O que são Embaixadas Cumulativas?

Antes de respondermos à pergunta-título deste artigo, não custa recordar a diferença entre uma Embaixada e um Consulado. Enquanto a primeira representa um Estado em outro (ou seja, relações entre pessoas jurídicas), o segundo é a repartição responsável pelo atendimento a pessoas físicas, sejam os nacionais da representação consular ou  estrangeiros que desejem visitar o país representado.

Assim, se um brasileiro tem um filho no exterior, por exemplo, deverá buscar um Consulado de nosso país para registrá-lo. Do mesmo modo, um canadense que queira visitar o Brasil, independentemente do motivo da viagem, precisa ir a uma representação consular brasileira para solicitar um visto de entrada – tendo em conta um princípio básico que rege as relações consulares, que é a reciprocidade, já que o Canadá também exige visto dos visitantes brasileiros.

Isso não quer dizer que uma Embaixada não possa ter uma seção consular que exerça funções consulares, especialmente em cidades onde não existam os dois tipos de representação. Mas é muito comum nossas Embaixadas serem procuradas por brasileiros em busca de assistência consular e serem eles direcionados ao respectivo Consulado, como ocorre com frequência em Paris ou Londres, por exemplo.

De volta ao cerne de nosso tema, as Embaixadas, por serem representações políticas de um Estado, normalmente se localizam na capital do país onde se representa. E aqui chamo sua atenção para o detalhe menos conhecido: nem toda Embaixada é residente, algumas sendo cumulativas.

Embaixada residente é a regra: trata-se daquela na qual um Estado representa outro na respectiva capital. Assim, a Embaixada da Rússia no Brasil localiza-se em Brasília, enquanto nossa Embaixada lá encontra-se em Moscou. Nosso Embaixador na Rússia, portanto, é residente.

Esse mesmo Embaixador, no entanto, representa o Brasil também em outro país: Uzbequistão. Como temos relações diplomáticas com esse Estado da Ásia Central, porém não temos Embaixada residente em Tachkent, capital uzbeque, nossa Embaixada em Moscou é cumulativa, ou seja, representa o Brasil também no Uzbequistão, que está a muitos quilômetros de distância.

O Brasil tem atualmente 55 Embaixadas cumulativas. Isso quer dizer que nossos Embaixadores têm de se desdobrar para atender a compromissos tanto em território dos países onde vivem como naqueles onde representam nosso país cumulativamente. Alguns chegam a ter seis países ao mesmo tempo para nos representar.

Prof.Jean Marcel Fernandes – Coordenador Científico

Nomeado Terceiro-Secretário na Carreira de Diplomata em 14/06/2000. Serviu na Embaixada do Brasil em Paris, entre 2001 e 2002. Concluiu o Curso de Formação do Instituto Rio Branco em julho de 2002. Lotado no Instituto Rio Branco, como Chefe da Secretaria, em julho de 2002. Serviu na Embaixada do Brasil em Buenos Aires – Setor Político, entre 2004 e 2007. Promovido a Segundo-Secretário em dezembro de 2004. Concluiu Mestrado em Diplomacia, pelo Instituto Rio Branco, em julho de 2005. Publicou o livro “A promoção da paz pelo Direito Internacional Humanitário”, Fabris Editor, Porto Alegre, em maio de 2006. Saiba +

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