Atenção, concurseiro! O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (edital TJ PA Juiz) publicou em 2019 edital para provimento de 50 vagas para o cargo de Juiz Substituto. O salário inicial é de R$ 30.404,42. As inscrições aconteceram entre os dias 23 de agosto e 23 de setembro de 2019, com taxa de R$ 304,00. As provas foram aplicadas em dezembro de 2019.
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Edital TJ PA Juiz: Situação Atual
- 31/08-2020 – Resultado finais
Consta no Diário de Justiça do Pará os resultados finais:
– inscrição definitiva;
– sindicância de vida pregressa e investigação social;
– exame de sanidade física e mental;
– exame psicotécnico;
– avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam pessoas com
deficiência; e
– convocação para a prova oral.
- 19/08/2020 – Resultados provisórios
O Diário de Justiça do Pará do dia 19/08 informa os resultados provisórios da inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico e avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência. Ansioso para ver se o seu nome está na lista? Clique aqui.
Linha do Tempo
- 28/07/2020 – Resulta da Prova Escrita P3
O Tribunal divulgou resultado final da prova escrita P3. Confira aqui o resultado!
- 27/07/2020 – Medidas contra Covid-19
No Diário de Justiça do TJPA consta as medidas a serem observadas pelos candidatos para evitar a transmissão do coronavírus durante realização consulta médica (anamnese e exame físico) – parte integrante dos exames de sanidade física em mental -, do exame psicotécnico e da avaliação biopsicossocial, a serem realizados nos dias 25 e 26 de julho de 2020. Saiba mais aqui!
- 14/07/2020 – Prorrogação do contrato com a banca
O Diário Oficial do Estado do Pará publicou dia 14 de julho de 2020 termo aditivo de contrato com o Cebraspe prorrogando a validade por mais 12 meses. Ou seja, a validade será até o dia 11 de julho de 2021. Confira a publicação:
- 29/06/2020 – Datas convocações
Confira as datas de convocação para as próximas etapas: 26 de julho de 2020 (Exames de sanidade física e mental); 25 de julho de 2020 (Exame psicotécnico); e 26 de julho de 2020 (Avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam com deficiência). As datas foram divulgadas no dia 29 de junho de 2020 no Diário de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Saiba mais aqui!
Edital TJ PA Juiz: Remuneração
De acordo com o edital TJ PA, ao ingressar no cargo de Juiz de Direito Substituto, o profissional irá receber o subsídio inicial de R$30.404,42.
Edital TJ PA Juiz: Vagas
Foram ofertadas, no total, 50 vagas imediatas e ainda formação de cadastro de reserva. Dessas vagas, 37 são para ampla concorrência e 3 são reservadas a candidatos com deficiência e 10 vagas são destinadas a candidatos negros, conforme as legislações existentes.
Para ingressar na carreira, o interessado deve ter diploma de nível superior em Direito, que seja fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC, e possuir, ainda, três anos de prática jurídica que tenha sido exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.
Edital TJ PA Juiz: Inscrições
O concurso público foi organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe.
As inscrições puderam ser efetuadas, a partir das 10h do dia 23 de agosto até às 18h do dia 23 de setembro de 2019 (horário oficial de Brasília).
Para efetivar a inscrição preliminar, o candidato teve que pagar a taxa no valor de R$304,00.
Edital TJ PA Juiz: Etapas
Os candidatos inscritos são avaliados por meio de cinco etapas. Veja abaixo:
Primeira etapa – prova objetiva (caráter eliminatório e classificatório)
Segunda etapa – duas provas escritas (caráter eliminatório e classificatório)
- Prova escrita I: prova discursiva de questões
- Prova escrita II: prova prática de sentença cível e criminal
Terceira etapa (caráter eliminatório)
- Fase I: Inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa e investigação social
- Fase II: exame de sanidade física e mental
- Fase III: exame psicotécnico
Quarta etapa – prova oral (caráter eliminatório e classificatório)
Quinta etapa – avaliação de títulos (caráter classificatório)
Atenção! Só poderá passar para a fase posterior aqueles que forem habilitados/classificados na etapa anterior.
Prova objetiva
A prova objetiva seletiva foi composta de 100 questões com peso 1 e valor total de até 10,00 pontos.
Confira abaixo o conjunto de disciplina de acordo com o bloco:
Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente.
Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.
Será considerado habilitado na prova objetiva seletiva o candidato que obtiver, no mínimo, 30% de acertos das questões em cada bloco e, alcançar, também, no mínimo 60% de acertos do total das notas dos três blocos.
Provas escritas
A primeira prova escrita teve a duração de 4 horas e aplicada, no período da tarde, do dia 20 de dezembro. A segunda prova escrita ocorreu em dois dias sucessivos e teve a duração de 4 horas para cada sentença. Os dias de realização foram de 21 e 22 de dezembro de 2019.
Prova escrita (P2): quatro questões, de até 30 linhas cada, sendo uma questão relativa a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística (Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e da Política) e três questões sobre quaisquer dos pontos do programa das disciplinas do concurso constantes no conteúdo programático do edital.
Prova escrita (P3): duas sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal, de até 120 linhas cada, sobre temas jurídicos constantes do programa do concurso constante no Anexo I deste edital.
Prova Oral
Foram convocados para esta etapa somente aqueles candidatos que foram aprovados na terceira etapa. A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada em sessão pública na presença de todos os membros da banca examinadora, dos fiscais de sala e do operador de câmera.
A arguição do candidato irá versar sobre o conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado e caberá à banca examinadora avaliar o domínio do conhecimento jurídico, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.
A prova oral terá a duração de até 15 minutos, tempo em que o candidato deverá responder às arguições da banca examinadora. Cada examinador atribuirá nota na escala de 0,00 a 10,00 pontos. Somente serão considerados aprovados e habilitados para a próxima etapa, os candidatos que obtiverem nota final na prova oral igual ou superior a 6,0 pontos.
Edital TJ PA Juiz: Validade
O prazo de validade do concurso público será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
Resumo do edital TJ PA Juiz
Concurso | Tribunal de Justiça do Estado do Pará (edital TJ PA Juiz) |
Banca organizadora | Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe |
Cargos | Juiz de Direito Substituto |
Escolaridade | Nível superior |
Carreiras | Jurídica |
Lotação | Pará |
Número de vagas | 50 vagas |
Remuneração | inicial de R$ 30.404,42 |
Inscrições | de 23/08/2019 a 23/09/2019 |
Taxa de inscrição | R$ 304,00 |
Data da prova objetiva | 22 de dezembro de 2019 |
Link do edital | clique aqui para fazer download do edital |