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O concurso TJ RS Juiz divulgou a homologação do resultado final com a relação de 93 aprovados. Inclusive, as nomeações aconteceram em julho de 2022. Todos foram nomeados.
Recentemente, foi divulgada a Lei de Diretrizes Orçamentárias Estadual de 2023 com a indicação de lançamento de um novo edital de abertura ou nomeações para o quadro de magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Em outubro de 2023 foi publicado um documento que traz alterações no Regimento Interno do TJ RS em relação à composição da comissão.
Confira ao longo desta matéria informações sobre o concurso TJ RS Juiz:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Inscrições
- Cargos e vagas
- Carreira
- Último concurso TJ RS Juiz
- Etapas de prova
- Motivos para fazer o concurso
- Materiais gratuitos
- Depoimento de aprovado
- Resumo do concurso TJ RS Juiz
- Curso Online Magistratura RS
- Assinatura Ilimitada
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Concurso TJ RS Juiz: situação atual
Veja abaixo o andamento da seleção.
Histórico
- 24 de outubro de 2023 – alterações no Regimento Interno do TJ RS
- 12 de junho de 2023 – Comitê técnico de assessoramento à comissão de concurso
- 19 de julho de 2022 – Indicação de ações programadas para o Poder Judiciário na LDO 2023
- 1º de julho de 2022 – Nomeação de 92 aprovados
- 20 de junho de 2022 – Homologação do concurso público
- 15/12/2021 – Comissão formada
Concurso TJ RS Juiz: remuneração e benefícios
Veja abaixo a estrutura remuneratória para os magistrados:
| Membros da Magistratura | Subsídio Ativo/Inativo | ||
|---|---|---|---|
| Desembargador | R$ 37.589,96 | ||
| Juiz de Direito | Inicial | R$ 27.403,08 | |
| Juiz de Direito | lntermediária | R$ 30.447,86 | |
| Juiz de Direito | Final | R$ 33.830,96 | |
| Juiz de Direito Substituto | Inicial | R$ 27.403,08 | |
| Juiz de Direito Substituto | lntermediária | R$ 30.447,86 | |
| Juiz de Direito Substituto | Final | R$ 33.830,96 | |
Os dados são do Portal da Transparência do TJ/RS e tem como referência o mês de maio de 2023.
Benefícios ofertados
Os profissionais poderão receber ainda: abono família, auxílio-refeição/ alimentação, auxílio-condução, auxílio-transporte, auxílio-creche, auxílio-moradia, entre outras parcelas desta natureza.
Concurso TJ RS Juiz: inscrições
As inscrições do concurso TJ RS Juiz estiveram abertas entre os dias 7 de janeiro e 05 de fevereiro de 2020, exclusivamente pela internet, pelo site da banca organizadora: http://portalfaurgs.com.br/concursos.
O valor da taxa de inscrição custou R$ 258,00.
Inscritos x Abstenção
A seleção teve com 9.704 inscritos. Contudo, compareceram 2.464 candidatos (25.4%) e 7.240 (74,6%) restaram ausentes.
Concurso TJ RS Juiz: cargos e vagas
Confira as informações do concurso anterior para Juiz de Direito Substituto:
| Total | Ampla concorrência | Pessoas com deficiência | Negros |
|---|---|---|---|
| 45 | 3 | 2 | 9 |
Cargos vagos
Veja o quantitativo de vacâncias abaixo:
- Desembargador (12),
- Juiz de Direito (103) e
- Juiz de Direito Substituto (62).
Os dados são do Portal da Transparência do TJ/RS e tem como referência o mês de maio de 2023.
Concurso TJ RS Juiz: carreira
Conheça abaixo as exigências e as atividades jurídicas contempladas.
Requisitos
Foram requisitos para ingresso na carreira:
- ser brasileiro;
- possuir título de bacharel em Direito devidamente registrado; e
- haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito.
Atividades jurídicas aceitas
De acordo com o edital, foram consideradas atividades jurídicas:
- aquela exercida com exclusividade por Bacharel em Direito;
- o efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em cinco atos privativos de advogado em causas ou questões distintas;
- o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
- o exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas, no mínimo, por 16 horas mensais e durante um ano;
- o exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios.
Concurso TJ RS Juiz: etapas de provas
O concurso foi composto de cinco etapas:
- primeira etapa – prova objetiva;
- segunda etapa – prova escritas: discursiva e prática de sentença;
- terceira etapa – prevê sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e psicotécnico;
- quarta etapa – prova oral; e
- quinta etapa – prova de títulos.
Prova objetiva
A prova objetiva foi aplicada em Porto Alegre/RS.
Disciplinas
A prova objetiva foi composta de 100 questões, agrupadas por área de conhecimento, em três blocos e versou sobre as disciplinas de:
| Bloco um | Bloco dois | Bloco três |
|---|---|---|
| Língua portuguesa | Direito Penal | Direito Empresarial |
| Direito Civil | Direito Processual Penal | Direito Tributário |
| Direito Processual Civil | Direito Constitucional | Direito Ambiental |
| Direito do Consumidor | Direito Eleitoral | Direito Administrativo |
| Direito da Criança e do Adolescente | – | – |
| 40 questões – valendo 4 pontos | 30 questões – valendo 3 pontos | 30 questões – valendo 3 pontos |
Prova discursiva
A prova discursiva foi composta de duas provas escritas: discursiva e prática de sentença.
A prova discursiva abordou questões:
- de noções gerais de Direito e formação humanística (Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política); e
- sobre quaisquer pontos do programa específico do Anexo II do edital.
Para a prova discursiva, foi necessário elaborar uma dissertação.
Já a prova prática de sentença consistiu na elaboração de duas sentenças, de natureza cível e criminal.
A prova discursiva valeu 10 pontos, distribuídos da seguinte forma:
- uma dissertação – valendo 4 pontos; e
- quatro questões discursivas – valendo 1,5 pontos cada uma.
Os candidatos tiveram os seus conhecimentos avaliados sobre o tema, a utilização correta do idioma oficial e a capacidade de exposição. Para a aprovação foi necessário obter nota igual ou superior a 6 pontos.
Sindicância e investigação social
A etapa de Sindicância da vida pregressa e investigação social foi realizada pela Comissão de Concursos e teve como objetivo verificar a vida pregressa e atual, além da conduta individual e social do candidato.
Exames diversos
A etapa de Exames de sanidade física e mental e psicotécnico visou apurar as condições de higidez física e mental do candidato.
Os exames foram realizados pelo Departamento Médico Judiciário do Tribunal de Justiça.
Prova oral
A prova oral foi realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora.
Os temas e disciplinas objeto da prova oral são os mesmos definidos para a prova discursiva. Desta forma, a arguição do candidato versou sobre conhecimento técnico referente aos temas que forem sorteados.
A comissão Examinadora avaliou:
- o domínio do conhecimento jurídico;
- a adequação da linguagem;
- a articulação do raciocínio;
- a capacidade de argumentação; e
- o uso correto do vernáculo.
Para esta etapa, cada examinador teve de até 15 minutos para a arguição do candidato e dever de atribuir nota na escala de 0 a 10 pontos.
O candidato que obteve nota final igual ou superior a 6 pontos foi considerado aprovado.
Prova de títulos
A quinta e última etapa compreendeu a prova de títulos.
Os títulos foram avaliados pela Comissão de Concursos. Confira abaixo os títulos que foram considerados:
- exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de Bacharel em Direito pelo período mínimo de um ano (de 1,5 a 2,5);
- exercício do Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de cinco anos – (de 0,5 a 1,5 pontos);
- exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de Bacharel em Direito não previsto nos incisos I ou II, pelo período mínimo de um ano (de 0,25 a 1,0 ponto);
- exercício efetivo da advocacia pelo período mínimo de três anos (pontuação variável de 0,5 a 1,5 ponto a depender do período);
- aprovação em concurso público (de 0,25 a 0,5);
- diplomas em cursos de Pós-Graduação (de 0,5 a 2,0 pontos);
- graduação em qualquer cursos superior reconhecido ou curso regular de preparação à Magistratura ou a Ministério Público, com duração mínima de um ano, carga horária mínima de 72 horas-aulas, frequência mínima de 75% (0,5);
- Curso de extensão sobre matéria jurídica com mais de 100 horas-aula, com nota de aproveitamento ou trabalho de conclusão de curso e frequênciamínima de 75% (0,25)
- publicação de obras jurídicas (de 0,25 a 0,75);
- láurea universitária no curso de Bacharelado em Direito (0,5);
- participação em banca examinadora de concurso público para o provimento de cargo da Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública ou de cargo de docente em instituição pública de ensino superior (0,75); e
- exercício, o mínimo durante um ano, das atribuições de conciliador nos juizados especiais, ou na prestação de assistências jurídica (0,5).
Último concurso TJ RS Juiz 2017
O último concurso promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para o cargo de Juiz de Direito Substituto foi realizado em 2017.
O certame ofertou 90 vagas para o cargo e foi organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista – Vunesp.
O subsídio ofertado na época foi de R$ 22.213,44.
Etapas de provas
A prova foi composta de cinco etapas.
- a primeira etapa foi composta de uma prova objetiva dividida em três blocos;
- a segunda etapa foi composta de duas provas escritas: discursiva e prática de sentença;
- a terceira etapa foi constituída de vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e psicotécnico;
- a quarta etapa consistiu em uma prova oral; e
- a quinta e última etapa foi a prova de títulos.
Motivos para fazer o concurso TJ RS Juiz
- Alta remuneração inicial;
- Relação de cargos vagos expressiva;
- Progressão salarial e na carreira.
Concurso TJ RS Juiz: materiais gratuitos
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Resumo do concurso TJ RS Juiz
| concurso TJ RS Juiz | Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul |
|---|---|
| Situação Atual | previsto |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargo | Juiz Substituto |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreira | Jurídica |
| Lotação | Estado do Rio Grande do Sul |
| Número de vagas | 62 cargos vagos |
| Remuneração | R$ 27.403,08 mais benefícios |
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