A prova OAB teve a 2° fase do Exame XXXV aplicada neste domingo (28/08) e os professores do Gran Cursos Online, prepararam um conteúdo especial sobre a prova.
Por aqui, serão abordadas as questões de Direito do Tributário corrigidas pelos nossos mestres. Acompanhe:
Prova OAB XXXV Exame (2ª Fase): comentários
2º FASE DO XXXV EXAME DE ORDEM QUESTÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO – Prof. Maria Christina
Peça.
1. Endereçamento. Ao juízo da 1 vara Federal do município X.
2. Marta
3. 1009 do cpc
4. Apelação
5. Em face da sentença em processo movido contra a União.
*pedidos
A) intimada
B) duplo efeito
C) conhecer, prover e reformar para anular a autuação.
D) reconsiderada ou encaminhe para o TRF
NTPD LOCAL / DATA ADVOGADO OAB
Ao juízo do desembargador presidente do TRF.
6. Fatos.
7. Cabimento (sentença 1009 do cpc) tempestividade (15 dias – 1003 p. 5 cpc).
8. Não tem
9. Não tem.
10. Direito
A) sobre doação incide itcmd 155 i cf
B) não incide sobre os valores recebidos pela liquidação de previdência no mesmo valor
s 590 stj.
C) não incide no dano moral por ser verba indenizatória SM 498 stj.
11. Pedidos.
A) cabimento e tempestivo
B) conhecer, prover e reformar para anular a autuação.
C) preparo 1007 cpc
D) HÁ 85 P 11 DO CPC
NTPD LOCAL / DATA ADVOGADO OAB
QUESTAO 01
A) sim. Houve violação ao princípio da legalidade já que o preparo é classificado como taxa devendo ser criado por lei e não ato infralegal. 150 I cf E 145 II DA CF
B) sim. A estipulação das taxas sem teto máximo configura confisco. 150 IV cf e SM 667 stf.
QUESTÃO 02
A) não. Sobre o programa de software sob encomenda incide ISS e não icms. 156 III da cf. Item 1.04 lc 116/03.
B) não. O caso está na regra geral do 3 lc 116/03 sem devido para o local do estabelecimento do prestador, qual seja o município Alfa.
QUESTÃO 03
A) não. A concessão de benefício fiscal pode produzir efeitos de imediato. 150 III b e c da cf.
B) sim. A concessão de isenção mesmo precedida de confaz depende de lo. 150 p. 6 cf é 176 ctn.
QUESTÃO 04
A) sim. A contribuição para seguridade residual deve ser criada por lc. 195 p. 4 cf.
B) não. A contribuição para seguridade só posso produzir efeitos após 90 dias. 195 p 6 da cf.
Veja abaixo a correção ao vivo:
Prova OAB do XXXV Exame (2ª Fase): análise
Fez a prova da OAB neste domingo (28/08)? Deixe nos comentários a sua análise sobre a prova.
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• O conteúdo cobrado na prova estava de acordo com o previsto no edital?
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Prova OAB do XXXV Exame: resumo
Edital OAB 35 | XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO |
Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas – FGV |
Escolaridade | bacharelado em Direito |
Inscrições | 25/04/2022 a 04/05/2022 |
Taxa de inscrição | R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais) |
Data da prova de 1ª fase | 03/07/2022 |
Data da prova de 2ª fase | 28/08/2022 |
Edital | EDITAL XXXV EXAME DE ORDEM AQUI |
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