Concurso TSE Unificado: como pedir a isenção?

O concurso TSE Unificado abriu as inscrições recentemente. Os interessados em uma das oportunidades no Tribunal Superior Eleitoral ou nos TREs participantes, já podem acessar o site do Cebraspe para efetivar a participação!

As taxas de inscrição variam de R$ 85,00 a R$130,00 a depender do cargo escolhido pelo candidato.

A isenção da taxa de inscrição é aceita em alguns casos.

Saiba tudo sobre o concurso TSE Unificado

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Concurso TSE Unificado: isenção da taxa de inscrição

A isenção da taxa de inscrição será solicitada no mesmo período das inscrições. Ou seja, os candidatos terão até o dia 18 de julho para fazer o pedido.

O benefício está disponível para as pessoas que se encaixem em duas situações:

Inscritos no CadÚnico, conforme o Decreto Federal nº 6.593/2008 e o Decreto Federal
nº 11.016/2022);
Doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde,
conforme a Lei nº 13.656/2018.

Como solicitar a isenção da taxa de inscrição?

Acesse o endereço eletrônico oficial do concurso: http://www.cebraspe.org.br/concursos/cpnuje_24.

Clique no botão “fazer inscrição”, conforme apresentado na imagem a seguir:

Será aberta a página a seguir:

Se o candidato já possui cadastro no site do Cebraspe, basta preencher os espaços com o CPF e senha.

Se é o primeiro acesso, clique em “não tenho cadastro”. O sistema solicitará os dados pertinentes. É importante preencher de maneira correta.

Em seguida, o site apresentará a seguinte página:

Clique na segunda opção: “Concurso Público Nacional Unificado…”

Em seguida, será aberta a seguinte página:

Faça o envio de uma foto ou escolha alguma já salva em sua galeria.

Na listagem apresentada, escolha o cargo ou os cargos que deseja concorrer. Também será o momento de escolher a localidade em que deseja fazer a prova e a cidade em que deseja atuar.

O próximo passo será a escolha do tipo de vaga que deseja concorrer, se ampla concorrência, vagas para negros ou vagas para indígenas.

Chegou o momento mais aguardado! Escolha a opção na qual você se encaixa para a solicitação da isenção da taxa de inscrição, conforme apresentado a seguir:

Será aberta uma página para o que o candidato possa fazer o envio das documentações que comprovam a situação alegada. Ou de cadastro no CadÚnico ou de doador de medula óssea.

Por fim, será aberto um resumo com todas as informações cadastradas. Clique em “confirmar” se estiver tudo certo ou em “voltar” se precisar corrigir algum dado.

Quais são os documentos solicitados?

Para comprovação das condições estabelecidas para a isenção, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:

CadÚnico	Doadores de medula óssea
preenchimento do requerimento disponível no aplicativo de inscrição com a indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; preenchimento eletrônico de declaração de que é membro de família de baixa renda (declaração de hipossuficiência), nos termos do Decreto nº 11.016/2022.	atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data da doação.

Concurso TSE Unificado: documentos comprobatórios para a isenção da taxa de inscrição

Será necessário fazer o envio de uma imagem legível dos documentos. O edital TSE Unificado destaca que as imagens precisam estar nas extensões “.png”, “.jpeg” e “.jpg”. O tamanho de cada imagem submetida deverá ser de, no máximo, 1 MB.

Atenção!

O Cebraspe reforça que não serão aceitos os pedidos dos candidatos que:

omitir informações e(ou) torná-las inverídicas;
fraudar e(ou) falsificar documentação;
não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos.

Quais são as datas estabelecidas?

O cronograma apresentado no edital TSE Unificado é o seguinte:

Período de inscrições e de solicitação de inscrição com isenção de taxa de inscrição – De 4/6 a 18/7/2024 – Das 17 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF);
Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de inscrição – De 26 a 30/7/2024 – Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF);
Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa de inscrição – De 29 e 30/7/2024 – Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF);
Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa de inscrição – 7/8/2024.

Resumo do Edital TSE Unificado

Situação atual	edital publicado
Banca organizadora	Cebraspe
Cargos	Analista e Técnico Judiciário
Escolaridade	Nível superior
Carreiras	Tribunais
Lotação	Nacional
Número de vagas	415 vagas + CR
Remuneração	Técnico Judiciário: de R$ 8.529,65 a R$ 12.807,24 + benefícios (Auxílio-alimentação, Auxílio pré-escolar, AQ Treinamento e AQ Títulos) + GAS paga apenas para os cargos na área de segurança. Analista Judiciário: de R$ 13.994,78 a R$ 21.013,03 + benefícios (Auxílio-alimentação, Auxílio pré-escolar, AQ Treinamento e AQ Títulos) + GAS apenas para os cargos na área de segurança + GAE apenas para analista judiciário – área judiciária – Oficial de justiça.
Inscrições	De 04/06/2024 a 18/7/2024
Taxa de inscrição	De R$ 85,00 a R$130,00
Data da prova objetiva	22/09/2024
Clique aqui para ver o edital TSE Unificado 2024