Edital MP RS Promotor oferta 15 vagas! Remuneração de até R$25 mil!

O edital MP RS Promotor foi publicado em janeiro, com 15 vagas imediatas para a carreira de Promotor de Justiça em entrância inicial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. O certame será realizado em 3 etapas, sendo elas de prova objetiva, discursiva e prova oral.

Inicialmente, as provas objetivas seriam aplicadas no dia 5 de abril, porém, devido a grave crise de pandemia do Covid-19, o MP RS resolveu adiar à avaliação. De acordo com a publicação, divulgada no dia 17 de março, a medida é para prevenir a transmissão no novo coronavírus e em breve uma nova data de prova será divulgada.

Confira todas as informações sobre o edital no índice abaixo

• Remuneração e benefícios
• Cargos, vagas e lotações
• Inscrições
• Etapas de prova
  • Prova objetiva
  • Prova discursiva
  • Prova oral
  • Avaliação de Títulos
• Último concurso
• Resumo
• Cursos Online

Edital MP RS Promotor: Remuneração e benefícios

No novo edital do MP RS para Promotor a remuneração ofertada é de R$25.851,96.

Abaixo, é possível verificar a tabela de remuneração e progressão da carreira de Promotor do MP RS. Confira:

Edital MP RS Promotor: Inscrições

Os candidatos que desejarem realizar o novo certame, terão do dia 7 de janeiro a 9 de fevereiro para realizar a inscrição provisório, que deverá ser realizada pelo site do Ministério Público: https://www.mprs.mp.br/concursos/membro/3365/. Após o preenchimento de todas as informações para participar da seleção, será necessário pagar a taxa no valor de R$272,21.

Os candidatos que forem concorrer a vagas destinada à pessoas com deficiência deverão fazer a declaração no ato da inscrição, indicando qual a deficiência no Formulário Eletrônico até o dia 7 de fevereiro, entregando diretamente ou encaminhando via SEDEX ao Ministério Público do RS.

Edital MP RS Promotor: Cargos, vagas e lotações

Estão sendo ofertadas 15 (quinze) vagas para provimento imediato na carreira de Promotor de Justiça, além de formação de cadastro de reserva.

Promotor de Justiça
Vagas: 15 + cadastro de reserva
Principais atribuições: oficiar nos mandados de segurança, na ação popular constitucional e nas demais causas em que deva intervir o Ministério Público. Promover a execução da pena de multa ou de fianças criminais, quebradas ou perdidas. Requerer. Recorrer das decisões proferidas na Vara de Menores e oficiar nos recursos interpostos por outrem. Visitar fábricas, oficinas, empresas, estabelecimentos comerciais e agrícolas para verificar se neles trabalham menores e em que condições. Inspecionar estabelecimentos de preservação e reforma, ou qualquer outro de administração pública ou privada, onde se encontrarem recolhidos menores, promovendo as medidas convenientes à sua proteção. Acompanhar a execução das sentenças proferidas em processos especiais, requerendo as medidas que entender necessárias, bem como acompanhar a execução das sentenças referentes à declaração de situação irregular. Providenciar na admissão de menores desamparados em orfanatos, abrigos ou estabelecimentos similares, subvencionados pelos cofres do Estado. Oficiar. Emitir parecer nas habilitações para casamento, justificações, dispensas de proclamas e nas separações e divórcio consensuais. Designar pessoa idônea para oficiar nos procedimentos de habilitação de casamento civil, instaurados, na Comarca, fora da cidade-sede, mediante autorização do Procurador-Geral. Opinar. Opor os impedimentos da lei à celebração do matrimônio, entre outras. Todas as atribuições estão descritas na Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (Lei Estadual n.7.669/1982).

Edital MP RS Promotor: Etapas de prova

O novo concurso do MP RS será dividido em 3 (três) fases, a fase preliminar com a realização de provas objetivas, a fase intermediária com provas discursivas e apresentação de documentos e a fase final com prova oral, de tribunal e de títulos.

Prova objetiva

O novo edital MP RS Promotor realizará a prova objetiva no dia 5 de abril, na cidade de Porto Alegre. A prova será composta de 100 questões objetivas, sendo 30 de língua portuguesa e 70 de conhecimentos jurídicos.

Confira o conteúdo programático que será cobrado na avaliação:

• Língua Portuguesa
• Direito Constitucional
• Direito Financeiro
• Direito Tributário
• Direito Institucional do Ministério Público
• Direito da Criança e do Adolescente
• Direito Civil
• Direito do Consumidor
• Direito de Empresa
• Direito Processual Civil
• Direito Urbanístico
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Ambiental
• Direito Administrativo
• Direito Municipal
• Direito Eleitoral
• Direito do Idoso
• Direito da Pessoa com Deficiência

Prova discursiva

As provas discursivas serão composta de 4 (quatro) questões, que serão referentes aos grupos temáticos. Apenas os aprovados na prova perambular serão convocados para a prova discursiva, que será de caráter eliminatório.

Confira os grupos temáticos:

• Grupo temático I – Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Urbanístico.
• Grupo temático II – Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa, Direito Registral e Direito Processual Civil.
• Grupo temático III – Direito Penal e Direito Processual Penal.
• Grupo temático IV – Direito Institucional do Ministério Público, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Eleitoral, Direito do Idoso e Direito das Pessoas com Deficiência.

Só será considerado aprovado o candidato que obtiver média igual ou superior a 6 (seis) na avaliação.

Prova oral

Os candidatos passarão por uma prova oral, que será apenas de caráter eliminatório, onde terão 15 minutos para uma arguição referente a Conhecimentos Jurídicos, de acordo com o conteúdo programático.

Os aprovados nas primeiras etapas também passarão por uma prova de tribuna, onde terão que falar sobre temas de Direito Penal. A avaliação terá critérios percentuais, como:

• Comportamento (10%);
• Tempo de Prova (10%);
• Dotes Oratórios (15%);
• Clareza na Exposição (30%) e
• Conhecimentos Jurídicos (35%).

Avaliação de Títulos

A prova de títulos será a última parte do certame, onde os candidatos poderão apresentar documentos que comprovem as experiências profissionais, formação acadêmica e certificados de cursos realizados.

A pontuação para cada título poderá ser conferido no edital.

Edital MP RS Promotor: Último concurso

O último concurso aconteceu em 2016, com ofertou 15 vagas imediatas, mais formação de cadastro de reserva. O certame teve validade de 2 (dois) anos. O resultado final foi homologado em 2019.

As etapas foram divididas entre preliminar, intermediária e final, sendo divididas da seguinte forma:

– Fase preliminar – prova preambular: com caráter classificatório e eliminatório, a  prova objetiva contou com 100 (cem) questões objetivas, sendo 70 de conhecimento jurídico e 30 de língua portuguesa.

– Fase intermediária – provas discursivas: de caráter eliminatório, foi dividida em quatro grupos temáticos, composta de até 4 (quatro) questões, com conteúdos de Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro e Direito Tributário, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa, Direito Registral, Direito Processual Civil e Direito Urbanístico, Direito Penal e Direito Processual Penal, Direito Institucional do Ministério Público, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Eleitoral,
Direito do Idoso e Direito das Pessoas com Deficiência.

– Fase inscrição definitiva – entrega de documentos: com caráter eliminatório, os candidatos precisaram apresentar documentos comprobatórios para ingresso à carreira do Ministério Público, exames de saúde física e mental e foram submetidos a uma entrevista, individualmente, por membro do Conselho Superior do Ministério Público, sobre sua vida pregressa e conduta social e moral.

– Fase final – provas orais:  provas orais de até 15 (quinze) minutos, de caráter eliminatório, que foram registradas em gravação de áudio e vídeo.

– Fase final – prova de tribuna:  15 (quinze) minutos para falar de temas de Direito Penal, cujo o ponto foi sorteado publicamente e com a presença do candidato. Foram avaliados os seguintes critérios comportamento, tempo de prova, dotes oratórios, clareza na exposição e conhecimentos jurídicos. A prova era de caráter eliminatório e foi realizada em uma sessão pública.

– Fase final – prova de títulos: após o resultado definitivo da Prova de Tribuna, os candidatos foram convocados para apresentação de títulos, que era apenas de caráter classificatória.

Resumo concurso MP RS Promotor: