Edital TJ SP Cartórios SAIU! Vagas para Notário e Registrador

O edital TJ SP Cartórios foi publicado nesta segunda-feira (11/03). O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo oferta oportunidades para Notário e Registrador.

As inscrições serão aceitas no período de 02 de maio 2024 até 03 de junho de 2024, no endereço eletrônico da Fundação Vunesp: (www.vunesp.com.br).

As provas serão realizadas nos dias 07 e 14 de junho de 2024.

Veja abaixo o índice com informações sobre o edital TJ SP Cartórios:

• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de prova
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Resumo e edital do concurso
• Assinatura Ilimitada

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Edital TJ SP Cartórios: inscrições

As inscrições serão realizadas no período de 02 de maio 2024 até 03 de junho de 2024, no endereço eletrônico da Fundação Vunesp: (www.vunesp.com.br).

A taxa de inscrição é no valor de R$ 234,36 (duzentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos).

Isenção da taxa de inscrição

Haverá isenção da taxa de inscrição para os seguintes candidatos:

• estudante regularmente matriculado em uma das séries do ensino fundamental ou médio, curso pré-vestibular ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação; e
• perceba remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários-mínimos ou esteja desempregado.

A solicitação será realizada no período das 10h00 do dia 14 de março 2024 às 23h59 do dia 12 de abril 2024, o “link” próprio da página do Concurso – “site” www.vunesp.com.br.

Edital TJ SP Cartórios: cargos e vagas

As oportunidades serão para Notário e Registrador.

O edital de abertura destaca que do Processo nº 2020/64481 consta a lista geral das Delegações vagas, publicada através do Comunicado nº 11/2024, respeitada a anterioridade de vacância e observados os critérios de outorga estabelecidos pela Lei Federal nº 8.935/94 e conforme decidido no Proc. nº 2023/105285, compreendendo a outorga das seguintes Delegações:

GRUPO 1 – PROVIMENTO

GRUPO 2 – PROVIMENTO

GRUPO 3 – PROVIMENTO

GRUPO 1 – REMOÇÃO

GRUPO 2 – REMOÇÃO

GRUPO 3 – REMOÇÃO

Edital TJ SP Cartórios: carreira

Requisitos

Para ingressar na atividade de Notário ou Registrador na seleção, o candidato deve:

• No caso de inscrição para vaga de provimento: estar o candidato habilitado por Certificado de conclusão do curso de Bacharel em Direito ou certificado de conclusão – (colação de grau) por faculdade oficial ou reconhecida, até a data da outorga (Súmula 266/STJ); ou de que exerceu, por 10 (dez) anos completos até a data da primeira publicação deste edital (art. 15, § 2º, da Lei n.º 8935/94), função em serviço notarial ou de registro devida e inequivocamente comprovada por escrito.
• No caso de inscrição para vaga de remoção: exercer o candidato, por mais de 2 (dois) anos no Estado de São Paulo, até a data da primeira publicação deste edital, a titularidade de atividade notarial ou de registro.

Edital TJ SP Cartórios: conheça as etapas do concurso

As provas objetivas serão aplicadas nas seguintes datas:

• Provimento – Dia 07/07/2024; e
• Remoção – Dia 14/07/2024.

Conheça as etapas do Concurso TJ SP Cartórios, abaixo:

• Prova Objetiva
• Prova Escrita e Prática
• Prova Oral
• Avaliação de Títulos

Prova objetiva do Concurso TJ SP Cartórios

De acordo com o edital de abertura, as provas versarão sobre as seguintes disciplinas e matérias:

• Registros Públicos e Notarial;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Tributário;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Comercial;
• Conhecimentos Gerais; e
• Língua Portuguesa

Estrutura da prova

As Provas objetivas de Seleção serão distintas para cada um dos dois critérios de ingresso (uma para o Provimento e outra para a Remoção) e serão levadas a efeito em dias diferentes.

Cada uma destas duas provas, entretanto, valerá para todos os grupos relativos àquele respectivo critério (uma prova para os três grupos de Provimento e a outra para os três grupos de Remoção). Isto em se considerando a possibilidade de candidatos estarem inscritos em mais de um grupo ou em mais de um critério. Dentro de cada prova, todas as questões terão o mesmo valor.

Prova escrita e prática

Somente serão considerados habilitados e convocados para a Prova Escrita e Prática os que alcançarem maior pontuação, incluídos os empatados na última colocação, dentro da proporção de 08 (oito) candidatos por vaga, em cada opção (cada grupo e cada critério) de inscrição.

A Prova Escrita e Prática consistirá numa dissertação e na elaboração de peça prática, além de questões discursivas. Haverá uma prova distinta para cada um dos três grupos, a serem realizadas em dias diversos. Não haverá distinção, entretanto, entre as provas para cada um dos dois critérios (provimento e remoção).

A nota obtida em cada um dos três grupos valerá para os dois critérios (provimento e remoção), no caso dos candidatos inscritos em ambos.

Será permitida, na Prova Escrita e Prática, a consulta à legislação não comentada ou anotada, vedada a utilização de obras que contenham formulários, modelos e anotações pessoais, inclusive apostilas, precedentes judiciais e administrativos.

Prova oral

Somente serão considerados habilitados para a Prova Oral os candidatos que obtiverem na Prova Escrita e Prática nota igual ou superior a 5,0 (cinco).

As provas orais realizar-se-ão de acordo com normas que serão fixadas pela Comissão de Concurso em até 02 (dois) dias úteis após a divulgação da relação dos habilitados na Prova Escrita e Prática.

Avaliação de Títulos

O exame de títulos valerá, no máximo, 10 (dez) pontos, com peso 1 (um), observado o seguinte:

Exercício, por um mínimo de três anos, contados até a data da primeira publicação do edital de abertura do concurso, de uma das seguintes atividades:

• (a) advocacia; ou
• (b) delegação, por bacharel em Direito; ou
• (c) cargo, emprego ou função pública, nestes casos, privativos de bacharel em Direito.

Último Concurso Instituição TJ SP Cartórios

O último concurso TJ SP foi realizado no ano de 2017, pela Fundação Vunesp. Na ocasião, foram ofertadas 165 vagas, já considerando o provimento de remoção.

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Resumo do Edital TJ SP Cartórios