O discurso do Presidente da República na ONU

No dia 24 de setembro corrente, o presidente da República Jair Bolsonaro abriu o debate geral da 74^a sessão da Assembleia-Geral (AGNU) da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, Estados Unidos. Desde 1947, quando o então Chanceler brasileiro Oswaldo Aranha teve a honra de ser o primeiro a falar nesse importante evento, o Brasil sempre abre o encontro que reúne os 193 Estados-membros da maior organização internacional política do mundo, fundada em 1945.  Isso mostra o respeito a nosso país no cenário internacional e a importância do trabalho do diplomata brasileiro.

O discurso do presidente na abertura da AGNU costuma indicar as principais diretrizes do momento atual da política externa brasileira. Além de leitura obrigatória para qualquer diplomata na ativa, trata-se de peça de estudo fundamental para os candidatos ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD). O mais recente desses pronunciamentos encontra-se disponível em: http://bit.ly/2nRAkLM (versões escrita e em vídeo).

Ainda que o caráter dos discursos dos Chefes de Estado na AGNU seja eminentemente político, no caso brasileiro, os temas tratados são de toda ordem. Há menções, inclusive, a questões de política interna, mas que, do ponto de vista do governo, merecem menção nesse fórum porque interessam à toda a comunidade internacional ou ao menos aos países que investem ou têm interesses de outra natureza no Brasil.

No discurso deste ano, o tema citado de maior evidência, que engloba aspectos de políticas externa e interna, foi o meio ambiente. O presidente reafirmou o compromisso do governo com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. Disse, também, que a Amazônia permanece praticamente intocada e explicou que, nesta época do ano, o clima seco e os ventos favorecem queimadas espontâneas e criminosas.  “Nossa Amazônia é maior que toda a Europa Ocidental e permanece praticamente intocada. Prova de que somos um dos países que mais protegem o meio ambiente.”

As riquezas minerais e a biodiversidade do Brasil significam desenvolvimento para os indígenas também, pontuou o presidente.  Existem, no Brasil, 225 povos indígenas, além de 70 tribos vivendo em locais isolados e “14% do território brasileiro está demarcado como terra indígena, mas […] o Brasil não vai aumentar para 20% sua área já demarcada como terra indígena, como alguns chefes de Estados gostariam que acontecesse”, anunciou.

O presidente também afirmou que o governo está trabalhando para reconquistar a confiança do mundo, diminuindo o desemprego, a violência e o risco para os negócios, além de reestabelecer uma agenda internacional para resgatar o papel do Brasil no cenário mundial e retomar as relações com importantes parceiros. Entre os destinos mencionados estão Davos, na Suíça, durante Fórum Econômico Mundial; Washington, nos Estados Unidos; Chile; Israel e Argentina (leia-se: parceiros preferenciais).

Sobre o possível ingresso no Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ele informou do início do processo de adesão: “Já estamos adiantados, adotando as práticas mundiais mais elevadas em todo os terrenos, desde a regulação financeira até a proteção ambiental”. A entrada do país na OCDE permitirá, espera-se, o estreitamento de relações com as economias mais avançadas do mundo e abrir mercados a produtos brasileiros.

A respeito de outro tema de política interna, a segurança pública, o presidente disse que seu governo adotou diversas medidas que resultaram na redução em mais de 20% no número de homicídios, durante seus primeiros meses de gestão. Além disso, as apreensões de cocaína e de outras drogas atingiram níveis recorde. “Um compromisso que caminha junto com o combate à corrupção e à criminalidade, demandas urgentes da sociedade brasileira”, afirmou ele.

Uma das medidas citadas pelo presidente para incentivar mais turismo estrangeiro no Brasil foi a isenção de vistos para Estados Unidos, Japão, Austrália e Canadá, tema da alçada do Itamaraty. “Hoje o Brasil está mais seguro e ainda mais hospitaleiro”, disse o presidente. Segundo ele, o país estuda adotar medidas similares para cidadãos da China e Índia.

Acerca da crise na Venezuela, o mandatário brasileiro declarou que o Brasil sente os impactos da política venezuelana e que trabalha junto a outros países para que a democracia seja restabelecida no país vizinho. Também foi citada a Operação Acolhida, que atende os imigrantes venezuelanos que chegam ao Brasil com serviços de saúde, emissão de documentos e apoio para que consigam reconstruir a vida.

Finalmente, apenas para ficar em algumas questões tratadas no discurso presidencial, sobre missões de paz e ajuda humanitária afirmou:  “A devoção do Brasil à causa da paz se comprova pelo sólido histórico de contribuições para as missões da ONU. […] Reafirmo nossa disposição de manter contribuição concreta às missões da ONU, inclusive no que diz respeito ao treinamento e à capacitação de tropas, área em que temos reconhecida experiência”.

Prof.Jean Marcel Fernandes – Coordenador Científico Nomeado Terceiro -Secretário na Carreira de Diplomata em 14/06/2000. Serviu na Embaixada do Brasil em Paris, entre 2001 e 2002. Concluiu o Curso de Formação do Instituto Rio Branco em julho de 2002. Lotado no Instituto Rio Branco, como Chefe da Secretaria, em julho de 2002. Serviu na Embaixada do Brasil em Buenos Aires – Setor Político, entre 2004 e 2007. Promovido a Segundo-Secretário em dezembro de 2004. Concluiu Mestrado em Diplomacia, pelo Instituto Rio Branco, em julho de 2005. Publicou o livro “A promoção da paz pelo Direito Internacional Humanitário”, Fabris Editor, Porto Alegre, em maio de 2006. Saiba +