Edital Diplomata: certame homologado! Saiba mais!

Atenção, concurseiros! A homologação do concurso de Diplomata 2019, realizado pelo Instituto Rio Branco, já foi publicado e agora os aprovados serão convocados para a entrega de documentos e realização do curso de formação (edital Diplomata).

O certame ofertou 20 (vinte) vagas e já teve o regulamento do curso de formação publicado. A próxima etapa será realizada em 2 (dois) anos, onde os aprovados terão capacitação profissional e avaliação de aptidões e competências.

Confira aqui a lista de aprovados! 

Navegue pela matéria utilizando o índice abaixo:

• Situação atual
• Provas e etapas
• Remuneração e benefícios
• Atribuições
• Último edital
• Conteúdo Programático
• Resumo do edital

Situação atual

O concurso de Diplomata de 2019 já foi homologado e agora os candidatos serão convocados para realizarem o curso de formação, que terá duração de 2 (dois) anos. O curso será divido em dois ciclos, sendo o primeiro com aulas de disciplinas conceituais e profissionalizantes, realizado em dois semetres. Já o segundo ciclo será com disciplinas de caráter profissionalizante e com viagens de estudos, programas de cooperação com outras instituições e estágios profissionalizantes.

Os aprovados e nomeados no concurso terão matrícula automática e obrigadtória no Curso de Formação.

Confira a publicação do regulamento:

Veja o regulamento na íntegra. 

Edital diplomata: provas e etapas

Os candidatos ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD) foram avaliados em duas etapas, sendo a primeira etapa constituída de prova objetiva, a ser realizada na data provável do dia 08 de setembro de 2019, composta por 73 questões do tipo certo ou errado, com 04 itens de julgamento cada, subdivididas entre as disciplinas de:

• Língua portuguesa (10);
• Língua inglesa (09);
• História do Brasil (11);
• História mundial (11);
• Política internacional (12);
• Geografia (06);
• Economia (08) e
• Direito e Direito internacional público (06).

 A segunda fase do concurso diplomata foi de provas escritas a serem realizadas em datas distintas,de caráter eliminatório e classificatório, compreendidas pelas seguintes disciplinas:

• Língua portuguesa, a ser realizada na data provável do dia 12 de outubro de 2019;
• Língua inglesa, a ser realizada na data provável do dia 13 de outubro de 2019;
• História do Brasil, a ser realizada na data provável do dia 19 de outubro de 2019, às 09h;
• Geografia, a ser realizada na data provável do dia 19 de outubro de 2019, às 15h;
• Política internacional, a ser realizada na data provável do dia 19 de outubro, às 09h;
• Economia, a ser realizada na data provável do dia 19 de outubro de 2019, às 15h;
• Direito e Direito internacional público, a ser realizada na data provável do dia 20 de outubro às 09h;
• Língua espanhola e língua francesa, a ser realizada na data provável do dia 20 de outubro às 15h.

O resultado final foi publicado no Diário Oficial da União, no último dia 31 de janeiro de 2020! e

Edital diplomata 2019: remuneração e benefícios

De acordo com o último edital diplomata, publicado em 2018, os vencimentos iniciais para a carreira correspondem a R$ 18 mil, podendo chegar a R$ 28 mil no topo da carreira.

Os servidores contam ainda com auxílio-alimentação de R$ 458. Quem tem filho tem direito ainda a auxílio-creche de R$ 321. Há também benefícios como adicional de qualificação e adicional de cursos de capacitação. A Jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

Edital Diplomata 2019: atribuições

As atribuições dos Diplomatas incluem atividades de natureza consular, em seus aspectos específicos de representação, negociação, informação e proteção de interesses brasileiros no campo internacional.

Os aprovados irão entrar para a carreira diplomática como Terceiro-Secretário.

Os cargos seguintes na carreira são:

• Segundo-Secretário;
• Primeiro-Secretário;
• Conselheiro;
• Ministro de Segunda Classe;
• Ministro de Primeira Classe (Embaixador).

Com isso, ao candidato serão atribuídas as funções de:

• Colher as informações necessárias à formulação e execução da política exterior do Brasil;
• Dar execução às diretrizes de política externa estabelecidas pelo Presidente da República;
• Representar o governo no exterior;
• Negociar e celebrar tratados, acordos e demais atos internacionais;
• Organizar, instruir e participar de missões especiais em conferências e reuniões internacionais;
• Proteger cidadãos brasileiros no exterior;
• Promover os produtos nacionais em outros mercados;
• Tratar da promoção cultural do Brasil no exterior.

Último edital

O concurso para Diplomata aconteceu em 2019, com oferta de 20 vagas para a carriera de Terceiro-Secretário do Itamaraty e  foi dividido em duas etapas, sendo a primeira de provas objetivas e a segunda com provas discursivas e de língua estrangeira.

O conteúdo programático para as provas do Concurso Diplomata 2019 foi constituído de disciplinas que vão desde a Língua Portuguesa, passando pela História do Brasil e Mundial, Economia, Política Internacional e outras línguas como o Inglês, Espanhol e Francês.

Saiba aqui todos os conteúdos caíram nas etapas do concurso..

Navegue pelo conteúdo com o índice abaixo:

• Língua Portuguesa
• Língua Inglesa
• História do Brasil
• História Mundial
• Política Internacional
• Geografia
• Economia
• Direito e Direito Internacional Público
• Língua Espanhola
• Língua Francesa

Língua Portuguesa (Primeira e Segunda Fases)

1. Língua portuguesa: modalidade culta usada contemporaneamente no Brasil.
   1. Sistema ortográfico: ortografia, acentuação e pontuação; legibilidade
   2. Morfossintaxe
   3. Semântica
   4. Vocabulário
2.  Leitura e produção de textos
   1. Compreensão, interpretação e análise crítica de textos escritos em língua portuguesa
   2. Conhecimentos de linguística, literatura e estilística: funções da linguagem; níveis de linguagem; variação linguística; gêneros e estilos textuais; textos literários e não literários; denotação e conotação; guras de linguagem; estrutura textual
3. Redação de textos dissertativos dotados de fundamentação conceitual e factual, consistência argumentativa, progressão temática e referencial, coerência, objetividade, precisão, clareza, concisão, coesão textual e correção gramatical
   1. Defeitos de conteúdo: descontextualização, generalização, simplismo, obviedade, paráfrase, cópia, tautologia, contradição
   2. Vícios de linguagem e estilo: ruptura de registro linguístico, coloquialismo, barbarismo, anacronismo, rebuscamento, redundância e linguagem estereotipada.

Língua Inglesa (Primeira e Segunda Fases)

Primeira Fase:

1. Compreensão de textos escritos em língua inglesa
2. Itens gramaticais relevantes para compreensão dos conteúdos semânticos.

Segunda Fase:

1. Redação em língua inglesa: expressão em nível avançado; domínio da gramática; qualidade e propriedade no emprego da linguagem; organização e desenvolvimento de ideias
2. Tradução do Inglês para o Português: fidelidade ao texto-fonte; respeito à qualidade e ao registro do texto-fonte; correção morfossintática e lexical
3. Versão do Português para o Inglês: fidelidade ao texto-fonte; respeito à qualidade e ao registro do texto-fonte; correção morfossintática e lexical
4. Resumo: capacidade de síntese e de reelaboração em Inglês correto.

História do Brasil (Primeira e Segunda Fases)

1 O período colonial. 1.1 A configuração territorial da América Portuguesa. 1.2 As dimensões econômicas e sociais da América Portuguesa. 2 O processo de independência. 2.1 Movimentos emancipacionistas. 2.2 A situação política e econômica europeia. 2.3 O Brasil sede do Estado monárquico português. 2.4 O Constitucionalismo português e a independência do Brasil. 2.5 A influência das ideias liberais e sua recepção no Brasil. 3 O Primeiro Reinado (1822-1831). 3.1 A Constituição de 1824. 3.2 Quadro político interno. 3.3 Política exterior do Primeiro Reinado. 4 A Regência (1831-1840). 4.1 Centralização versus descentralização: reformas institucionais. 4.2 O Ato Adicional de 1834 e revoltas provinciais. 4.3 A dimensão externa. 5 O Segundo Reinado (1840-1889). 5.1 O Estado centralizado; mudanças institucionais; os partidos políticos e o sistema eleitoral; a questão da unidade territorial. 5.2 Política externa: as relações com a Europa e os Estados Unidos da América; questões com a Inglaterra; a Guerra do Paraguai. 5.3 A questão da escravidão. 5.4 Crise do Estado Monárquico. 5.5 Sociedade e cultura: população, estrutura social, vida acadêmica, científica e literária. 5.6 Economia: a agroexportação; a expansão econômica e o trabalho assalariado; as políticas econômico-financeiras; a política alfandegária e suas consequências. 6 A Primeira República (1889-1930). 6.1 A proclamação da República e os governos militares. 6.2 A Constituição de 1891. 6.3 O regime oligárquico: a “política dos estados”; coronelismo; sistema eleitoral; sistema partidário; a hegemonia de São Paulo e Minas Gerais. 6.4 A economia agroexportadora. 6.5 A política externa: a obra de Rio Branco; a II Conferência de Paz da Haia (1907); o Brasil e a Grande Guerra de 1914; o Brasil na Liga das Nações. 6.6 Sociedade e cultura: o Modernismo. 6.7 A crise dos anos 20 do século XX: tenentismo e revoltas. 6.8 A Revolução de 1930. 7 A Era Vargas (1930-1945). 7.1 O processo político e o quadro econômico financeiro. 7.2 A Constituição de 1934. 7.3 A Constituição de 1937: o Estado Novo. 7.4 O contexto internacional dos anos 1930 e 1940; o Brasil e a Segunda Guerra Mundial. 7.5 Industrialização e legislação trabalhista. 7.6 Sociedade e cultura. 8 A República Liberal (1945-1964). 8.1 A nova ordem política: os partidos políticos e eleições; a Constituição de 1946. 8.2 Industrialização e urbanização. 8.3 Política externa: relações com os EUA; a Guerra Fria; a “Operação Pan-Americana”; a “política externa independente”; o Brasil na ONU; o Brasil no Rio da Prata; o Brasil e a expulsão de Cuba na OEA. 8.4 Sociedade e cultura. 9 O Regime Militar (1964-1985). 9.1 A Constituição de 1967 e as modicações de 1969. 9.2 A economia. 9.3 Política externa: relações com os EUA; o “pragmatismo responsável”; relações com a América Latina, relações com a África; o Brasil na ONU. 9.4 Sociedade e cultura. 9.5 O processo de transição política. 10 O processo democrático a partir de 1985. 10.1 A Constituição de 1988. 10.2 Partidos políticos e eleições. 10.3 Transformações econômicas. 10.4 Impactos da globalização. 10.5 Mudanças sociais. 10.6 Manifestações culturais. 10.7 Evolução da política externa. 10.8 Mercosul. 10.9 O Brasil na ONU. 11 Os impactos  tecnológicos e digitais nas transformações políticas e sociais do Brasil no século XXI.

História Mundial (Primeira Fase)

1 Estruturas e ideias econômicas. 1.1 Da Revolução Industrial ao capitalismo organizado: séculos XVIII a XX. 1.2 Características gerais e principais fases do desenvolvimento capitalista (desde aproximadamente 1780). 1.3 Principais ideias econômicas: da fisiocracia ao liberalismo. 1.4 Marxismo. 1.5 As crises e os mecanismos anticrise: a Crise de 1929 e o “New Deal”. 1.6 A prosperidade no segundo pós-guerra. 1.7 O “Welfare State” e sua crise. 1.8 O Pós-Fordismo e a acumulação flexível. 2 Revoluções. 2.1 A Revolução Francesa e as revoluções burguesas. 2.2 Processos de independência na América. 2.3 Conceitos e características gerais das revoluções contemporâneas. 2.4 Anarquismo. 2.5 Socialismo. 2.6 Revoluções no século XX: Rússia e China. 2.7 Revoluções na América Latina: os casos do México e de Cuba. 3 As relações internacionais. 3.1 Modelos e interpretações. 3.2 O Concerto Europeu e sua crise (1815-1918). 3.3 As rivalidades coloniais. 3.4 Causas a Primeira Guerra Mundial. 3.5 Os 14 pontos de Wilson. 3.6 A Paz de Versalhes e a ordem mundial resultante (1919-1939). 3.7 A Liga das Nações. 3.8 As causas da Segunda Guerra Mundial. 3.9 As conferências de Moscou, Teerã, Ialta, Potsdam e São Francisco e a ordem mundial decorrente. 3.10 Bretton Woods. 3.11 O Plano Marshall. 3.12 A Organização das Nações Unidas. 3.13 A Guerra Fria: a noção de bipolaridade (de Truman a Nixon). 3.14 Os conflitos localizados. 3.15 A “détente”. 3.16 A “segunda Guerra Fria” (Reagan-Bush). 3.17 A crise e a desagregação do bloco soviético. 4 Colonialismo, imperialismo, políticas de dominação. 4.1 O fim do colonialismo do Antigo Regime. 4.2 A nova expansão europeia. 4.3 Os debates acerca da natureza do Imperialismo. 4.4 A partilha da África e da Ásia. 4.5 O processo de dominação e a reação na Índia, China e Japão. 4.6 A descolonização. 4.7 A Conferência de Bandung. 4.8 O Não-Alinhamento. 4.9 O conceito de Terceiro Mundo. 5 A evolução política e econômica nas Américas. 5.1 A expansão territorial nos EUA. 5.2 A Guerra de Secessão. 5.3 A constituição das identidades nacionais e dos Estados na América Latina; militarismo e caudilhismo. 5.4 A doutrina Monroe e sua aplicação; a política externa dos EUA na América Latina. 5.5 O Pan-Americanismo. 5.6 A OEA e o Tratado do Rio de Janeiro. 5.7 As experiências de integração nas Américas. 6 Ideias e regimes políticos. 6.1 Grandes correntes ideológicas da política no século XIX: liberalismo e nacionalismo. 6.2 A construção dos Estados nacionais: os casos da Alemanha e da Itália. 6.3 Grandes correntes ideológicas da política no século XX: democracia, fascismo, comunismo. 6.4 Ditaduras e regimes fascistas. 6.5 O novo nacionalismo e a questão do fundamentalismo contemporâneo. 6.6 O liberalismo no século XX. 7 A vida cultural. 7.1 O movimento romântico. 7.2 A cultura do imperialismo. 7.3 As vanguardas europeias. 7.4 O modernismo. 7.5 A pós-modernidade. 8 As relações internacionais no século XXI frente aos novos paradigmas digitais, as redes sociais e as modernas ferramentas tecnológicas de
comunicação.

Política Internacional (Primeira e Segunda Fases)

1 Relações internacionais: conceitos básicos, atores, processos, instituições e principais paradigmas teóricos. 2 A política externa brasileira: evolução desde 1945, principais vertentes e linhas de ação. 3 O Brasil e a América do Sul. 3.1 Integração na América do Sul. 3.2 O Mercosul: origens do processo de integração no Cone Sul. 3.3 Objetivos, características e estágio atual de integração. 4. As iniciativas de integração física, energética, política, econômica e de defesa na América do Sul. 4 Argentina: política externa e relações com o Brasil. 5 Relações do Brasil com os demais países do hemisfério. 6 Estados Unidos da América: política externa e relações com o Brasil. 7 União Europeia: origens, evolução histórica, estrutura e funcionamento, situação atual, política externa e relações com o Brasil. 8 Rússia: política externa e relações com o Brasil. 9 O Brasil e a África. 10. O Brasil e a Ásia. 10.1 China, Índia e Japão: políticas externas e relações com o Brasil. 11. O Brasil e o Oriente Médio; 11.1 A questão israelo-palestina. 11.2 Síria, Iraque, Irã e outras situações nacionais relevantes. 12 A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. 13 O Brasil e a agenda internacional: 13.1 O multilateralismo de dimensão universal: a ONU; as conferências internacionais; os órgãos multilaterais. 13.2 Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável. 13.3 Pobreza
e ações de combate à fome. 13.4 Meio ambiente. 13.5 Mar, espaço e Antártida. 13.6 Direitos humanos, liberdade religiosa e políticas de identidade. 13.7 Migrações internacionais, migrantes, refugiados e apátridas. 13.8 Comércio internacional e Organização Mundial do Comércio (OMC). 13.9 Sistema financeiro internacional. 13.10 Desarmamento e não-proliferação. 13.11 Crimes de guerra e crimes contra a humanidade: genocídio, holocausto e a Tribunal Penal Internacional. 13.12 Terrorismo. 13.13 Narcotráfico, crime transnacional e crimes cibernéticos de alcance global. 13.14 Reforma das Nações Unidas. 13.15 Operações de paz das Nações Unidas. 14 O Brasil e o sistema interamericano. 14.1 A Organização dos Estados Americanos. 15 O Brasil e a formação dos blocos econômicos, a negociação de acordos comerciais e a promoção comercial. 16 A dimensão da segurança na política exterior do Brasil. 17 O Brasil e os coalizões internacionais: o G-20, o IBAS e o BRICS. 18 O Brasil e a cooperação sul-sul. 19 Criptomoedas, blockchain e os impactos na economia mundial.

Geografia (Primeira e Segunda Fases)

1 História da Geografia. 1.1 Expansão colonial e pensamento geográfico. 1.2 A Geografia moderna e a questão nacional na Europa. 1.3 As principais correntes teóricas da Geografia. 2 A Geografia da População. 2.1 Distribuição espacial da população no Brasil e no mundo. 2.2 Os grandes movimentos migratórios internacionais e intranacionais. 2.3 Dinâmica populacional e indicadores da qualidade de vida das populações. 3 Geografia Econômica. 3.1 Globalização e divisão internacional do trabalho. 3.2 Formação e estrutura dos blocos econômicos internacionais. 3.3 Energia, logística e reordenamento territorial pós-fordista. 3.4 Disparidades regionais e planejamento no Brasil. 4 Geografia Agrária. 4.1 Distribuição geográfica da agricultura e pecuária mundiais. 4.2 Estruturação e funcionamento do agronegócio no Brasil e no mundo. 4.3 Estrutura fundiária, uso da terra e relações de produção no campo brasileiro. 5 Geografia Urbana. 5.1 Processo de urbanização e formação de redes de cidades. 5.2 Conurbação, metropolização e cidades-mundiais. 5.3 Dinâmica intraurbana das metrópoles brasileiras. 5.4 O papel das cidades médias na modernização do Brasil. 6 Geografia Política. 6.1 Teorias geopolíticas e poder mundial. 6.2 Temas clássicos da Geografia Política: as fronteiras e as formas de apropriação política do espaço. 6.3 Relações Estado e território. 7 Geografia e gestão ambiental. 7.1 O meio ambiente nas relações internacionais: questões conceituais e institucionais. 7.2 Macro divisão natural do espaço brasileiro: biomas, domínios e ecossistemas. 7.3 Política e gestão ambiental no Brasil.

Economia (Primeira e Segunda Fases)

1 Microeconomia. 1.1 Demanda do Consumidor. 1.1.1 Preferências. 1.1.2 Equilíbrio do consumidor. 1.1.3 Curva de demanda. 1.1.4 Elasticidade-preço e elasticidade-renda. 1.2. Oferta do Produtor. 1.2.1 Fatores de produção. 1.2.2 Função de produção. 1.2.3 Elasticidade-preço da oferta. 1.3 Tipos de Mercados e de bens. 1.3.1 Concorrência perfeita, monopólio e oligopólio. 1.3.2 Determinação de preços e quantidades de equilíbrio. 1.3.3 Tipos de bens. 1.3.4 Bens públicos. 1.3.5 Bens rivais. 1.3.6 Recursos comuns e Bens comuns. 1.3.7 externalidades. 2 Macroeconomia. 2.1 Contabilidade Nacional. 2.1.1 Os conceitos de renda e produto. 2.1.2 Teorias clássica e keynesiana de determinação da renda. 2.1.3 Oferta e demanda agregadas. 2.1.4 Agregados macroeconômicos: identidades básicas das contas nacionais. 2.2 Contas externas. 2.2.1 Os conceitos de déficit e superávit nas contas externas. 2.2.2 Balanço de pagamentos: a conta de transações correntes, a conta de capital e financeira. 2.2.3 Indicadores de Liquidez Externa. 2.2.4 Indicadores de Solvência Externa. 2.3 Economia do Setor Público e Política Fiscal. 2.3.1 Gastos e receitas do governo. 2.3.2 Política orçamentária e equilíbrio orçamentário. 2.3.3 Conceitos de superávit e déficit público. 2.3.4 Abordagem Ricardiana da Dívida Pública. 2.3.5 Endividamento e responsabilidade fiscal. 2.3.6 Papel do Governo. 2.3.7 Objetivos e instrumentos de política fiscal. 2.3.8 Efeitos fiscais sobre a política monetária. 2.3.9 Consumo, investimento, poupança e gasto do governo. 2.4 O modelo IS-LM-BP. 2.5 Teoria e Política monetária. 2.5.1 Funções da moeda. 2.5.2 Criação e distribuição de moeda. 2.5.3 Oferta da moeda e  mecanismos de controle. 2.5.4 Procura da moeda. 2.5.5 Tipos de Inflação. 2.5.6 Moeda e preços no longo prazo. 2.5.7 Teoria Quantitativa da Moeda. 2.6 Política Monetária. 2.6.1 Papel do Banco Central. 2.6.2 Objetivos e instrumentos de política monetária. 2.6.3 Inflação e Taxa de Juros. 2.6.4 Política Monetária Não-Convencional. 2.6.5 Conceitos Básicos da Regulação e Supervisão do Sistema bancário, financeiro e do Mercado de Capitais. 2.7 Crescimento e Desenvolvimento Econômico. 2.7.1 Teorias de Crescimento Econômico. 2.7.2 O papel da inovação no crescimento econômico: os modelos Solow e Schumpeteriano. 2.8 Emprego e renda 2.8.1 Conceito de Desemprego. 2.8.2 Tipos de Desemprego. 2.8.3 Determinação do nível de emprego. 2.8.4 Indicadores do mercado de trabalho. 2.8.5 Lei de Okun. 3 Economia internacional. 3.1 Teorias de Comércio. 3.1.1 Teorias clássicas, Neoclássicas e contemporâneas do comércio internacional. 3.1.2 O comércio intrafirma e intrassetorial. 3.1.3 O papel das economias de escala e da concorrência imperfeita para o comércio internacional. 3.1.4 A crítica de Prebisch e da Cepal. 3.1.5 Deterioração dos termos de troca. 3.2 Macroeconomia aberta. 3.2.1 Os fluxos internacionais de bens, capitais e serviços. 3.2.2 Regimes de câmbio. 3.2.3 Taxa de câmbio nominal e real. 3.2.4 Determinantes da Política Cambial. 3.2.5 A relação poupança externa-crescimento econômico. 3.2.6 A relação câmbio-juros-inação. 3.3 Efeitos de tarifas, quotas, subsídios e outros instrumentos de política comercial. 4 História econômica brasileira. 4.1 A economia brasileira no Século XIX. 4.1.1 A economia cafeeira. 4.2 Primeira República. 4.2.1 Políticas econômicas e evolução da economia brasileira. 4.2.2 Crescimento industrial. 4.2.3 Políticas de valorização do café. 4.3 A Industrialização Brasileira no Período 1930-1945. 4.3.1 O Modelo de Industrialização por Substituição de Importações (ISI) 4.3.2 Falhas e Críticas ao Modelo de Industrialização por Substituição de Importações (ISI). 4.4 A década de 1950. 4.4.1 O Plano SALTE. 4.4.2 O Plano de Metas. 4.4.3 O pós-guerra e a Nova Fase de Industrialização. 4.5 O Período 1962-1967. 4.5.1 A desaceleração no crescimento. 4.5.2 O Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social. 4.5.3 Reformas do Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG). 4.5.4 A Importância das reformas do PAEG para a retomada do crescimento em 1968. 4.6 A retomada do crescimento 1968-1973. 4.6.1 Causas do “Milagre Econômico”. 4.6.2 O Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (I PND). 4.7 Desaceleração econômica e o segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND). 4.8 A crise dos anos oitenta. 4.8.1 A interrupção do financiamento externo e as políticas de ajuste. 4.8.2 Aceleração inflacionária e os planos de combate à inação. 4.8.3 O debate sobre a natureza da inflação no Brasil. 4.9 Economia Brasileira nos anos noventa. 4.9.1 Abertura (comercial e financeira) parcial da economia brasileira. 4.9.2 O Plano Real. 5 Bancos digitais, meios de pagamento e os desafios da transição do “dinheiro de plástico” para o “dinheiro digital” na economia do século XXI.

Direito e Direito Internacional Público (Primeira e Segunda Fases)

I Direito: 1 Normas jurídicas. 2 Personalidade jurídica. 3 Constituição: conceito, classificações, primado da Constituição, controle de constitucionalidade. 4 Estado: elementos, soberania, formas, modelos de divisão de competência com entes subnacionais, sistemas de governo. 5 Estado democrático de direito. Conceito e objetivos. Divisão de poderes. 6 Organização e competências dos  poderes no Direito Brasileiro. 7 Processo legislativo brasileiro. 8 Direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. 9 Administração Pública no Brasil. Princípios  constitucionais da administração pública e dos servidores públicos. Estrutura da Administração Pública Federal. Atos administrativos. Processo e procedimento administrativo. 10 Licitações e contratos administrativos. 11 Responsabilidade civil do Estado. 12 Direitos, deveres e responsabilidades do servidor público. Improbidade administrativa. Regime disciplinar e processo administrativo disciplinar. 13 Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro (lei nº 11.440/2006). 14 Finanças públicas. Normas orçamentárias. II Direito Internacional: 1  desenvolvimento. Direito internacional Público (DIP) e o Direito Interno. Constituição e Direito Internacional. Estados federados e entes federados. 2 Princípios que regem o Brasil nas relações internacionais (art. 4º CF/1988). 3 DIP e direito internacional privado (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro). 4 Estado. Surgimento e extinção de Estados. Sucessão de Estados.  Direitos e Deveres. Soberania. Reconhecimento de Estado e Governo. 5 Território. Formação do território brasileiro. 6 Povo. Nacionalidade. Formas de aquisição, perda e reaquisição. Proteção a brasileiros no exterior. Direitos e deveres de nacionais no exterior. Dupla e/ou múltipla nacionalidade. Situação jurídica do estrangeiro. Extradição. Apatridia e polipatria. Asilo. 7 Jurisdição. Relações diplomáticas e consulares. Imunidades. Responsabilidade internacional do Estado. Proteção diplomática. 8 Sujeitos especiais do Direito Internacional. 9 Fontes do DIP. Tratados internacionais. Costume Internacional. Princípios Gerais. Jurisprudência e Doutrina. Atos Unilaterais. Atos de Organizações Internacionais. Analogia e Equidade. Normas imperativas (jus cogens). Obrigações erga omnes. Soft Law. Acordos executivos. Conflito entre fontes. Incorporação de fontes extraconvencionais ao Direito brasileiro. 10 Solução pacífica de controvérsias. Prática diplomática brasileira. Bons ofícios. Mediação. Investigação ou inquérito. Conciliação. Meios jurisdicionais. Arbitragem. Meios judiciais. Corte Internacional de Justiça. Outros tribunais internacionais. 11 Organizações internacionais. Incorporação ao direito brasileiro dos atos de organizações internacionais. Organização das Nações Unidas. Agências da Organização das Nações Unidas. Organização dos Estados Americanos. Carta Democrática Interamericana. Outras organizações internacionais regionais. Direito comparado. 12 Direito da Integração Regional. MERCOSUL. Relação com o Direito brasileiro. Órgão de Solução de Controvérsias. Jurisprudência. 13 Uso da força. Prática diplomática brasileira. Segurança coletiva. Uso da força e direitos
humanos. Operações de manutenção da paz. Desarmamento e Não-Proliferação. Controle de armas. Terrorismo. 14 Direito internacional dos direitos humanos. Exigibilidade. Tratados de direitos humanos ratificados pelo Brasil. Incorporação no direito brasileiro. Sistemas convencionais de petições. Conselho de Direitos Humanos. Órgãos de tratados. Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 15 Conflitos armados e o direito internacional. Direito Internacional Humanitário. Direito Internacional dos Refugiados. O instituto do refúgio no direito brasileiro. 16 Direito penal internacional. Tribunais internacionais penais. Tribunal Penal Internacional. 17 Direito do comércio internacional. Organização Mundial do Comércio. Acordos. Órgão de Solução de controvérsias. Jurisprudência. 18 Direito Internacional do Meio Ambiente. Direito Internacional do Mar. Tribunal Internacional do Direito do Mar. 19 Direito internacional do trabalho. OIT. Convenções, recomendações e supervisão normativa. 20 Áreas além dos limites da jurisdição exclusiva dos Estados. 21 Cooperação Jurídica internacional. Matéria penal e cível. Regimes vigentes no direito brasileiro.

Língua Espanhola (Segunda Fase)

1 Elaboração de resumo, em espanhol, a partir de texto escrito em língua espanhola, em que serão avaliadas a capacidade de síntese e de reelaboração em um registro culto. 2 Versão de um texto do português para o espanhol, em que serão avaliados a fidelidade ao texto-fonte, o respeito à qualidade e ao registro do texto-fonte e a correção morfossintática e lexical.

Língua Francesa (Segunda Fase)

1 Elaboração de resumo, em francês, a partir de texto escrito em língua francesa, em que serão avaliadas a capacidade de síntese e de reelaboração em um registro culto. 2 Versão de um texto do português para o francês, em que serão avaliados a fidelidade ao texto-fonte, o respeito à qualidade e ao registro do texto-fonte e a correção morfossintática e lexical.

Resumo do Edital Diplomata 2019