Diplomacia Cultural

A diplomacia cultural brasileira – ou seja, a política de divulgação de nossos valores culturais e educacionais em outros países — é definida pelo Presidente da República e executada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). No Itamaraty, cabe ao Departamento Cultural (DC), subordinado à Subsecretaria-Geral de Cooperação, Cultura e Promoção Comercial (SGEC)[1], coordenar as ações dessa política. Nesse contexto, compete ao DC executar e propor diretrizes da política exterior brasileira no âmbito das relações culturais e educacionais, assim como a promoção da língua portuguesa, a negociação de acordos internacionais sobre esses temas e a difusão no exterior de informações sobre a arte e a cultura brasileiras.

O Departamento Cultural do Itamaraty é importante instrumento da diplomacia brasileira e desempenha uma variedade de atribuições que contribuem para a maior aproximação do Brasil a outras nações. No âmbito das relações bilaterais, cabe ao DC negociar, nas comissões mistas periódicas, os programas de trabalho para implementação dos acordos culturais existentes. Também é da sua competência o acompanhamento e a orientação da rede de Institutos Culturais e Centros de Estudos Brasileiros no exterior e o repasse dos recursos necessários às atividades de divulgação cultural. No âmbito multilateral, cabe destacar a atuação brasileira na Unesco.

Por meio de suas Divisões, o Departamento Cultural negocia acordos, desempenha atividades de organização e estabelece contatos com vistas à realização de eventos culturais. Com base em sugestões da rede de Embaixadas e Consulados, uma programação de iniciativas no exterior é examinada e definida no início de cada ano, levando-se em conta, entre outros fatores, as prioridades da política externa brasileira. O Departamento presta também apoio a eventos realizados no Brasil, tais como festivais e bienais.

São seis as Divisões subordinadas ao Departamento Cultural: Divisão de Promoção da Língua Portuguesa (DPLP), Divisão de Operações de Difusão Cultural (DODC), Divisão de Acordos e Assuntos Multilaterais (DAMC), Divisão de Temas Educacionais (DCE), Coordenação de Divulgação (DIVULG) e Divisão de Promoção do Audiovisual (DAV).

Compete à Divisão de Promoção da Língua Portuguesa (DPLP), entre outras atribuições, assegurar a orientação, coordenação e execução da política cultural externa do Brasil por meio da difusão da língua portuguesa e da literatura e cultura brasileiras. A DPLP acompanha projetos fundamentais de nossa diplomacia cultural relacionados à Rede Brasil Cultural. A Rede Brasil Cultural está presente em quarenta e quatro países em cinco continentes e é formada por vinte e quatro Centros Culturais Brasileiros (CCBs), quarenta Leitorados e cinco Núcleos de Estudos Brasileiros (NEBs). Os CCBs são extensões de embaixadas em que se oferecem cursos de língua portuguesa, bem como de dança, música, culinária, artes plásticas e outras. O Programa Leitorado financia professores interessados em divulgar a cultura brasileira em instituições universitárias estrangeiras. Já os NEBs são unidades menores de promoção cultural em algumas embaixadas e consulados brasileiros.

A Divisão de Operações de Difusão Cultural (DODC) responsável pela promoção e difusão da cultura brasileira no exterior em diversas áreas, como arquitetura, design, artes cênicas, artes plásticas, dança, capoeira, fotografia, literatura, música, teatro e gastronomia. A DODC participa da elaboração de acordos culturais e acompanha sua implementação. Por meio de diplomacia cultural, a DODC proporciona maior compreensão da realidade brasileira, afinidade com seus valores e peculiaridades, redução de estereótipos nocivos sobre o país, e, em última análise, relações mais cooperativas e harmoniosas com os demais países.

O acompanhamento de temas de cultura tratados no âmbito de organismos multilaterais é de responsabilidade da Divisão de Acordos e Assuntos Multilaterais Culturais (DAMC). Compete à DAMC negociar o conteúdo e a forma dos acordos multilaterais culturais, além de acompanhar sua tramitação até a ratificação. Também coordena a participação do Brasil nos programas relacionados à Convenção do Patrimônio Mundial e nas demais Convenções culturais no âmbito da UNESCO, como a de Diversidade Cultural e Economia da Cultura (Convenção de 2005) e as de Patrimônio Material (Convenção de 1972) e Imaterial (Convenção de 2003).

A DAMC atende igualmente a demandas de natureza cultural surgidas nos demais organismos multilaterais, incluindo os regionais, como o Mercosul, a Unasul, a OEA, a Cúpula Ibero-americana e a CPLP.

A Divisão de Temas Educacionais (DCE), antiga Divisão de Cooperação Educacional, é responsável pelos temas ligados à Educação no Itamaraty. Suas principais atribuições são tratar dos assuntos relativos à cooperação educacional oferecida pelo Brasil, inclusive por meio da resposta a consultas relacionadas aos temas. Acompanha, ainda a cooperação educacional recebida pelo Brasil de outros países, organismos internacionais ou agências estrangeiras e participa da negociação de acordos, programas executivos de trabalho e demais atos internacionais referentes à cooperação educacional no plano internacional.

O papel do Itamaraty na promoção do audiovisual brasileiro, enquanto ferramenta de difusão cultural no exterior possui raízes históricas. No entanto, a criação da Divisão de Promoção do Audiovisual (DAV), em 2006, reflete um maior envolvimento nas políticas públicas relacionadas ao audiovisual e o reconhecimento de suas peculiaridades enquanto indústria. Na atividade de promoção das obras audiovisuais brasileiras no exterior convergem a diplomacia cultural de caráter mais tradicional, focada na difusão da cultura brasileira prioritariamente pelo seu valor simbólico, e uma postura mais associada à diplomacia comercial, voltada à atividade econômica envolvida na sua produção, geradora de renda e emprego.

Finalmente, a Coordenação de Divulgação (DIVULG) se ocupa da divulgação de aspectos da realidade e da cultura brasileira, assim como da política externa do Brasil, para públicos internos e externos. A DIVULG é responsável pela atualização do site do Itamaraty e do Departamento Cultural. Recentemente, instalou um Núcleo de Diplomacia Digital para cuidar dos sites e para colaborar com nossas representações no exterior e unidades do MRE no Brasil no uso de mídias sociais pelo Itamaraty.

A Diplomacia Cultural brasileira é uma das áreas mais tradicionais de atuação do Ministério das Relações Exteriores. A riqueza de nossa cultura justifica a importância atribuída ao tema. Não é à toa que se trata de uma área consideravelmente disputada entre os jovens diplomatas recém-egressos do Instituto Rio Branco no momento em que terminam o curso de formação e decidem sua primeira lotação (ocupação funcional) dentro do Itamaraty.

[1] Cf. http://blog.vouserdiplomata.com/conheca-estrutura-do-itamaraty/

Prof.Jean Marcel Fernandes – Coordenador Científico

Nomeado Terceiro Secretário da Carreira de Diplomata, em 14/07/2000. Serviu na Embaixada do Brasil em Paris, entre 2001 e 2002. Concluiu o Curso de Formação do Instituto Rio Branco, em julho de 2002. Lotado no Instituto Rio Branco como Chefe da Secretaria, em julho de 2002. Serviu na Embaixada do Brasil em Buenos Aires, Setor Político, entre 2004 e 2007. Saiba mais AQUI!

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