Noções sobre tentativa

Vamos falar um pouco sobre tentativa ??

Então, vem comigo dr.!!

Ab inito, destacamos que comumente é cobrado em prova o termo “conatus”, isto posto o concurseiro deve adaptar-se a essas palavras em latim. Tentativa, então, ocorre quando o agente persegue um resultado, mas não alcança por circunstância alheias a sua vontade, pois caso o agente desista de prosseguir na execução do crime, descortinado estará a chamada tentativa abandonada ou desistência voluntária.

E como você faz para distinguir esses institutos ?? Simples !! Você faz um simples raciocínio. Se o agente pode continuar, mas não quis, ele desistiu. Por outro lado, se o agente quis, mas não pôde continuar, por qualquer que seja o motivo (viu uma testemunha, alguém lhe tomou a arma ou avistou uma viatura policial), a tentativa se faz presente.

Doutrinariamente, classifica-se a tentativa em:

– Perfeita: é aquela em que o agente faz tudo que está ao seu alcance, esgota a fase executória. Ex. “A” atira quatro vezes em “B”, acha que matou e vai embora. Perceba: não importa aqui se atingiu ou não a vítima, mas o que importa é que ninguém o impediu de prosseguir na execução do crime.

– Imperfeita: é aquela em que o agente é impedido de prosseguir na execução do crime. Ex. “A” atira em “B” uma única vez e quando vai efetuar mais disparos vê uma testemunha, uma viatura de polícia (impedimento mental) ou alguém lhe toma a arma (impedimento físico).

– Cruenta (ou vermelha): “A” atira em “B” e o acerta.

– Incruenta (ou branca): “A” atira em “B” e erra todos os disparos.

Cuidado, pois podemos mesclas essas classificações, senão vejamos…

“A” atira várias vezes em “B”, acerta todos os disparos, acha que o matou e vai embora. Neste caso, teremos, concomitantemente, as classificações – Perfeita e cruente.

Por outro lado, quando “A” atira em “B” uma única vez, o acerta, avista uma viatura e, com medo de ser preso, vai embora, já teremos as classificações – Imperfeita e cruenta.

E quando “A” atira em “B”, erra e quando vai continuar atirando avista uma testemunha e no receito de ser reconhecido foge do local. Neste caso, termos as classificações – Imperfeita e branca. Assim também será quando “A” atira em “B”, uma única vez, o acerta, e quando vai continuar atirando avista a testemunha, também teremos a classificação Imperfeita, mas agora será a tentativa vermelha.

Cuidado, então, com o tema “Tentativa”, sempre cai em prova cobrando suas classificações de forma isolada ou com exemplos.

Fiquem com DEUS e estudem, não percam tempo !!

Prof. Bruno de Mello

Direito Penal / Processo Penal / Legislação Correlata