Edital MP PI Promotor: SAIU! Inicial de R$ 24,8 mil!

Edital MP PI Promotor publicado! 5 vagas com inicial de R$ 24,8 mil!

Edital MP PI publicado! 5 vagas para promotor!

Acaba de ser publicado o edital do concurso para carreira de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Piauí (Edital MP PI). A oferta é de 5 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva, sendo reservada 1 dessas vagas para o provimento imediato por candidatos com deficiência.

As inscrições serão admitidas a partir das 10 horas do dia 2 de novembro e vão até às 18 horas do dia 1 de dezembro de 2018, por meio do endereço eletrônico: http://www.cespe.unb.br/concursos/mp_pi_18_promotor. A banca organizadora do certame é o Cebraspe. O valor da taxa de inscrição é de R$ 250,00.

Detalhes sobre o cargo de promotor do edital MP PI

Estão sendo ofertadas 5 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto que tem como requisito diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e comprovação de exercício por três anos, no mínimo, de atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito, na forma definida nos arts. 1º e 2º da Resolução CNMP nº 40/2009, e suas alterações.

São atribuições do Promotor, além das funções estabelecidas na Constituição Federal de 1988, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição Estadual e em outras leis, as previstas na Lei Complementar Estadual nº 12/1993, e suas alterações. A remuneração para o cargo é de R$ 24.818,90.

O que é a comprovação de exercício de atividade jurídica? 

Considera-se atividade jurídica, conforme requisitos para ingresso na carreira:
a) o efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, com a participação anual mínima em cinco atos privativos de advogado (Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994), em causas ou questões distintas;
b) o exercício de cargo, emprego ou função, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos;
c) o exercício de função de conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, assim como o exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios, pelo período mínimo de 16 horas mensais e durante um ano.

Etapas e provas edital MP PI

A seleção para o cargo será composta das seguintes fases:

A primeira fase é constituída de: a) inscrição provisória; e b) prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;

Já a segunda fase é constituída de: a) provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;

Para a terceira são realizadas: a) inscrição definitiva, de caráter eliminatório, de responsabilidade do MP/PI; b) exames de higidez física e mental e realização de sindicância de vida pregressa, ambos de caráter eliminatório; e

Por fim, a quarta fase do concurso é constituída de: a) prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe; e b) avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Confira o quadro abaixo com todos os detalhes as fases que será composta a seleção para Promotor.

Etapas do edital MP PI Promotor

A prova preambular terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 3 de fevereiro de 2019, no turno da tarde. O edital de resultado final na prova preambular e de convocação para as provas discursivas será publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, e divulgado na internet, no endereço eletrônico da banca organizadora, na data provável de 25 de fevereiro de 2019.

Detalhes concurso MP PI Promotor:

• Concurso: Ministério Público do Piauí (Edital MP PI)
• Banca organizadora: Cebraspe
• Cargos: promotor
• Escolaridade: nível superior
• Número de vagas: 5
• Remuneração: inicial de R$24,8 mil!
• Data de inscrição: 2 de novembro a 1 de dezembro de 2018
• Taxa de inscrição: R$250,00
• Data da prova: 3 de fevereiro de 2019

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