Isenção Enem 2024: como pedir, datas e quem tem direito

Anualmente, estudantes que se enquadram nos requisitos para a gratuidade da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem pedir a isenção Enem e justificar a ausência da edição anterior.

A taxa de inscrição do Enem costuma ter um valor de R$85, mas para alguns casos, é possível solicitar a taxa de isenção Enem. Saiba quem pode conseguir essa inscrição gratuita, onde e como fazer o pedido.

As inscrições do Enem 2024 começam no dia 27 de maio, mas o período para quem desejava solicitar a isenção do Enem 2024 aconteceu entre 15 e 26 de abril.

O edital Enem 2024 foi publicado no dia 13 de maio e as próximas etapas do calendário Enem já estão disponíveis.

A seguir, confira melhor sobre a isenção do Enem 2024 para entender melhor como funciona o processo, se preferir, navegue pelo índice abaixo:

• O que é isenção do Enem?
• Para que serve taxa de isenção Enem?
• Quem tem direito à isenção do Enem?
• Pé-de-Meia pode fazer pedido isenção Enem 2024?
• Treineiro Enem pode pedir isenção?
• Como pedir isenção do Enem?
• Quais documentos precisa para pedir isenção do Enem?
• Qual a data para pedir isenção do Enem 2024?
• Datas isenção do Enem
• Quando sai o resultado da isenção do Enem?
• Qual o valor da taxa de inscrição Enem?
• Quando abrem as inscrições para o Enem 2024?
• Calendário Enem 2024
• Quem fez isenção do Enem precisa fazer inscrição?
• Como se inscrever no Enem 2024?
• Aproveite as vantagens e valores da Gran Faculdade

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O que é isenção do Enem?

A isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é uma forma de garantir a gratuidade para quem quer fazer a prova e atende aos requisitos de renda listados pelo Ministério da Educação.

Para que serve taxa de isenção Enem?

O pedido de isenção do Enem visa garantir que estudantes que não têm condições financeiras possam se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sem precisar pagar os R$85 de taxa. 

Dessa forma, a isenção do Enem visa democratizar o acesso ao Exame para estudantes sem condições financeiras para custear a inscrição. 

Isenção Enem: quem tem direito?

Têm direito à isenção do Enem pessoas que:

• Estão cursando o último ano do ensino médio em escola pública ou em instituição particular com bolsa de estudo integral (100%), desde que possuam renda familiar por pessoa de até 1 salário mínimo e meio;
• Estudantes em vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Estudantes participantes do Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal.

O Ministério da Educação exige documentos que comprovem que o(a) candidato(a) se encaixa em um desses critérios. Seja atestado de matrícula, histórico escolar ou Número de Identificação Social (NIS Enem) único e válido, etc.

Caso a solicitação não seja aprovada por alguma razão, é possível entrar com recurso para pedir nova avaliação, no prazo divulgado para isso.

Pé-de-Meia pode fazer pedido isenção Enem 2024?

Sim! O Pé-de-Meia é um novo programa do Governo Federal para promover a permanência e a conclusão escolar, com incentivos financeiros e facilidades para estudantes. 

Com relação ao Enem, além da isenção da taxa de inscrição, os estudantes concluintes do ensino médio (de escola pública) que comparecerem aos dois dias do Enem 2024 (incluindo eventual reaplicação) terão direito ao incentivo financeiro de R$200. 

O valor será depositado, após a conclusão dessa etapa educacional, na conta poupança em que o(a) aluno(a) recebe os demais incentivos do programa.

Treineiro Enem pode pedir isenção?

Sim, mas em poucos casos. Como vimos acima, são três grupos que possuem direito à isenção da taxa do Enem. Treineiros não são alunos concluintes de ensino médio, então, não se encaixam nesse requisito. Porém, estudantes pertencentes ao CadÚnico podem tentar solicitar a isenção, mesmo que ainda não estejam finalizando o ensino médio.

Após a solicitação, é feita uma análise para aprovação ou negativa do pedido de isenção Enem. Por isso, vale a pena acompanhar sua solicitação.

O Inep, responsável pela realização do Enem, não faz distinção entre candidatos regulares e treineiros Enem, então, todos devem se inscrever normalmente, conseguindo ou não a isenção da taxa.

Isenção Enem: como pedir?

No período definido pelo MEC, para solicitar a isenção do Enem, é preciso acessar o site do Participante Enem (www.enem.inep.gov.br/participante/), com CPF, Data de nascimento, e-mail e telefone.

Após o acesso, é preciso entrar no sistema, preencher os dados solicitados e enviar os documentos exigidos no formato adequado (PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB).

Além disso, pessoas que não compareceram em um ou nos dois dias de prova da edição anterior e querem solicitar a isenção para 2024, devem justificar a ausência por meio de documentos válidos, como atestado médico, para as condições previstas em edital.

Caso contrário, essas pessoas não poderão solicitar a isenção da taxa do Enem em 2024, podendo se inscrever somente pagando a taxa.

Quais documentos precisa para pedir isenção do Enem?

Documentos solicitados para o pedido de isenção Enem:

• Documento de identificação (identidade) do(a) participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar;
• Declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de bolsista, deve ser incluída declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio;
• Comprovante da renda declarada referente ao mês corrente ou até três meses anteriores:
  • Comprovante de pagamento, como holerite ou contracheque, recibo de pagamento por serviços prestados, envelope de pagamento ou declaração do empregador;
  • Declaração original, assinada pelo próprio interessado, para os autônomos e trabalhadores em atividades informais, contendo as seguintes informações: nome, atividade que desenvolve, local onde a executa, telefone, há quanto tempo a exerce e renda bruta mensal em reais;
  • Extrato de rendimentos fornecido pelo INSS ou por outras fontes, referente à aposentadoria, auxílio-doença, pensão, pecúlio, auxílio-reclusão e previdência privada. Na falta destes, extrato bancário identificado, com o valor do crédito do benefício;
  • Recibo de comissões, aluguéis, pró-labores e outros;
  • Recibo de seguro-desemprego e do FGTS;
  • Rescisão do último contrato de trabalho;
  • Comprovante do valor da pensão alimentícia (na falta deste, extrato ou declaração de quem a concede, especificando o valor);
  • Comprovantes de benefícios concedidos por programas sociais, como bolsa-família;
  • Declaração original da pessoa que concede ajuda financeira ao interessado, pagamento de despesas com escola ou de outras despesas, contendo as seguintes informações: nome, endereço, telefone, valor concedido e finalidade;
  • Comprovante de residência: conta de água, energia elétrica, gás, telefone, carnê de IPTU, correspondências oficiais ou bancárias.
• Beneficiários CadÚnico: cópia do cartão com o NIS válido que contenha nome completo e CPF da mãe do participante.

Qual a data para pedir isenção do Enem 2024?

De 15 a 26 de abril de 2024.

Datas isenção do Enem

De acordo com as informações divulgadas pelo Inep no dia 1º de abril, o prazo para solicitação da isenção Enem 2024 foi de 15 a 26 de abril.

Foi também durante este período que pessoas que faltaram a edição anterior e queriam a isenção de taxa, deviam justificar a ausência do Enem 2023 por meio de algum dos documentos aceitos.

Outras datas relevantes para o pedido de isenção do Enem 2024 incluíam:

• Pedido de isenção da taxa do Enem 2024 e justificativa de ausência Enem 2023: 15 a 26 de abril;
• Resultado das solicitações: 13 de maio;
• Período para solicitação de recursos quanto ao resultado: 13 a 17 de maio;
• Resultado dos recursos: 24 de maio.

Para consultar o resultado da solicitação de isenção Enem 2024, é preciso acessar o site do participante Enem, pois o Inep não envia e-mail ou nenhum outro tipo de comunicado com o resultado.

No edital, inclusive, é evidenciado que essa responsabilidade de conferir e acompanhar o resultado, os prazos e documentos necessários é do(a) estudante. Por isso, fique atento(a)!

Vale destacar que todas as pessoas, mesmo as que conseguiram a isenção da taxa do Enem, devem fazer a inscrição para o Exame no período em que abrirem as inscrições!

Quando sai o resultado da isenção do Enem?

O resultado preliminar do pedido de isenção Enem 2024 foi divulgado na noite de 13 de maio e o resultado final (considerando as respostas aos recursos) está previsto para o dia 24 de maio. 

Como ver o resultado da isenção Enem 2024?

Para conferir os resultados da isenção do Enem, os estudantes deverão acessar novamente o site do participante Enem e fazer o login. 

Qual o valor da taxa de inscrição Enem?

O valor da taxa de inscrição do Enem 2024 é de R$85.

Quando abrem as inscrições para o Enem 2024?

A inscrição para o Enem 2024 tem início em 27 de maio e vai até o dia 14 de junho.

Vale lembrar que todas as pessoas, mesmo as que conseguiram a isenção da taxa do Enem, devem fazer a inscrição para o Exame no período de inscrição do Enem 2024. 

Somente a isenção da taxa não efetiva a inscrição e pessoas que tiverem a solicitação negada, ainda podem se inscrever no Exame, pagando o valor cobrado.

Calendário Enem 2024

De acordo com as informações do edital, confira o calendário do Enem 2024:

Quem fez isenção do Enem precisa fazer inscrição?

Sim, quem fez o pedido de isenção do Enem, independentemente do resultado da solicitação, vai precisar fazer a inscrição para o Enem entre os dias 27 de maio e 14 de junho. Somente a isenção não garante a inscrição no exame.

Como se inscrever no Enem?

No período de inscrições abertas, qualquer pessoa pode fazer o login no site do participante Enem e se inscrever para o Exame. Após preencher os dados, é preciso emitir a guia para pagamento da taxa de inscrição (excetos participantes com isenção aprovada, que não terão a guia para pagamento).

Depois disso, todas as demais etapas podem ser acompanhadas diretamente pela página do participante Enem, por meio deste mesmo login.

Prepare-se para o Enem 2024

O Enem 2024 é uma prova que avalia os conhecimentos de estudantes do ensino médio de todo o país e é uma excelente oportunidade para facilitar o acesso ao ensino superior em instituições públicas e privadas. 

Entre as vantagens de se sair bem no Enem, podemos destacar: 

• Mais chance de garantir uma vaga em instituições de ensino superior públicas de todo o país (Universidades Federais, Estaduais, Municipais e Institutos);
• Conseguir bolsas de estudos parciais ou integrais para instituições particulares em todo o país (Universidades, Centros Universitários e Faculdades);
• Ter acesso a programas de financiamento estudantil, linhas de crédito e condições facilitadas;
• Poder se candidatar a instituições de ensino de Portugal com a nota do Enem; 
• Aproveitar as notas do Enem para vagas de emprego e concursos públicos, além de outras aplicações. 

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