Prova OAB: confira a correção de Direito Tributário

A prova OAB teve a 2° fase do Exame XXXII aplicada neste domingo (08/08) e a equipe de professores do Gran Cursos Online, elaborou a correção da avaliação. Neste conteúdo, a professora Maria Christina vai abordar as questões sobre Direito Tributário.

Prova OAB XXXII Exame (2ª Fase): comentários

A equipe do Gran Cursos Online e a professora Maria Christina, elaboraram comentários sobre o exame. Confira no vídeo abaixo:

Veja abaixo as questões comentadas:

Peça prático-profissional

1. Endereçamento 4° cada Federal da capital da sessão judiciária do estado alfa
2. Apelante + advogado Segurança 100 corretora de seguros ltda
3. Fundamento 1009 CPC
4. Nome Apelação
5. Em face da sentença que revogou a tutela em processo movido contra a União
* pedidos *
A) intimada
B) duplo efeito 1012 xxx
C) conhecer, prover e reformar para ANULAR a autuação + Direito 10
D) reconsiderada a decisão é caso contrário encaminhada ao trf
Nestes termos, pede deferimento.
Local / data
Advogado
OAB

* endereçamento ao juízo do desembargador presidente do trf
6. Fatos
7. Cabimento e tempestividade cabível em face da sentença- 1009 do CPC e tempestiva em 15 dias – 1003 parágrafo 5 cpc
8. Preliminar decadência 173 I, 156 V, 205 CTN, SÚMULA 555 STJ
9. Efeito suspensivo – 1012 parágrafo 1 V e parágrafo 4 do CPC
10. Direito *as corretoras de segura não se enquadram no artigo 22 parágrafo 1 da lei 8212/91 por serem meras intermediadoras não se aplicando assim a alíquota de 4% da lei 10.684/13 conforme súmula  564 do STj .
11. Pedidos
A) cabimento é tempestividade
B) preliminar de decadência
C) Efeito suspensivo
D) conhecer, prover e reformar para anular a autuação
E) preparo
F) honorários
G) 932 IV a e V do CPC
H) inversão do ônus da prova.

Nestes termos, pede deferimento.
Local / data
Advogado
OAB

Questão 1

A) sim. Os partidos políticos possuem imunidade apenas  de impostos 150 vi c e parágrafo 4 da CF. Ademais, a taxa de coleta de lixo é constitucional por ser um serviço público específico e divisível. 145 II cf é 77 E 79 ctn
B) o locatário não tem legitimidade para discutir a taxa em juízo por não ser seu legitimo contribuinte. Art 123 do CTN. Sumula 614 do STF.

Questão 2

A) sim. O  contribuinte do IPTU é o proprietário o titular do domínio útil e o possuidor com expectativa em virar proprietário (animais dominis) 156 I da CF e 34 ctn.

B) sim. No imóveis em área de expansão urbana é devido iptu qua do destinado a moradia, comércio (pão, bolo, leite, rosquinha kkk) independente de benfeitorias previstas no Art 32 parágrafo 1 ctn. Até 156 I cf. Art. 32 parágrafo 2 do ctn é súmula 626 do STF.

Questão 3

A) Não. Importou lascou. Incide ICMS na importação seja por pessoa física ou jurídica para revenda ou consumo próprio. Art 155 parágrafo 2 ix a cf. Sv 48 E 661 do STF.
Não há que se falar em imunidade de ICMS.
B) Não. A legitimidade é do contribuinte de direito (alpha) desde que tenha autorização do contribuinte de fato para receber. Art 166 do CTN e súmula 546 do STF. 121 parágrafo ou do CTN.

Prova OAB XXXII Exame (2ª Fase): análise

Fez a prova da OAB neste domingo (08/08)? Deixe nos comentários a sua análise sobre a prova.

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• O conteúdo cobrado na prova estava de acordo com o previsto no edital?
• A banca trouxe alguma inovação na cobrança do conteúdo?
• Havia muitos candidatos ausentes na sua sala?

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A equipe imparável do Gran Cursos Online também preparou um conteúdo sobre as outras disciplinas que foram cobradas na prova. Para acessar, clique aqui.

Resumo