INSS: Exclusivo! Presidente confirma realização do concurso! Oferta de 4.730 vagas!

Presidente do INSS: “O concurso ocorrerá, não tenho dúvidas disso”

Com um discurso otimista, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lindolfo Neto de Oliveira Sales, acredita que a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e a alta necessidade de pessoal, aliada ao grande número de aposentadorias previstas na autarquia, são fatores expressivos, que tornam a autorização do concurso e a sua realização inevitáveis.
Segundo Lindolfo, o TCU tem um papel relevante na administração federal, conhecimento das necessidades do instituto, e sua palavra junto ao Planejamento é “levada muito a sério”. O dirigente não pôde deixar de comentar a situação de pessoal delicada que vive o INSS (cerca de 10 mil servidores com idade para se aposentar), outro fator que pressiona o governo para autorizar em breve o concurso.
“Otimista de natureza”, como ele mesmo se intitula, Lindolfo Sales descartou o risco de colapso apontado pelo próprio TCU, afirmando que o concurso irá acontecer, sem sombra de dúvidas, eliminando qualquer risco. Sales também falou sobre o Plano de Expansão das Agências (PEX), que, segundo ele, está comprometido no sentido de que houve a redução da velocidade de implantação, por motivos orçamentários. O presidente do INSS recomendou ainda que todos os interessados no concurso devem manter os estudos.

 – Qual é a importância do novo concurso do INSS, cuja solicitação é de 4.730 vagas?
Lindolfo Sales – A importância do concurso, obviamente, é grande para o instituto. Nós somos mais de 39 mil servidores, e todo ano perdemos funcionários pelos mais variados motivos, seja por exoneração, por passarem em outros concursos, se aposentarem ou virem a óbito, e precisamos ter permanentemente uma solução. Assim como vários outros órgãos do governo federal, há 15 anos tivemos um intervalo muito grande de concursos públicos. Só de 2003 para cá que isso começou a ser feito. Eu sou da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e nós sofremos também com isso lá. Então, há um hiato ainda hoje entre a geração mais antiga e essa mais nova, que está entrando. A gente tem uma quantidade de pessoal aí em condições de se aposentar, e o governo desde 2003, tenta repor em um ritmo mais rápido, para suprir essa deficiência de anos.

Assim como o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, o senhor acredita que o concurso para o INSS é inevitável, diante da alta carência de pessoal e do grande número de aposentadorias previstas?
Eu diria que todo ano mandamos nosso planejamento estratégico de reposição de pessoal para o Ministério do Planejamento, que é quem tem a responsabilidade de gerir pessoal no governo federal. Lógico que eles devem olhar não só para o instituto, mas também para todos os outros órgãos, autarquias e fundações. Essas solicitações vão segundo as nossas necessidades, e as autorizações (saem) de acordo com as possibilidade do próprio governo, que deve olhar o conjunto. Por isso, só pedimos aquilo que é necessário. Nós temos um programa de expansão da rede de atendimento que, conforme a população vai envelhecendo, aumenta a nossa demanda e, por isso, precisamos de um contingente maior de servidores.

O senhor também está otimista em relação à autorização do concurso e que todas as 4.730 vagas sejam aprovadas pelo Planejamento? O que o senhor está fazendo para acelerar essa autorização?
É como eu disse, ano passado nosso planejamento estratégico foi uma rotina aqui dentro. Então nós temos logicamente contato com o alto escalão do Ministério do Planejamento, e mostramos a eles dados muito concretos, como números de expansão da rede, de pessoas que estão se aposentando e as que estão saindo, e mostramos a nossa necessidade de lotação de pessoas por agência. Eu sou otimista de natureza, e acho que o governo federal trabalha muito profissionalmente nessa questão. Quando nós levamos os números para lá, é algo ponderado, calculado. Não levamos nada a mais do que realmente precisamos.

O senhor sabe se a verba para abertura de concurso está na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015?
A gente sabe que essa questão é baseada também na previsão de gastos e arrecadação. Logo, isso vai depender muito da economia brasileira, e também da mundial. Essas previsões de crescimento são feitas pelo governo federal. Nós torcemos e acreditamos que com essa previsão estejamos indo no caminho certo.

Na visão do senhor, a auditoria realizada recentemente pelo Tribunal de Contas da União, recomendando a realização do concurso, frente ao grande número de aposentadorias previstas, será determinante para que o concurso seja autorizado?
Eu acredito que tanto o TCU quanto a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) têm um papel relevante no controle da administração federal. Eles hoje trabalham em parceira muito estreita com os órgãos do governo federal, então eles têm profundo conhecimento das nossas necessidades, seja com relação ao pessoal, com a expansão da rede, para questões de trabalho para pessoas com deficiência. Então eles conhecem o nosso processo. Eu mesmo tenho reuniões constantes com os técnicos desses órgãos. Por isso acredito que a palavra deles, junto à do ministério, seja levada muito a sério.

Segundo o TCU, metade do quadro de pessoal poderá deixar o INSS nos próximos três anos. A presidente Dilma e a ministra Miriam Belchior estão cientes desse problema? O que elas têm dito ao senhor?
Eu não tratei desse assunto com a presidente Dilma Rousseff. Mas com a ministra Miriam Belchior, eu, o ministro Garibaldi, nosso secretário executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, e o nosso diretor de Gestão de Pessoal, José Nunes Filho, tivemos essa conversa. Eles estão cientes do quadro que temos, em função do hiato de contratação de pessoas que tivemos lá atrás, no período em que o Brasil passou por várias crises, ainda no final do século passado. Deixou-se, portanto, de contratar, e de 2003 para cá estamos tentando repor. Então, esse número de pessoas para se aposentar, que chega a 10 mil, nos preocupa, e é por isso que o governo tem dado todo o apoio aos nossos pedidos e tem autorizado as nossas solicitações. E acredito que isso vai continuar acontecendo, já que o Planejamento está plenamente informado da nossa situação.

E o que o Planejamento tem dito ao senhor sobre essa autorização?
Eles têm a mesma preocupação que temos, e têm feito o esforço máximo possível para tentar repor os quadros. Tanto é que somos o órgão que mais contratou e fez concursos nos últimos dez anos.

Mas sobre esse pedido não foi passada nenhuma informação mais específica, apontando o número exato de vagas que serão liberadas e um prazo para essa autorização sair?
Houve várias conversas e reuniões, e nós temos realmente toda a atenção deles, mas, além disso, é fato que estamos em um período de mudança na administração do governo, e é precipitado falar sobre o atendimento total ou não das vagas. Mas para o cargo do técnico, há o nosso pedido fundamentado, além deles saberem da importância. Então precisamos ter paciência, porque mesmo sendo o segundo governo da presidente Dilma, pode ser que haja mudanças, e temos que aguardar um pouco, para não nos precipitar e dar informações incorretas.

O senhor acredita que, caso o concurso não ocorra, há risco do INSS entrar em colapso, conforme adverte a auditoria do TCU?
O concurso ocorrerá, e não tenho dúvidas disso. O INSS tem apostado muito em novas tecnologias, e temos um série de ações e projetos em desenvolvimento, que vão possibilitar atendimentos mais rápidos e autoatendimentos, agilizando o nosso trabalho. E o projeto do governo de aumentar a inclusão previdenciária no Brasil também contribui para essa busca de novas tecnologias, assim como ocorre em outros países bem desenvolvidos. Então, com a reposição da nossa força de trabalho e com esse investimento citado, acredito que nós não entraremos em colapso.

O Plano de Expansão das Agências (PEX) está sendo comprometido devido à falta de servidores e ao grande número de aposentadorias previstas?
Está comprometido no sentido de que reduzimos a velocidade de implantação das agências, mas não que o plano em si esteja comprometido. Estamos, como todos os órgãos do governo federal, com algumas restrições orçamentárias, mas de forma nenhuma abandonamos o projeto de expansão. Em quase quatro anos da administração do ministro Garibaldi, já entregamos mais de 340 agências, e temos mais de 100 em construção. Então, é um plano que está em pleno andamento, e apenas tivemos que replanejar a conclusão dele. Podemos dizer que já estamos com mais da metade entregue ou em vias de entregar. Além disso, construímos gerências executivas, que são postos de apoio importantes para a administração, e centros de documentação (CedocPrev), que também é muito interessante, já que garante o armazenamento de documentos. Ou seja, temos obras de acessibilidade sendo executadas e estamos, apesar das dificuldades, a pleno vapor, em um ritmo que tornou possível o INSS cumprir a meta de cada ano e que fará com que cumpriremos também a meta de 2014.

Ainda sobre o PEX, haverá abertura de novas agências em todos os estados? Quais os estados vão receber mais agências?
São agências espalhadas por todo o país e o critério, quando o plano foi traçado, era interiorizar as agências, em cidades com mais de 20 mil habitantes, dando prioridade àquelas que possuem 30 mil e 40 mil. Com isso, nós temos novas agências no Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná e em vários outros estados.

Segundo dados da Anasps, as agências possuem mais de 50% dos servidores recebendo abono de permanência. No Rio de Janeiro, a agência de Mendes, no interior do estado, tem 86%, a de Petrópolis, 47%, e a de Campos dos Goytacazes, 43%. Levando em conta os números por estados, o Rio tem 39% dos servidores do INSS podendo aposentar-se. A situação no Rio é uma das mais preocupantes?
Pode ser considerada, porque o Rio de Janeiro foi sede do nosso governo federal há muitos anos, e o INSS, que tem 24 anos, recebeu servidores de vários outros órgãos que trabalhavam com previdência. Então, como o Rio era sede de vários desses institutos, é possível que a situação esteja também complicada. Mas também é verdade que com os concursos que fazemos, damos a atenção ponderada a essas situações.

Os candidatos podem manter os estudos em dia, pois o concurso é inevitável, na sua visão? Que mensagem deixa para eles?
Acho que quem deseja ser servidor público deve estar preparado. Acredito que todos devem estudar e que o governo federal precisa de novos servidores. Se eu tivesse um filho querendo ser servidor público do INSS, diria para ele estudar, porque o concurso virá com certeza, e outras seleções também. Então, acho que ele deve estar preparado, pois quem assim está, tem suas chances de aprovação aumentadas.

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