O Edital OAB XXXVIII (38º) Exame está em andamento. A prova objetiva será aplicada no próximo domingo, dia 9 de julho de 2023.
Já a prova prático profissional será realizada no dia 10 de setembro de 2023.
Veja abaixo o índice com informações sobre o Edital OAB XXXVIII (38º) Exame:
- Situação atual
- Inscrições
- Requisitos
- Disciplinas
- Etapas de prova
- Materiais gratuitos
- Entrevista com aprovados
- Resumo do edital
- Gran OAB
| Destaques: |
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Análise do edital
Edital OAB XXXVIII (38º) Exame: situação atual
- 17 de abril de 2023: edital publicado
Edital OAB XXXVIII (38º) Exame: inscrições
As inscrições foram realizadas entre os dias 24 de abril a 2 de maio de 2023.
O procedimento foi feito no endereço eletrônico da organizadora, Fundação Getúlio Vargas: http://oab.fgv.br.
A taxa de inscrição custa R$ 295,00
Isenção da taxa de inscrição
A isenção da taxa de inscrição estará disponível para os seguintes candidatos:
- Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007;
- Candidatos que comprovem hipossuficiência de recursos financeiros, adotando a seguinte definição para família de baixa renda: renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
O procedimento foi realizado no mesmo endereço eletrônico já mencionado.
🗓️Cronograma das inscrições
Edital OAB XXXVIII (38º) Exame: requisitos
O exame da ordem será feito pelo Bacharel em Direito, que seja formado em instituição credenciada. Os examinandos com a colação de grau pendente também podem participar.
O edital também destaca que estudantes de direito que comprovadamente ingressaram nos dois últimos semestres ou no último ano de seu programa de bacharelado em direito, podem fazer o exame da ordem.
Edital OAB XXXVIII (38º) Exame: disciplinas
A prova OAB é composta de duas etapas. Confira a seguir, as disciplinas cobradas em cada uma delas:
| 1ª fase | 2ª fase ** |
|---|---|
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** Na 2ª fase, o candidato escolhe apenas uma das disciplinas listadas para a realização da Prova Prático-profissional.
| 🔴 Resolução define mudanças na prova da OAB à partir do XXXVIII Exame |
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| Foram incluídas nos Exames de 1ª Fase as disciplinas de Direito Previdenciário, Direito Eleitoral e Direito Financeiro. |
Edital OAB XXXVIII (38º) Exame: etapas de prova
Para a Prova OAB do XXXVIII Exame, serão aplicadas aplicadas a prova objetiva (1ª fase) e a prova prático-profissional (2ª fase), ambas de caráter eliminatório.
O cronograma é o seguinte:
| 1ª fase | 2ª fase |
|---|---|
| 9/7/2023 | 10/9/2023 |
1ª Fase- Prova objetiva de múltipla escolha
A Prova OAB da 1ª Fase é objetiva, de múltipla escolha, sendo que cada uma das 80 questões possui quatro alternativas. A prova objetiva terá a duração de 5 (cinco) horas.
O candidato precisará acertar 50% das questões.
Não é permitido quaisquer materiais de consulta nesta fase do certame.
2ª fase – Prova prático-profissional
Somente os candidatos aprovados na 1ª Fase da Prova OAB, estarão habilitados para a prova prático-profissional. O valor da etapa, é de 10 pontos, sendo compostas por duas partes.
- 1ª parte: Redação de peça profissional, valendo cinco pontos, acerca de tema escolhido
- 2ª parte: Quatro questões discursivas, sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 ponto cada, relativas à área de opção do examinando.
A prova prático-profissional terá a duração de 5 (cinco) horas.
Os materiais e procedimentos permitidos e proibidos para consulta durante a realização da Prova Prático-Profissional estão listados abaixo:
| Materiais permitidos ✅ | Materiais proibidos ❌ |
|---|---|
|
|
As provas de ambas as fases deverão ser feitas na mesma cidade. Confira abaixo, a listagem completa com as opções de Seccional da OAB:
| SECCIONAL | CIDADES DE APLICAÇÃO DAS PROVAS | |
|---|---|---|
| Acre | Rio Branco. | |
| Alagoas | Maceió e Arapiraca. | |
| Amazonas | Manaus. | |
| Amapá | Macapá. | |
| Bahia | Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. | |
| Ceará | Fortaleza, Crato e Sobral. | |
| Distrito Federal | Brasília. | |
| Espírito Santo | Vila Velha, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim. | |
| Goiás | Goiânia, Anápolis, Itumbiara, Jataí, Luziânia, Rio Verde, Catalão e Ceres. | |
| Maranhão | São Luís e Imperatriz. | |
| Minas Gerais | Belo Horizonte, Araxá, Barbacena, Conselheiro Lafaiete, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itauna, Ituiutaba, Juiz de Fora, Manhuaçu, Montes Claros, Muriaé, Ouro Preto, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre,Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Varginha e Viçosa. | |
| Mato Grosso | Cuiabá, Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra. | |
| Mato Grosso do Sul | Campo Grande, Corumbá, Três Lagoas e Dourados. | |
| Pará | Belém, Marabá, Santarém e Redenção. | |
| Paraíba | João Pessoa, Patos, Campina Grande e Sousa. | |
| Paraná | Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco, PontaGrossa e Umuarama. | |
| Pernambuco | Recife, Caruaru e Petrolina. | |
| Piauí | Teresina, Floriano, Corrente, Parnaíba e Picos. | |
| Rio de Janeiro | Rio de Janeiro, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda, Niterói, Duque de Caxias, Petrópolis e Nova Friburgo. | |
| Rio Grande do Norte | Natal e Mossoró. | |
| Rio Grande do Sul | Porto Alegre, Bagé, Cachoeira do Sul, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Frederico Westphalen, Ijuí, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santana do Livramento, Santa Maria, Santa Rosa, Santiago, Santo Ângelo, São Leopoldo eUruguaiana. | |
| Rondônia | Porto Velho, Cacoal, Ji-Paraná, Vilhena. | |
| Roraima | Boa Vista. | |
| Santa Catarina | Florianópolis, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Joinville, Joaçaba e Lages. | |
| São Paulo | São Paulo, Americana, Araçatuba, Araraquara, Assis, Avaré, Barretos, Bragança Paulista, Bauru, Campinas, Espírito Santo do Pinhal, Franca, Itapetininga, Jaú, Jundiaí, Guarulhos, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Taubaté, Santos, São Caetano do Sul, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Dracena eVotuporanga. | |
| Sergipe | Aracaju. | |
| Tocantins | Palmas, Gurupi e Araguaína. |
🗓️Cronograma das provas
| 03/07/2023 | |
|---|---|
| ➡️ Realização da 1 ª fase (prova objetiva) | 09/07/2023 |
| Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva | 09/07/2023 |
| Prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase | 10/07/2023 a 13/07/2023 |
| Divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase e resposta aos recursos | 27/07/2023 |
| Resultado preliminar da 1ª fase | 27/07/2023 |
| Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (erro material) | 28/07/2023 a 30/07/2023 |
| Divulgação do resultado final da 1ª fase (prova objetiva) | 09/08/2023 |
| Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional | 04/09/2023 |
| Realização da 2ª fase (prova prático-profissional) | 10/09/2023 |
| Divulgação do padrão de resposta preliminar da prova prático profissional | 10/09/2023 |
| Divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) | 04/10/2023 |
| Prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase | 05/10/2023 a 08/10/2023 |
| Decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do resultado final do Exame | 19/10/2023 |
Materiais gratuitos para Prova OAB
Materiais para 1ª fase
- E-book Mapas Mentais OAB 1ª Fase – Download aqui
- E-book Ética e Estatuto da OAB – Comentado e Esquematizado – Download aqui
- Curso Gratuito — 1ª Fase do Exame da OAB (2023) — com Aulas Teóricas + Preparação por Questões Objetivas + Diferenciais Exclusivos – ACESSO AQUI
Entrevista com aprovados na Prova OAB
Edital OAB: Curso Preparatório
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Resumo do edital OAB XXXVIII (38º) Exame
| Edital OAB XXXVIII (38º) | XXXVIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO |
| Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas – FGV |
| Escolaridade | Bacharelado em Direito |
| Inscrições | de 24/4/2023 a 2/5/2023 |
| Taxa de inscrição | R$ 295,00 |
| Data da prova de 1ª fase | 9/7/2023 |
| Data da prova de 2ª fase | 10/9/2023 |
| Edital | EDITAL OAB XXXVIII EXAME DOWNLOAD AQUI |
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