Edital MP SC: SAIU! 23 vagas para Promotor Substituto!

Edital MP SC publicado! 23 vagas para Promotor Substituto!

Edital MP SC oferece 23 vagas imediatas para Procurador Substituto

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (edital MP SC) publicou novo edital para o cargo de Procurador Substituto. São 23 vagas imediatas, sendo uma (1) para portadores de necessidades especiais e 04 (quatro) reservadas preferencialmente aos candidatos negros.

A remuneração inicial para carreira é de R$24.818,72 e pode chegar a mais de R$ 30 mil conforme progressão na carreira. Interessados terão a partir do dia 22 de abril até o dia 24 de maio para realizarem a inscrição por meio do site do Instituto Consulplan.

Para concorrer a uma das 23 vagas o candidato deve ser bacharel em Direito com, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica. De acordo com o edital, os candidatos serão avaliados por meio de três etapas, sendo elas: prova escrita, prova oral e de tribuna; e a prova de títulos.

Concurso MP SC: etapas das provas

O processo seletivo preambular objetivo, no qual a resposta deverá indicar se a afirmativa proposta é “verdadeira” ou “falsa”, facultado, nos termos do Edital, deixá-la “em branco”, será realizado no dia 14 de julho.

O exame será dividido em duas fases, da seguinte forma:

I – Fase matutina, com 200 (duzentas) questões, sendo 24 (vinte e quatro) de Direito Constitucional, 20 (vinte) de Direito Administrativo, 10 (dez) de Direito Tributário, 10 (dez) de Direito Eleitoral, 30 (trinta) de Direito Penal, 30 (trinta) de Direito Processual Penal, 6 (seis) de Criminologia e Política Criminal, 6 (seis) de Execução Penal, 30 (trinta) de Direito Civil, 30 (trinta) de Direito Processual Civil, 4 (quatro) de Fundamentos e Noções Gerais de Direito;

II – Fase vespertina, com 200 (duzentas) questões, sendo 45 (quarenta e cinco) de Língua Portuguesa, 16 (dezesseis) de Processo Coletivo, 24 (vinte e quatro) de Direito Ambiental, 24 (vinte e quatro) de Defesa da Moralidade Administrativa, 24 (vinte e quatro) de Direito do Consumidor, 24 (vinte e quatro) de Direito da Criança e do Adolescente, 24 (vinte e quatro) de Direitos Humanos e Cidadania, 4 (quatro) de Direito Falimentar e 15 (quinze) de Legislação Institucional.

O processo seletivo preambular discursivo será constituído por dois grupos de provas de respostas discursivas, compostas de questões teóricas e práticas, da seguinte forma:

I – Grupo I: Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal; e

II – Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

As duas fases do processo seletivo preambular objetivo serão realizadas sucessivamente, no mesmo dia, cada qual com quatro horas de duração. Os dois grupos de provas do processo seletivo preambular discursivo serão realizados em domingos sucessivos, em dois períodos por dia, o primeiro com quatro horas e o segundo com três horas de duração.

A prova de tribuna consistirá em apresentação oral, perante a Comissão de Concurso, que terá duração de dez minutos, com tolerância de dois minutos, para mais ou para menos, e que versará sobre tema previamente definido pela própria Comissão e sorteado pelo candidato, com antecedência mínima de uma hora, permitida, durante a apresentação, apenas a consulta a breves anotações. A prova será de caráter classificatório e será registrada em gravação de áudio.

A prova oral versará sobre questões de Direito informadas nas fases das provas escritas. O candidato, antes de ser chamado para ser submetido à prova oral, sorteará o ponto sobre o qual será arguido, dentre aqueles elaborados pela Comissão, e também o grupo no qual iniciará a arguição.

Concurso MP SC: remuneração

O Ministério Público de Santa Catarina conta cinco cargos, dos quais atualmente contam com 57 vagas disponíveis. A remuneração oferecida pode varias de R$ 24.818,72 a R$ 30.471,11, a depender do cargo ocupado.

Para o cargo de Promotor substituto a remuneração inicial é de R$ 24.818,72; para o cargo de Promotor de Entrância Inicial os vencimentos são de R$ 26.125,39; Promotor de Entrância final R$ 27.500,18; Promotor de Entrância Especial R$ 28.947,55 e Procurador de Justiça R$ 30.471,11.

Concurso MP SC: requisitos

Para ingressar no Ministério Público como Promotor de Justiça, é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica completos na data da inscrição definitiva.

Detalhes concurso MP SC Promotor:

• • Concurso: Ministério Público do estado de Santa Catarina (Concurso MP SC Promotor)
  • Banca organizadora: Consulplan
  • Cargo: Promotor Substituto
  • Escolaridade: Superior
  • Número de vagas: 23
  • Remuneração: inicial de até R$24 mil 
  • Situação: Edital Publicado
  • Data das inscrições: Dia 22 de abril a 25 de maio de 2019
  • Data das provas: 14 de julho de 2019

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