Edital TJ AL Juiz: SAIU! Veja aqui mais detalhes!

Edital TJ AL Juiz: publicado! Oferta de 20 vagas imediatas

Atenção, concurseiros! O edital do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas foi publicado (edital TJ AL Juiz)  e oferta 20 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva para ingresso na magistratura no cargo de Juiz Substituto.

Podem concorrer às oportunidades candidatos que tenham concluído o curso de bacharelado em Direito, reconhecido pelo MEC e que tenham exercido atividade jurídica pelo período de três anos.

O subsídio ofertado para o cargo de Juiz Substituto de primeira entrância é de R$ 30.404,42, além do subsídio, os servidores têm direito a auxílio-alimentação, no valor de R$ 1.520,22.

Edital TJ AL Juiz: inscrições

As inscrições poderão ser realizadas por meio do site da banca examinadora, a Fundação Carlos Chagas – FCC, no endereço eletrônico:  www.concursosfcc.com.br, no período das 10 horas do dia 15 de julho de 2019 às 14 horas do dia 14 de agosto de 2019.

A taxa de participação custa R$ 300,00.

Edital TJ AL Juiz: etapas de provas

A seleção será composta das seguintes fases:

Primeira etapa – Prova Objetiva (eliminatória e classificatória);

Segunda etapa – Provas Escritas – Discursivas e de Sentenças (eliminatória e classificatória);

Terceira Etapa – Inscrição definitiva; Sindicância da vida pregressa e investigação social; Exame de sanidade física e mental; e Exame psicotécnico

Quarta etapa – Prova Oral (eliminatória e classificatória); e

Quinta etapa – Avaliação de Títulos (classificatória).

PROVA OBJETIVA

A prova objetiva será composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha e será aplicada no dia 06 de outubro de 2019, com duração de 5 horas.

BLOCO I – (40 questões)
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito do Consumidor
Direito da Criança e do Adolescente

BLOCO II – (30 questões)
Direito Penal
Direito Processual penal
Direito Constitucional
Direito Eleitoral

BLOCO III – (30 questões)
Direito Empresarial
Direito Tributário
Direito Administrativo
Direito Ambiental

A prova objetiva seletiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo atribuído o valor de 0,1 ponto para cada questão respondida de acordo com o gabarito oficial.
Será considerado habilitado na prova, o candidato que obtiver, no mínimo, 60% de acertos do total das questões da prova. Serão convocados para a segunda etapa – Provas Escritas, os candidatos que estiverem mais bem classificados de acordo com o quadro abaixo, além dos empatados na última posição de classificação:

Número de inscritos no concurso:

• até 1.500 inscritos
  Lista geral até a posição 200
  Lista de reserva de vagas para negro até 40º lugar

Número de inscritos no concurso:

• Mais de 1.500 inscritos
  Lista geral até a posição 300
  Lista de reserva de vagas para negro até 60º

INSCRIÇÃO DEFINITIVA

Os candidatos que forem aprovados na segunda etapa do concurso terá de apresentar na Secretaria da Comissão, pessoalmente ou por procurador munido de procuração original , no prazo de 15 dias úteis, requerimento de inscrição definitiva.

O requerimento será dirigido ao Presidente da Comissão do Concurso e deverá conter os seguintes documentos, conforme consta no edital:

• Cópia autenticada do diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado pelo Ministério da Educação;
• Certidão ou declaração idônea que comprove haver completado, à data da inscrição definitiva, 3 anos de atividade jurídica, efetivo exercício da advocacia ou de cargo, emprego ou função, exercida após a conclusão do curso de Direito;
• Cópia autenticada de documento que comprove a quitação de obrigações concernentes ao serviço militar, se do sexo
  masculino;
•  Cópia autenticada de título de eleitor e de documento que comprove estar o candidato em dia com as obrigações eleitorais ou certidão negativa da Justiça Eleitoral;
• Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal, Estadual ou do Distrito Federal e Militar dos lugares em que haja sido domiciliado nos últimos 5 anos;
• Folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia Civil Estadual ou do Distrito Federal, onde haja sido domiciliado nos últimos 5 anos;
• Declaração firmada pelo candidato, com firma reconhecida, da qual conste nunca haver sido indiciado em inquérito policial ou processado criminalmente ou, em caso contrário, notícia específica da ocorrência, acompanhada dos esclarecimentos pertinentes;
•  Formulário fornecido pela Comissão do Concurso e disponível no site do Tribunal, em que o candidato especificará as atividades jurídicas desempenhadas, com exata indicação dos períodos e locais de sua prestação bem como as principais autoridades com quem haja atuado em cada um dos períodos de prática profissional, discriminados em ordem cronológica;
• Certidão da Ordem dos Advogados do Brasil com informação sobre a situação do candidato advogado perante a instituição.

EXAME DE SAÚDE

Os candidatos também serão submetidos a exame de saúde, com o intuito de verificar a sua aptidão física para o exercício do cargo.

Os exames específicos de saúde serão indicados em edital de convocação e deverão ser providenciados  às próprias custas do candidato.

EXAME PSICOTÉCNICO

O exame psicotécnico terá caráter eliminatório e será realizado na Cidade de Maceió – AL.

O exame psicotécnico consistirá na avaliação da capacidade do candidato para utilizar as funções psicológicas necessárias ao desempenho da atividade, levando em conta as atribuições do cargo. Para este exame, é necessário que o candidato compareça ao local designado munido de caneta de material transparente  de tinta azul ou transparente.

SINDICÂNCIA DA VIDA PREGRESSA E DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL

A Sindicância de Vida Pregressa e Investigação Social servem para avaliar a conduta pregressa e idoneidade moral dos candidatos.  A apuração é feita por meio de coleta de informações.

PROVA ORAL

A quarta etapa consiste na prova oral. Esta etapa tem caráter eliminatório e classificatório.

A ordem de arguição dos candidatos aprovados para se submeteram à prova oral será decidida por meio de sorteio.

A prova oral será prestada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora.

Os temas e disciplinas desta prova se encontram no anexo I do edital. Se houver programa específico, este será divulgado no site eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e da FCC até 5 dias antes do início da realização da prova oral.

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

A Comissão do concurso avaliará os títulos dos candidatos aprovados na prova oral, logo após a publicação do resultado.

Os títulos deverão ser enviados, durante o período para requerimento da inscrição definitiva, por meio de SEDEX ou Aviso
de Recebimento (AR) à Fundação Carlos Chagas (A/C Núcleo de Execução de Projetos – Ref: Títulos/Juiz – TJ de Alagoas – Av.
Prof. Francisco Morato, 1565 – Jardim Guedala – São Paulo – SP – CEP 05513-900), sendo considerados, para efeito de pontuação,
unicamente os títulos obtidos e comprovados até a data de envio.

CRONOGRAMA

Edital TJ AL Juiz: validade

A validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, contados da data da publicação da homologação do resultado.

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Detalhes do edital TJ AL Juiz

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