Conheça os detalhes das carreiras na Câmara do Deputados!

Olá, concursando(a)! Tudo bem?

Vou compartilhar aqui um pouco da minha história para você entender melhor sobre a carreira na Câmara dos Deputados.

Estava pensando se você faz ideia do que, de fato, significa ser um servidor concursado da Câmara dos Deputados.

Você sabia que muitas pessoas ficam hipnotizadas pelo valor da remuneração (que é espetacular) e decidem fazer o concurso sem nem se preocupar em saber  a diferença básica entre Técnico Legislativo e Analista Legislativo?
Se você ainda não sabe a diferença, explicarei para você nesta mensagem. Mas, ainda que você já saiba diferenciar um Técnico de um Analista na Câmara dos Deputados, aproveitarei o assunto para compartilhar com você um pouco da minha história, pois nem tudo são flores na vida de um concursando. Mas você provavelmente sabe bem disso, não é mesmo?

Fiz meu primeiro concurso para a Câmara dos Deputados em 1992 e ingressei em 1994 no cargo de Técnico Legislativo, na atribuição Assistente Administrativo (há, atualmente, 258 cargos vagos para essa atribuição). Eu estava no início do meu curso de graduação quando me tornei um servidor do Legislativo.

À época, os Técnicos Legislativos não ganhavam tão bem como os de hoje em dia, mas a remuneração do cargo já me permitia realizar alguns sonhos. Então, casei em 1997 e me formei em Administração em 1998. Com a responsabilidade de sustentar um lar, o diploma de graduação garantido e o tempo – antes dedicado à faculdade – disponível, comecei a estudar para o concurso de Analista Legislativo imediatamente, pois estavam surgindo os primeiros boatos de que haveria concurso para a Câmara dos Deputados.
Eu desejava um bom período de descanso após concluir a faculdade, mas achei melhor não perder o ritmo de estudos e a oportunidade anunciada. Afinal, eu desejava fazer valer a pena os quatro anos e meio de faculdade, e aquela oportunidade de fazer um up grade na carreira – que já me rendia ótimas oportunidades e benefícios – merecia ser aproveitada.

Foram dois anos de estudos até a publicação do bendito edital para Analista Legislativo!

Preciso confessar uma coisa sobre esse longo tempo de preparação, houve períodos intensos de estudos em que eu estudava de seis a dez horas diárias, mas houve também períodos de pouco gás e, consequentemente, de baixo rendimento na minha preparação. Mas aqueles foram mais longos que estes e, na média, mantive um bom ritmo de estudos.
Dessa forma, eu acumulei horas e horas dedicadas à leitura de livros especializados, realizei milhares de exercícios, participei de alguns cursos preparatórios com renomados professores da época, fiz inclusive aulas particulares de inglês instrumental, pois praticamente não sabia nada desse idioma e tinha certeza de que essa língua seria cobrada no concurso para nível superior.

Assim, com a publicação do edital, eu estava com sólida bagagem para enfrentar, com confiança, o certame, sem precisar me preocupar com a concorrência. Quer saber de uma coisa? Concorrência não deve ser motivo para preocupação, pois um dos grandes desafios do concursando é estudar acreditando no seu potencial de aprovação. Quando você acredita que pode chegar lá, você se empodera para avançar rumo à realização do seu sonho, não importam as circunstâncias ou o tamanho da concorrência.
Deixe-me interromper brevemente essa história para destacar a importância da confiança na vida de qualquer pessoa.
Roberto Shinyashiki – médico renomado, palestrante e escritor – ao prefaciar o livro “O poder da Ação”, afirma que “a falta de confiança é um grande calcanhar de Aquiles no sucesso das pessoas. Muitas vezes é o único obstáculo entre uma pessoa normal e um campeão.”

Na conclusão ele recomenda:

“Em todos os momentos da sua vida, confie em Deus, confie nos outros e confie principalmente em você”

Muitas pessoas acreditam em Deus – ou pelo menos numa força suprema – e acreditam também nos outros, mas não conseguem crer em si mesmas. Nos últimos anos, eu venho ajudando pessoas a acreditar em si próprias, incentivando-as a implementar ações em suas vidas diariamente, mediante o empoderamento que essa autoconfiança gera em nós.

As ações transformam nossas vidas, mas é preciso coragem e fé para agir.

De volta à minha história, quero dizer que houve surpresas com o edital, pois além da Língua Inglesa, haveria também prova de Espanhol. Que horror, duas línguas estrangeiras, além da língua materna. Para mim, isso era um tanto assustador, pois, àquela época, eu estava começando a me sentir confiante com a língua pátria e iniciando o nível intermediário no idioma inglês. Uma amiga, que tinha planos de fazer esse concurso e estava estudando há algum tempo, desistiu ao saber que haveria provas de Inglês e Espanhol.

Claro que isso me assustou também, mas, na verdade, eu já havia passado em outros concursos, inclusive em um para a Câmara dos Deputados, quando meus hábitos de leitura, técnicas de estudo e recursos financeiros eram um tanto quanto limitados. Por isso, desde o início, eu sabia que, com a experiência acumulada ao longo dos anos e condições financeiras de investir nos melhores materiais e cursos, se eu me empenhasse, eu conseguiria uma das centenas de vagas que estavam previstas para esse concurso.

Eu estudava movido pela fé, que nos dizeres bíblicos é “a certeza de coisas que se esperam e a convicção de fatos que se não veem” (Hebreus 11:1). E essa fé me impulsionou a enfrentar a longa jornada de estudos com boa dose de motivação, perseverança, resiliência e disciplina.

Apesar disso, houve momentos de fraqueza, desânimo e choro. Ainda hoje recordo com emoção o dia em que lágrimas caiam dos meus olhos enquanto eu lia o livro de Direito Administrativo do Helly Lopes Meirelles. Quando eu me dei conta do sentimento que me envolvia naquela hora, eu simplesmente parei a leitura por uns instantes (o choro continuou, é claro) e pedi a Deus para me ajudar a perseverar e não desistir, apesar das dificuldades.

Eu sabia que meu sonho não seria realizado se eu desistisse. Porém, acreditava que, se eu persistisse até o final, a realização do sonho de me tornar um Analista Legislativo seria uma possibilidade. Digo possibilidade porque não haviam garantias de que eu seria aprovado (a rigor, ninguém tem a garantia de que será aprovado num concurso específico) e, certamente por isso, às vezes eu me sentia enfraquecido em minha crença. Mas no íntimo eu tinha a certeza de que se eu continuasse acreditando, pagasse o preço e desse o meu melhor a cada dia, a aprovação seria uma possibilidade realizável. Minhas ações, impulsionadas pelo acreditar, tinham a capacidade de transformar aquela possibilidade em um sonho realizado.

“As pessoas não fracassam, elas desistem“ (desconheço o autor dessa frase impactante)

Lembra da amiga que eu falei que tinha planos de fazer esse concurso, mas que desistiu ao saber que haveria provas de Inglês e Espanhol? Pois é, que pena ela não ter confiado em si mesma! Após o resultado, soubemos que houve candidatos que chegaram ao dia da prova apenas com noções básicas dessas duas línguas e conseguiram ser aprovados no concurso, pois tiveram um bom rendimento em outras disciplinas, como Português e Regimento Interno, que juntas valiam 60% da prova. Eu, por exemplo, acertei apenas metade das questões de Inglês e Espanhol e fiquei entre os primeiros colocados, pois arrebentei em Português e Regimento Interno, disciplinas que tinham peso 3.

Em 2002, após ser aprovado dentro das vagas no dificílimo concurso de 2000, tomei posse no cargo de Analista Legislativo, na atribuição Técnica Legislativa, cargo que exerço atualmente e no qual pretendo me aposentar, com fé em Deus.
Após conhecer um pouco da minha história, talvez você possa ter percebido que o cargo de Técnico Legislativo é de nível médio e o de Analista Legislativo, de nível superior. É isso mesmo!

Mas há alguns cargos que podem gerar alguma confusão. Por exemplo, estão autorizados, desde de dezembro de 2014, concursos para o cargo de Analista Legislativo nas atribuições de Analista de Informática, Assistente Social, Arquivista, Bibliotecário e Técnico em Material e Patrimônio, assim como para Técnico Legislativo, na atribuição Assistente Administrativo. Quando escutam ou leem isso, algumas pessoas ficam em dúvida quanto à especialidade Técnico em Material e Patrimônio, pois se é Analista como é também Técnico? É de nível médio ou superior esse cargo? Esse questionamento soa-me normal, afinal, o vocábulo “Técnico” foi escolhido para caracterizar cargos de nível médio na Câmara dos Deputados. Todavia, apenas quando esse vocábulo “técnico” anteceder o termo “legislativo” é que estará designando um cargo de nível médio.

Vamos comparar as expressões “Técnico em Material e Patrimônio” e “Técnico em Radiologia” referentes a cargos do quadro de pessoal da Câmara dos Deputados. A completa denominação dos cargos são as seguintes: “Analista Legislativo – Técnico em Material e Patrimônio” e “Técnico Legislativo – Técnico em Radiologia”. Portanto, o primeiro é um cargo de nível superior, pois está identificado com a expressão “Analista Legislativo”. Por sua vez, o segundo, por estar identificado com a expressão “Técnico Legislativo”, é cargo de nível médio.

Acho que agora há uma compreensão melhor da diferença básica entre “Técnico Legislativo” e “Analista Legislativo” na Câmara dos Deputados.

A diferença básica entre esses cargos se refere ao grau de escolaridade que o edital do concurso exige do candidato para fins de posse.

Técnico Legislativo – cargo para o qual o edital do concurso exige do candidato “diploma de conclusão de ensino médio, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC”, e, conforme o caso, outros documentos referentes à profissão. Por exemplo, em 2012, para a atribuição Técnico em Radiologia, o edital exigiu, além do diploma de ensino médio, diploma ou certificado ou atestado de conclusão de curso de técnico em Radiologia, expedido por escola oficial ou reconhecida; e registro profissional no órgão de fiscalização do exercício da profissão.

Analista Legislativo – cargo para o qual o edital do concurso exige do candidato diploma devidamente registrado, de curso de graduação em nível superior ou habilitação legal equivalente, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC. O diploma poderá ser em qualquer área de formação ou em área de formação específica, conforme o caso. Para alguns cargos de Analista Legislativo, a Câmara dos Deputados exige “diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação“. Por exemplo, isso ocorreu, em 2012, para as atribuições Técnica Legislativa, Taquígrafo e Técnico em Material e Patrimônio. Para outros cargos, o diploma de conclusão de curso de nível superior deve ser na área de atribuição do cargo, conforme especificado no edital. Por exemplo, em 2012, isso ocorreu para os cargos de Bibliotecário e Arquivista. Para Bibliotecário, o edital exigiu do candidato “diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em nível superior em Biblioteconomia, ou habilitação legal equivalente, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC e registro profissional no órgão competente”.
As atribuições de cada cargo também constam no edital do concurso. Mas falaremos disso numa próxima oportunidade.

Obrigado pela sua atenção!

Luiz Cláudio

Mestre em Ciência Política, Especialista em Processo Legislativo, Analista Legislativo com 22 anos de atuação no Congresso Nacional como servidor concursado da Câmara dos Deputados, o autor exerce, dentre outras funções, a de Analista Legislativo/Técnica Legislativa na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e a de Professor do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Casa. Já ministrou cursos profissionalizantes no Senado Federal e nos últimos anos ensina em cursos preparatórios para concurso. Clareza e didática no ensino do processo legislativo são peculiares ao autor, que já publicou diversos artigos e outros seis livros relacionados ao assunto. Dentre suas obras destacam-se o “Curso de Regimento Interno” (3º edição, 2014), publicado pela Câmara dos Deputados, assim como o “Câmara dos Deputados: o Regimento em exercícios” e o “Regimento Comum do Congresso Nacional comentado”.

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