Concurso TJ RS Juiz: regulamento publicado! Confira

Novidades sobre o Concurso TJ RS Juiz! Nesta segunda-feira, 21 de julho de 2025, foi publicado o regulamento do próximo concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

De acordo com o documento, o certame será composto por seis etapas, conforme descrito abaixo:

• 1ª etapa – prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• 2ª etapa – duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
• 3ª etapa de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
  • sindicância da vida pregressa e investigação social;
  • exame de sanidade física e mental;
  • exame psicotécnico;
• 4ª etapa – Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• 5ª etapa – Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

É importante destacar que o tribunal poderá adotar o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) em substituição à primeira etapa (prova objetiva).

Prova objetiva

A prova objetiva terá duração mínima de 4 horas. Será considerado habilitado o candidato que obtiver:

• No mínimo de 30% de acerto das questões em cada bloco
• Média final de 60% de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos três blocos

Provas escritas

A segunda etapa do concurso será composta de 2provas escritas:

• Prova discursiva: conterá questões sobre qualquer ponto do conteúdo programático. Será permitida a consulta à legislação sem anotações ou comentários, sendo vedado o uso de doutrina, súmulas ou orientações jurisprudenciais.
• Prova prática de sentença: será realizada em dois dias sucessivos e consistirá na elaboração de duas sentenças, uma de natureza civil e outra criminal, com base em temas jurídicos previstos no edital.

Prazo de inscrição

O prazo de inscrição será de no mínimo 30 dias, contados a partir da publicação do edital.

Cargos, vagas e remuneração

Conforme as informações, a previsão é de que sejam ofertadas 30 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para a carreira de juiz.

A remuneração inicial é de R$ 30.505,36, acrescida de benefícios. Confira abaixo a estrutura remuneratória para os magistrados:

Confira o documento completo na íntegra aqui!

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Resumo do concurso TJ RS Juiz