Edital Juiz TJ SP publicado! 310 vagas para juiz substituto!
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Edital Juiz TJ SP). torna público o edital do 188º concurso para ingresso na magistratura do Estado. São 310 oportunidades para o cargo de Juiz Substituto. As inscrições devem começar no dia 17 de setembro e vão até o dia 16 de outubro de 2018. Para confirmar a participação, o candidato dever entrar no site da Fundação Vunesp, banca responsável pelo certame, preencher o formulário e pagar a taxa de R$ 248,18.
Para concorrer a um dos cargos mais bem remunerados do país o candidato deve ter bacharel em direito e ter exercido a atividades jurídica por pelo menos três anos após a formatura. Atualmente o juiz substituto do estado de São Paulo recebe uma remuneração inicial de R$ 24.818,71.
Etapas do concurso Juiz TJ SP
O concurso para juiz substituto e dividido em 5 etapas. A primeira é a prova objetiva, de caráter eliminatória e classificatória. Esta prova terá duração de 4 horas e será composta por 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas e é dividida em três blocos de disciplinas:
A segunda etapa será a prova escrita e a prática de sentença. Na prova discursiva, os candidatos deverão escrever uma dissertação e resolver quatro questões discursivas. Já na prática de sentença, os candidatos precisam elaborar duas sentenças, uma de natureza cível e outra criminal.
As provas serão aplicadas em três dias consecutivos: um para a prova discursiva e outros dois para cada sentença. A duração máxima de cada prova é de 4 horas. Os candidatos devem atingir, em cada prova, 6 pontos (de um total de 10) para serem convocados para a fase da inscrição definitiva. Para a prova prática o candidato poderá utilizar um material de consulta: a legislação não anotada ou comentada.
Já na terceira etapa os candidatos passarão por: inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica. Todas essas fases são de caráter eliminatório.
A quarta etapa será a prova oral. Nessa fase os candidatos vão argumentar em sessão pública sobre diversos temas, dentre eles, fatos relacionados as disciplinas de Direito Civil; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito da Criança e do Adolescente; entre outros. Cada candidato terá no máximo, 15 minutos, para discorrer sobre o tema. Serão atribuídas quatro notas de 0 a 10 pontos a cada candidato. Nesta fase o candidato fica autorizado a consultar códigos ou legislação esparsa, não anotada ou comentada.
Por fim, a quinta fase será a avaliação de títulos. Aqui serão avaliados os documentos entregues na fase de inscrição definitiva. Velem pontos os títulos de Doutorado (até 2 pontos), especialização (0,5 ponto) e o exercício de conciliação por 1 ano (0,5 ponto).
Cronograma das provas
Prova objetiva: 02/12/2018
Prova discursiva: 17/02/2019
Provas práticas de sentença: 23 e 24/02/2019
Prova oral: a partir de 1º/10/2019
Detalhes Edital Juiz TJ SP:
- Concurso: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Edital Juiz TJ SP).
- Banca organizadora: Vunesp
- Cargos: Juiz Substituto
- Escolaridade: Nível superior
- Número de vagas: 310
- Salários: R$ 24.818,71.
- Inscrições: de 17 de setembro a 16 de outubro de 2018
- Taxa de inscrição: R$ 248,18.
- Data da prova objetiva: 2 de dezembro de 2018 (1ª etapa)
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