Custo Corrente, Custo Histórico e Valor Realizável:

O estudo da contabilidade exige, além da compreensão das técnicas e registros contábeis, o domínio dos conceitos fundamentais utilizados para mensuração e avaliação dos elementos patrimoniais. Entre esses conceitos, três se destacam pelo uso recorrente em provas de concursos públicos: o Custo Histórico, o Custo Corrente e o Valor Realizável. Estes termos aparecem frequentemente em questões da área fiscal, tribunais de contas, e órgãos de controle, cobrando do candidato a capacidade de diferenciar suas aplicações práticas e seus fundamentos teóricos.

O Custo Histórico é um dos princípios mais tradicionais da contabilidade. Trata-se do valor original pago ou a pagar por um bem ou serviço, no momento de sua aquisição. Esse valor inclui todos os custos diretamente atribuíveis à aquisição ou produção do ativo, como fretes, impostos não recuperáveis e despesas de instalação. Esse critério tem como vantagem a objetividade e a verificabilidade, pois se baseia em documentos fiscais e contratos.

Nas provas, o Custo Histórico costuma aparecer como alternativa correta em questões que buscam identificar o critério padrão de mensuração inicial dos ativos. Por exemplo, uma questão da FGV (Auditor Fiscal – SEFAZ/BA, 2019) afirmava: “Os ativos devem ser mensurados inicialmente pelo seu custo, que compreende o preço de aquisição e os custos diretamente atribuíveis à aquisição.” A assertiva está de acordo com o Pronunciamento Conceitual Básico da Contabilidade.

Contudo, o uso exclusivo do custo histórico pode não refletir adequadamente a realidade econômica dos ativos ao longo do tempo, especialmente em contextos de inflação elevada ou flutuações de mercado. Para contornar essas limitações, utiliza-se o Custo Corrente, também conhecido como valor de reposição. Esse critério representa o valor que seria necessário para adquirir o mesmo bem ou serviço nas condições atuais de mercado.

O Custo Corrente tem aplicação frequente nas demonstrações suplementares e na contabilidade governamental, especialmente quando se busca atualizar os valores patrimoniais, as bancas costumam cobrar esse conceito em situações que envolvem reavaliação de ativos, como no caso de uma máquina que sofreu valorização por escassez no mercado.

Diferente do custo histórico, o custo corrente é menos objetivo, pois depende de estimativas de mercado. Ainda assim, ele é relevante para a análise patrimonial atualizada. Um exemplo típico de questão envolve o seguinte enunciado: “Determinado bem foi adquirido há cinco anos por R$ 100 mil, mas hoje seu custo de reposição seria de R$ 150 mil. Assinale a alternativa correta quanto à mensuração desse bem no balanço patrimonial, considerando o custo corrente.” A resposta, normalmente, destacaria que o ativo deve permanecer pelo custo histórico, a menos que haja reavaliação permitida pelas normas contábeis.

Outro conceito relevante é o Valor Realizável Líquido, que representa o valor que se espera obter pela venda de um ativo, deduzidos os custos estimados de conclusão e despesas de venda. É um conceito baseado na capacidade de gerar caixa do ativo, sendo comum em estoques e ativos classificados como mantidos para venda.

Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 16 – Estoques: os estoques devem ser avaliados pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido. Isso evita que um ativo seja mantido no balanço por valor superior ao que pode de fato ser realizado, o que protege a fidedignidade das demonstrações contábeis.

Esse conceito é comumente explorado em questões que envolvem a redução ao valor recuperável de ativos. Uma questão da banca Cebraspe, por exemplo, apresentava a seguinte situação: “Uma empresa possui um estoque de mercadorias com custo de R$ 80.000, mas espera vendê-lo por R$ 75.000, incorrendo em R$ 5.000 de custos de venda. O valor realizável líquido é de…” A resposta correta seria R$ 70.000, e o estoque deveria ser ajustado para esse valor, registrando-se uma perda por desvalorização.

É importante notar que o Custo Histórico é o critério predominante na contabilidade brasileira, especialmente na mensuração inicial. No entanto, tanto o Custo Corrente quanto o Valor Realizável aparecem como critérios alternativos ou de ajuste, dependendo do tipo de ativo, da finalidade da mensuração e das normas específicas aplicáveis.

A adoção de critérios de valor justo ou valor realizável é permitida e até exigida em determinados casos, como nos ativos financeiros, ativos biológicos e estoques. Tais critérios têm por objetivo refletir melhor o valor econômico dos bens e direitos da entidade, mesmo que isso envolva maior subjetividade.

No setor público, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP também trata desses conceitos. Os ativos permanentes, por exemplo, são inicialmente registrados pelo custo histórico, mas podem ser reavaliados com base no valor justo ou custo de reposição (corrente), especialmente para atender aos princípios da fidedignidade e comparabilidade da informação contábil.

Assim, para o concursando, é essencial não apenas memorizar os conceitos, mas compreender em que situações cada critério é aplicável, de acordo com as normas contábeis (CPCs, NBCs, MCASP) e com a jurisprudência técnica cobrada nas provas.

Em resumo, o Custo Histórico é o critério de mensuração original, objetivo e amplamente adotado. O Custo Corrente representa o valor atual de aquisição, útil para atualização e reavaliação de ativos. Já o Valor Realizável corresponde ao valor líquido que se espera obter pela venda do ativo, sendo usado especialmente na avaliação de estoques e ativos com perda estimada de valor.

Esses conceitos estão interligados e compõem a base para uma contabilidade transparente e útil para os usuários da informação contábil. Em concursos, eles aparecem tanto de forma isolada quanto em questões situacionais, exigindo do candidato raciocínio prático e domínio técnico.

Portanto, ao se preparar para concursos, recomenda-se revisar os CPCs 00, 16, 27 e 46, além das NBCs TG correspondentes, praticar questões que envolvam mensuração de ativos e sempre relacionar teoria com a prática contábil. O conhecimento sólido desses conceitos diferencia o candidato preparado do mero decorador de normas.

Convido você a seguir comigo nessa viagem pelo mundo da contabilidade, explorando sua história, conceitos, aplicações e inovações, além de praticarmos questões já cobradas pelas principais bancas de concursos.

Espero que a leitura deste e dos próximos artigos seja útil para sua jornada. Um abraço e até nosso próximo encontro!

Autora: Nayara Mota – Professora de contabilidade. Graduada em Ciências Contábeis em 2015 pela UNOESC, com especialização em Administração Pública pela UFRGS e em Contabilidade e orçamento público pela Universidade Metropolitana.