encerrou a validade em julho de 2023. Com isso, por ora, ainda não há expectativa para um novo edital de abertura.
A seleção teve edital publicado em 2015 e teve homologação somente no ano de 2017. Na época, foram ofertadas 72 vagas, imediatas e para composição do cadastro de reserva.
No total foram 177 aprovados em todo o concurso público. A organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).
Veja abaixo o menu com informações sobre o concurso TJ PI Juiz:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Inscrições
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de prova
- Nomeações
- Nota de corte
- Materiais gratuitos
- Motivos para fazer o concurso
- Depoimento de aprovado
- Resumo do concurso
- Assinatura Ilimitada e Cursos Online
Concurso TJ PI Juiz: situação atual
- 15 de dezembro de 2022 – Concurso prorrogado até julho de 2023
- junho de 2021 – Estudo sobre agregação de comarcas do interior do Estado
Agregação e seleções
A presidência do órgão está realizando estudo, de acordo com nota divulgada em junho de 2021, sobre a possibilidade de agregação de comarcas do interior do Estado.
A agregação sob estudo objetivaria reunir as comarcas de menor movimento processual, vinculando-as a comarcas maiores, que receberiam um reforço de juízes e servidores provindos das unidades judiciárias agregadas. Inclusive, a agregação pode ser realizada por ato do órgão, sem necessidade de alteração legislativa.
Concurso TJ PI Juiz: remuneração e benefícios
Confira abaixo o subsídio atualizado do quadro de magistrados.
Membros da Magistratura | Subsídio Ativo/Inativo |
---|---|
Desembargador | R$ 37.589,95 |
Juiz – Entrância Final | R$ 35.710,45 |
Juiz – Entrância Intermediária | R$ 33.924,93 |
Juiz – Entrância Inicial | R$ 32.228,68 |
Juiz Substituto | R$ 30.617,24 |
Dados Portal da Transparência: fevereiro/2024.
Benefícios adicionais
Os magistrados recebem ainda:
- auxílio-alimentação;
- gratificação de acúmulo de acervo e outros adicionais.
Concurso TJ PI Juiz: inscrições
O certame foi publicado em 2015 sob a organização da Fundação Carlos Chagas. O valor da taxa de inscrição foi de R$ 248,18.
Concurso TJ PI Juiz: cargos e vagas
Foram disponibilizadas 24 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva de 48 vagas.
Houve ainda vagas reservadas para candidatos negros e pessoas com deficiência (PcDs).
Cargos vagos
Atualmente, não há vacâncias na carreira.
Cargo | Quantidade de Cargos | ||
---|---|---|---|
Ocupados | Vagos | Total | |
Magistrado – Desembargador | 17 | – | 17 |
Magistrado – Juiz Entrância Final | 88 | – | 88 |
Magistrado – Juiz Entrância Intermediária | 52 | – | 52 |
Magistrado – Juiz Entrância Inicial | 15 | – | 15 |
Magistrado – Juiz Substituto | 20 | – | 20 |
Dados Portal da Transparência: fevereiro/2024.
Concurso TJ PI Juiz: carreira
O Servidor é regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, instituído pela Lei Complementar Estadual n.º 13, de 3 de janeiro de 1994, e suas alterações, e pela Lei Complementar Estadual n.º 115, de 25 de agosto de 2008, e suas alterações
Confiras informações sobre os requisitos exigidos.
Requisitos
- ser brasileiro nato ou naturalizado;
- ter menos de 65 anos;
- ter concluído o curso de bacharelado em Direito em instituição reconhecida pelo MEC;
- Haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel.
Concurso TJ PI Juiz: etapas de provas
Confira abaixo as etapas da seleção:
- Inscrição preliminar
- Fase de seleção
- Prova objetiva
- Prova discursiva
- Prova de sentença
- Inscrição definitiva
- Sindicância de vida pregressa e investigação social
- Exame de sanidade física e mental
- Exame psicotécnico
- Prova oral
- Fase de títulos
Prova objetiva
Veja abaixo as matérias cobradas e forma de avaliação do concurso público.
As questões da Prova Objetiva Seletiva serão agrupadas por disciplina em três blocos, da seguinte forma:
- BLOCO I com 40 (quarenta) questões compreendendo as disciplinas de Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
- BLOCO II com 30 (trinta) questões compreendendo as disciplinas de Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Constitucional e Direito Eleitoral; e
- BLOCO III com 30 (trinta) questões compreendendo as disciplinas de Direito Empresarial; Direito Tributário; Direito Administrativo e Direito Ambiental e Direito Agrário.
A prova foi composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada. Os candidatos tiveram o tempo de resolução de 5 horas.
Foi considerado habilitado, na Prova Objetiva Seletiva, o candidato que cumulativamente obtiver o mínimo de 30% (trinta por cento) de acertos das questões de cada bloco e o mínimo de 60% (sessenta por cento) de acertos do total de questões da prova (englobando, portanto, os três blocos).
Prova discursiva
A prova discursiva teve a duração de 4 horas e consistiu em cinco questões, valendo até 2,0 pontos a solução ou resposta de cada uma delas.
Durante a Prova Objetiva Seletiva não será permitida ao candidato a consulta a qualquer categoria de legislação, súmulas e jurisprudência dos Tribunais, anotações ou a quaisquer outros materiais.
Prova de sentença
Consistiu na elaboração de duas sentenças: sendo uma cível e outra criminal. Foi realizado em dois seguidos com duração de 4 horas cada uma. O valor de cada foi de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.
Na execução das Provas Discursiva e de Sentença, os candidatos puderam consultar legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial, material este que será submetido à inspeção durante a realização destas provas, por equipe especialmente designada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Sindicância de vida pregressa
A sindicância da vida pregressa e a investigação social consistem na coleta de informações sobre a vida pregressa e atual e sobre a conduta individual e social do candidato.
A Sindicância foi realizada pela Comissão de Concurso, mediante a realização das diligências que julgar necessárias e convenientes, contando com o apoio da Corregedoria Geral de Justiça, iniciada após conhecidos os candidatos que tiveram deferidas as suas inscrições definitivas.
Prova oral
A Prova Oral foi prestada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora correspondente, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.
Cada examinador dispôs de até 15 (quinze) minutos para a arguição do candidato, atribuindo-lhe nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez). Durante a arguição, o candidato pode consultar códigos ou legislação esparsa não comentados, ou anotados, a critério da Comissão Examinadora.
Nomeações
Em contato com o Tribunal, em dezembro de 2022, obtivemos as seguintes informações sobre as nomeações realizadas:
- Oferta em edita: 29 (vinte e nove) vagas;
- Nomeações: 41 candidato(a)s;
- Candidatos empossados: 31(trinta e um).
Nota de corte
Foram 24 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva de 48 vagas.
Confira as notas obtidas pelos candidatos:
- 1.º lugar: 8.254 (média final)
- 24.º lugar: 7.704 (média final)
- 48.º lugar: 7.449 (média final)
- 72.º lugar: 7.279 (média final)
Confira aqui o resultado final com as notas
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Motivos para fazer o concurso TJ PI Juiz
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Depoimento de aprovado na carreira jurídica
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Resumo do concurso TJ PI Juiz
concurso TJ PI juiz | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí |
---|---|
Situação atual | sem validade |
Banca organizadora | Fundação Carlos Chagas (FCC) |
Cargo | Juiz Substituto |
Escolaridade | Nível superior |
Carreira | Jurídica (Magistratura) |
Lotação | Estado do Piauí |
Número de vagas | 24 + 48 CR |
Remuneração | Inicial de R$ 30.404,42 |
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