O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) publicou no Diário Oficial da União (seção 1, págs. 153 e 154), desta segunda-feira (13/10), autorização para nomeação de 1.504 cargos em seis órgãos públicos. As nomeações são para o Banco Central do Brasil (65), Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN (78), Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES (46), Fundação Cultural Palmares – FCP (11), Receita Federal do Brasil (276) e 1.026 postos no Ministério da Fazenda.
Por meio das Portarias n° 351 e 353 , foi autorizada a nomeação de 15 cargos de Procurador e 50 de Analista do Banco Central do Brasil – BACEN. O concurso foi autorizado pela Portaria MP nº 81, de 22
de março de 2013.
A Portaria MP n° 352 autoriza o o provimento de 78 cargos das Carreiras de Desenvolvimento Tecnológico e de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, do Quadro de Pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, autarquia federal vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI. O concurso público autorizado pela Portaria MP nº 341, de 26 de setembro de 2013.
Pela Portaria n° 354, foi autorizada a nomeação de quarenta e seis (46) candidatos aprovados do concurso público realizado pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES. O certame foi autorizado pela Portaria MP nº242, de 4 de julho de 2013.
Conforme a Portaria nº 355, fica autorizada a nomeação de 11 (onze) candidatos aprovados para cargos de nível superior e intermediário do Quadro de Pessoal da Fundação Cultural Palmares – FCP do Plano Especial de Cargos do Ministério da Cultura. O concurso público autorizado pela Portaria MP nº 196, de 28 de maio de 2013.
Já a Portaria nº 356 a nomeação de 278 (duzentos e setenta e oito) candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil, autorizado pela Portaria MP nº 51, de 18 de fevereiro de 2014.
Por fim a Portaria nº 358 autoriza a nomeação de 1.026 (mil e vinte e seis) candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Assistente Técnico-Administrativo do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda, autorizado pela Portaria nº 421, de 1º de novembro de 2013.
É de responsabilidade de cada órgão verificar as prévias condições para a nomeação dos candidatos aprovados. Os provimentos e nomeações deverão ocorrer a partir deste mês.