Edital TRF 5 Juiz SAIU! Inicial de R$ 35,8 mil! VEJA

O edital TRF 5 Juiz está publicado! O certame, que tem como objetivo o ingresso no cargo de magistrado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, está sendo organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

São oferecidas 11 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, para o cargo de Juiz Substituto, com remuneração inicial de R$ 35,8 mil, além de benefícios.

Os interessados podem se inscrever no site da Fundação Getúlio Vargas, através do endereço eletrônico (https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf5juiz), entre os dias 30 de janeiro e 10 de março de 2025. A taxa de inscrição é de R$ 330,00.

As provas serão aplicadas no dia 25 de maio nas cidades de Aracaju (SE), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE).

Clique aqui para seguir o canal do Gran no Whatsapp!

Veja abaixo o índice com informações sobre o edital TRF 5 Juiz:

• Situação atual
• Remuneração e Benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de prova
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Resumo e edital do concurso
• Assinatura Ilimitada

Edital TRF 5 Juiz : situação atual

Histórico do concurso:

• Banca definida: 09/09/2024;
• Comissão formada: 07/08/2023;
• Concurso autorizado: 05/07/2023.

Edital TRF 5 Juiz : remuneração e benefícios

Os aprovados no concurso para Juiz Substituto receberão uma remuneração inicial de R$ 35.845,21. Confira a estrutura remuneratória do cargo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região:

Auxílios recebidos:

Além do subsídio, o magistrado terá direito a auxílios adicionais que complementam sua remuneração, como:

• Auxílio-alimentação
• Auxilio saude
• Auxilio pré-escolar
• Auxilio transporte e outros.

Edital TRF 5 Juiz: inscrições

As inscrições estarão abertas de 30 de janeiro a 10 de março de 2025. Para se inscrever, o candidato deve acessar o site oficial da Fundação Getúlio Vargas (FGV) (https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf5juiz) e preencher o requerimento de inscrição, conforme as instruções.

A taxa de inscrição é de R$ 330,00, e o pagamento poderá ser feito até o dia 11 de março de 2025, conforme as condições estabelecidas no edital.

Isenção da Taxa de Inscrição

O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição caso se enquadre nas condições previstas no edital, conforme as seguintes situações:

1. Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico): candidatos inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita inferior ou igual a meio salário mínimo.
2. Doador de Medula Óssea: candidatos que comprovarem ser doadores de medula óssea, conforme as condições estabelecidas no Decreto nº 6.593/2008 e na Lei nº 13.656/2018.

A solicitação de isenção deve ser feita entre 16h do dia 30 de janeiro e 16h do dia 3 de fevereiro de 2025, por meio do mesmo link de inscrição. O candidato deverá fazer o upload da documentação comprobatória, conforme especificado no edital, e seguir as orientações do sistema.

É importante ressaltar que a simples solicitação não garante a isenção. A FGV analisará as informações e documentos enviados e divulgará o resultado. Caso o pedido de isenção seja indeferido, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição para garantir a participação no concurso.

Em caso de dúvida, o candidato poderá interpor recurso no prazo de 2 dias úteis após a divulgação do resultado da isenção.

Edital TRF 5 Juiz: cargos e vagas

São oferecidas 11 vagas imediatas para o cargo de Juiz Substituto, além de formação de cadastro de reserva.

Requisitos:

• Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou naturalidade portuguesa amparada pelo Decreto nº 70.391/1972;
• Ter menos de 65 anos na data da posse;
• Ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em instituição pública ou particular reconhecida pelo MEC;
• Ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, 3 (três) anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, conforme disposto no art. 93, I, da Constituição Federal;
• Estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;
• Estar quite com as obrigações eleitorais;
• Estar no gozo dos direitos civis e políticos;
• Possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais;
• Ter equilíbrio psicoemocional para o exercício do cargo, demonstrado em exame psicotécnico;
• Gozar de sanidade física e mental, comprovada em exame de saúde;
• Ter, na investigação procedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, comprovados bons antecedentes morais e sociais;
• Aprovação em todas as etapas do Concurso.

Cargos vagos

De acordo com o Portal da Transparência do Tribunal, existem 65 cargos vagos.

Edital TRF 5 Juiz: conheça as etapas do concurso

Conheça as etapas do Concurso TRF 5 Juiz, abaixo:

• Prova Objetiva
• Provas Escritas
• Inscrição Definitiva
• Prova Oral
• Avaliação de Títulos

Prova objetiva

A Prova Objetiva Seletiva, que tem caráter eliminatório e classificatório, será aplicada no dia 25 de maio de 2025, com duração de 5 horas, das 13h às 18h (horário de Brasília), nas cidades de Aracaju (SE),Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE).

A prova será composta por 100 questões de múltipla escolha, divididas em três blocos de disciplinas, conforme o quadro abaixo:

Provas escritas

A segunda etapa do concurso será composta por duas provas escritas: uma discursiva e uma prática. A prova discursiva será realizada em um único dia, enquanto a prova prática será dividida em dois dias.

As provas estão previstas para os seguintes dias:

• 27 de julho de 2025:
  • Manhã: das 8h às 12h — Prova Discursiva
  • Tarde: das 15h às 20h — Prova Prática de Sentença Civil

• 28 de julho de 2025:
  • Tarde: das 15h às 20h — Prova Prática de Sentença Criminal

Durante as provas, serão avaliados o conteúdo e o desenvolvimento das respostas, a capacidade de exposição do candidato e a utilização correta da Língua Portuguesa. Haverá um desconto de até 10% no valor da nota, caso haja erros na aplicação da língua portuguesa.

Cada prova será pontuada de 0,00 a 10,00 pontos. Para a prova discursiva, o candidato precisará alcançar pelo menos 6,00 pontos para ser aprovado.

A prova discursiva consistirá em uma dissertação e em quatro questões sobre os tópicos do programa das disciplinas do Anexo I do edital. A dissertação valerá 4 pontos, e as questões, 1,5 ponto cada.

Já a prova prática será composta pela lavratura de duas sentenças, uma na área criminal e outra na área cível. Cada sentença exigirá que o candidato obtenha uma nota mínima de 6,00 pontos para ser aprovado. As notas para cada sentença serão atribuídas em uma escala de 0,00 a 10,00 pontos, e a nota final da prova prática será calculada pela média aritmética das notas das sentenças criminal e cível.

Inscrição Definitiva

A terceira etapa do concurso envolve o processo de inscrição definitiva. O candidato aprovado na segunda etapa deverá apresentar, no prazo de 15 dias úteis após a convocação, um requerimento de inscrição definitiva, acompanhado dos documentos exigidos.

Além disso, o candidato deverá comprovar a atividade jurídica, que inclui a atuação na advocacia, o exercício de cargos que exijam conhecimento jurídico e o trabalho como conciliador ou mediador.

Após a entrega dos documentos, o candidato será submetido a exames de saúde e psicotécnico, que serão realizados por profissionais designados pelo Tribunal. A não realização dos exames resultará na eliminação do candidato.

O candidato também passará por uma sindicância da vida pregressa e investigação social para verificar se atende aos requisitos necessários para exercer a magistratura. Caso haja algum impedimento, o candidato será eliminado do concurso.

Se a inscrição definitiva for indeferida, o candidato poderá apresentar recurso dentro de 2 dias úteis após a publicação do resultado.

Prova Oral

A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, e abordará temas do conteúdo programático do concurso, que serão agrupados e sorteados para cada candidato, com a divulgação do programa específico no site do Tribunal. A data, o horário e o local do sorteio e da prova oral serão informados em um Edital de Convocação.

Os candidatos serão convocados para o sorteio público dos pontos, que ocorrerá com pelo menos 24 horas de antecedência da prova. A ordem das arguições será definida por sorteio, e, caso não seja possível realizar a prova oral de todos no mesmo dia, os candidatos poderão ser divididos em grupos. A prova será realizada em sessão pública, com a presença da Comissão Examinadora, e será registrada em áudio e vídeo. Não haverá segunda chamada; o não comparecimento à prova resultará na eliminação do candidato.

Durante a arguição, o candidato será avaliado quanto ao domínio do conhecimento jurídico, à capacidade de argumentação, à articulação do raciocínio e ao uso adequado da língua portuguesa. Cada examinador terá até 15 minutos para questionar o candidato, e a nota será atribuída de 0 a 10. O candidato poderá consultar códigos ou legislação esparsa, sem comentários ou anotações, durante a arguição, a critério da banca. A nota final será a média das notas atribuídas pelos examinadores.

Os resultados serão divulgados dentro do prazo estipulado no Edital, e os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 6,0 serão considerados aprovados. A nota obtida na prova oral não poderá ser contestada por meio de recurso.

Avaliação de Títulos

Na Avaliação de Títulos os candidatos devem apresentar os títulos que comprovam a sua qualificação, os quais já foram informados no momento da inscrição definitiva. A avaliação dos títulos leva em consideração documentos como diplomas de pós-graduação, cursos de extensão, exercício de funções públicas e experiência na advocacia, entre outros.

Cada título será pontuado de acordo com os critérios estabelecidos no edital, e a pontuação total dependerá da quantidade e da relevância dos títulos apresentados. É importante que os candidatos apresentem documentos idôneos para comprovar seus títulos, pois não será concedido prazo extra para a entrega de documentos faltantes. Além disso, apenas um título de cada tipo será pontuado.

Após a análise dos títulos, os resultados serão divulgados no Diário Oficial da União, e os candidatos terão a oportunidade de recorrer, caso discordem da pontuação atribuída.

Curso de Formação

A lotação dos candidatos aprovados ocorrerá somente após a conclusão do Curso de Formação Inicial (CFI), conforme estabelecido pela Resolução nº 02/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Saulo de Figueiredo Teixeira (ENFAM). Esse curso será oferecido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE), e durante todo o período de duração do CFI, os novos juízes federais substitutos permanecerão à disposição da ESMAFE para a realização do treinamento.

Último Concurso TRF 5 Juiz

O último concurso, realizado em 2017, foi organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), e ofereceu 85 vagas.

Edital TRF 5 Juiz: materiais gratuitos

Estude para concursos públicos com materiais gratuitos do Gran Cursos Online. Acesse nossa página exclusiva (clique aqui) e confira:

• E-books,
• Apostilas,
• Guias de estudos,
• Editais verticalizados e muito mais!

Concurseiro Iniciante

Você está iniciando os estudos para concursos agora? O nosso E-book Concurseiro Iniciante explica os pontos importantes para que você entenda o universo do concurso.

• Concurseiro Iniciante – Volume 1
• Aprenda a estudar corretamente

Resumo do edital TRF 5 Juiz