Atenção básica: questões comentadas para gabaritar na sua prova de concurso!

Olá, queridos(as) concurseiros (as)! Hoje trago para vocês questões comentadas que já foram cobradas sobre a Atenção Básica, mais precisamente sobre a Nova Portaria.

Essas questões servirão como alicerce para o estudo da nova Portaria que deverá ser tendência de provas neste ano de 2018.

Vamos praticar:

(Residência Mult. UNCISAL – 2018) De acordo com a portaria n. 2.436, de 21 de setembro de 2017, são consideradas diretrizes da Atenção Básica:

a) Universalidade, Integralidade, Equidade, Controle Social, Hierarquização e Regionalização.

b) Regionalização e Hierarquização; Territorialização e Adstrição; População Adscrita; Longitudinalidade do cuidado; Transversalidade; Dissociabilidade de gestão e Coordenação do cuidado e Controle Social.

c) Hierarquização e redes de cuidado; Territorialização; População Adscrita; Longitudinalidade do cuidado; Transversalidade; Controle Social e Coordenação do cuidado.

d) Regionalização e Hierarquização; Territorialização e Adstrição; População Adscrita; Longitudinalidade do cuidado; Coordenação do cuidado; Ordenar as redes e Participação da comunidade.

e) Ter território adscrito; Coordenar a Integralidade e Equidade; Controle Social, Hierarquização e Regionalização.

Alternativas A, B, C e E: Incorretas. Estão em desacordo com as diretrizes da Atenção Básica.

Alternativa D: Correta. Segundo a Política Nacional da Atenção Básica, aprovada pela portaria n. 2.436, de 21 de setembro de 2017 – São Diretrizes do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica:

a) Regionalização e Hierarquização:

b) Territorialização;

c) População Adscrita;

d) Cuidado centrado na pessoa;

e) Resolutividade;

f) Longitudinalidade do cuidado;

g) Coordenação do cuidado;

h) Ordenação da rede; e

i) Participação da comunidade.

Gabarito: d

(Residência Mult. UNCISAL – 2018) No que concerne à infraestrutura, ambiência e funcionamento da atenção básica, de acordo com a portaria n. 2.436, de 2017, é correto afirmar:

a) Refere-se ao conjunto de procedimentos que objetiva adequar a estrutura física, tecnológica e de recursos humanos das UBS às necessidades de saúde da população de cada território.

b) A infraestrutura de uma UBS não deve estar adequada ao quantitativo de população adscrita e suas especificidades, mas sim aos processos de trabalho das equipes e à atenção à saúde dos usuários.

c) Os parâmetros de estrutura devem levar em consideração apenas a densidade demográfica; o perfil da população, e as ações e serviços de saúde a serem realizados.

d) As UBS devem ser construídas de acordo com as normas sanitárias e tendo como referência as normativas de infraestrutura vigentes. Devem, ainda, ser cadastradas no Sistema Eletrônico do SUS e no Sistema de Informação da Atenção Básica.

e) Para um ambiente adequado em uma UBS, existem componentes que atuam como modificadores e qualificadores do espaço, recomenda-se contemplar: recepção com grades (para garantir privacidade à pessoa), identificação dos serviços existentes, cronograma de atendimento, conforto térmico e acústico, e espaços adaptados para as pessoas com deficiência.

Alternativa A: Correta. A alternativa é uma transcrição de trecho da Política Nacional da Atenção Básica, aprovada pela portaria n. 2.436, de 21 de setembro de 2017, infraestrutura, ambiência e funcionamento da atenção básica – refere-se ao conjunto de procedimentos que objetiva adequar a estrutura física, tecnológica e de recursos humanos das UBS às necessidades de saúde da população de cada território.

Alternativa B: Incorreta. Segundo a portaria n. 2.436/2017 – A infraestrutura de uma UBS deve estar adequada ao quantitativo de população adscrita e suas especificidades, bem como aos processos de trabalho das equipes e à atenção à saúde dos usuários.

Alternativa C: Incorreta. A portaria n. 2.436/2017 dispõe que – parâmetros de estrutura devem, portanto, levar em consideração a densidade demográfica, a composição, atuação e os tipos de equipes, perfil da população, e as ações e serviços de saúde a serem realizados.

Alternativa D: Incorreta. Veja o que dispõe a Política Nacional da Atenção Básica, aprovada pela portaria n. 2.436, de 21 de setembro de 2017 – As UBS devem ser construídas de acordo com as normas sanitárias e tendo como referência as normativas de infraestrutura vigentes, bem como possuir identificação segundo os padrões visuais da Atenção Básica e do SUS. Devem, ainda, ser cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), de acordo com as normas em vigor para tal.

Alternativa E: Incorreta. De acordo com a portaria n. 2.436/2017 – Para um ambiente adequado em uma UBS, existem componentes que atuam como modificadores e qualificadores do espaço, recomenda-se contemplar: recepção sem grades (para não intimidar ou dificultar a comunicação e também garantir privacidade à pessoa), identificação dos serviços existentes, escala dos profissionais, horários de funcionamento e sinalização de fluxos, conforto térmico e acústico, e espaços adaptados para as pessoas com deficiência em conformidade com as normativas vigentes.

Gabarito: A

3. (Residência Mult. UNCISAL – 2018) Observe as afirmações abaixo sobre a atenção básica:

I. A atenção básica é caracterizada por ações individuais e coletivas.

II. Deve resolver os problemas de saúde mais frequentes e de maior relevância em seu território;

III. Orienta-se pelos princípios e diretrizes da universalidade, da acessibilidade e da coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social.

IV. É responsável apenas pelas ações de prevenção e promoção à saúde.

Baseando-se na Política Nacional da Atenção Básica, aprovada pela portaria n. 2.436, de 21 de setembro de 2017, escolha a alternativa INCORRETA:

a) Apenas a alternativa II está incorreta.

b) A alternativa I e III estão incorretas.

c) A alternativa IV está incorreta.

d) As alternativas I, II e III estão incorretas.

e) Todas as alternativas estão incorretas.

Alternativa I: Correta. Segundo a Política Nacional da Atenção Básica – “A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária”.

Alternativa II: Correta. De acordo com a PNAB, a atenção básica – Deve ser capaz de resolver a grande maioria dos problemas de saúde da população, coordenando o cuidado do usuário em outros pontos da RAS, quando necessário.

Alternativa III: Correta. Consoante a Política Nacional da Atenção Básica, os princípios e diretrizes da Atenção Básica serão orientadores para a sua organização nos municípios.

I – Princípios: Universalidade; Equidade; e Integralidade.

II – Diretrizes: Regionalização e Hierarquização: Territorialização; População Adscrita; Cuidado centrado na pessoa; Resolutividade; Longitudinalidade do cuidado; Coordenação do cuidado; Ordenação da rede; e Participação da comunidade.

Alternativa IV: Incorreta. Nosso gabarito. Alternativa em desacordo com a Política Nacional da Atenção Básica.

Gabarito: C

4. (Residência Mult. UNCISAL – 2018) O Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB) constitui uma equipe multiprofissional e interdisciplinar composta por categorias de profissionais da saúde, complementar às equipes que atuam na Atenção Básica (PNAB, 2017). Sendo assim, é competência específica do Nasf-AB:

a) Coordenar o planejamento conjunto com as equipes que atuam na Atenção Básica à que estão vinculadas;

b) Contribuir para a integralidade do cuidado aos usuários do SUS, principalmente por intermédio da ampliação da clínica, auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e necessidades de saúde, tanto em termos clínicos quanto sanitários.

c) Produzir casos clínicos para que os profissionais da atenção básica procurem resolver a partir da educação permanente e da educação popular em saúde e coordenar os processos de trabalho das equipes.

d) Realizar atendimento individual e coletivo no âmbito da atenção primária, considerando a população adscrita.

e) Desenvolver ações de saúde com foco na prevenção das doenças, ofertando para os profissionais da atenção básica retaguarda assistencial e pedagógica.

Alternativa A: Incorreta. A nova Política Nacional da Atenção Básica, aprovada pela portaria n. 2.436/2017, traz dentre as especificidades da Equipe do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf- AB) – Participar do planejamento conjunto com as equipes que atuam na Atenção Básica à que estão vinculadas.

Alternativa B: Correta. Transcrição de trecho da PNAB. Veja: Contribuir para a integralidade do cuidado aos usuários do SUS principalmente por intermédio da ampliação da clínica, auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e necessidades de saúde, tanto em termos clínicos quanto sanitários;

Alternativa C, D e E: Incorretas. Estão em desacordo com a Política Nacional da Atenção Básica, aprovada pela portaria n. 2.436, de 21 de setembro de 2017.

Gabarito: B

(Residência Mult. UNCISAL – 2018) A Política Nacional de Atenção Básica é resultado de experiência acumulada por conjunto de atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do SUS, como movimentos sociais, usuários, trabalhadores e gestores das três esferas de governo. De acordo com a Portaria n. 2.436, de 21 de setembro de 2017, assinale a alternativa incorreta:

a) A atenção básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.

b) A PNAB tem na saúde da família sua estratégia prioritária para a expansão e consolidação da atenção básica.

c) Serão reconhecidas outras estratégias de atenção básica, desde que observados os princípios e diretrizes previstos nesta portaria e tenham caráter permanente, devendo ser estimulada sua conversão em Estratégia Saúde da Família.

d) A integração entre a Vigilância em Saúde e Atenção Básica é condição essencial para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população, na ótica da integralidade da atenção à saúde e visa estabelecer processos de trabalho que considerem os determinantes, os riscos e danos à saúde, na perspectiva da intra e intersetorialidade.

e) A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.

Alternativa A: Correta. Texto retirado da portaria n. 2.436/2017. Veja: A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.

Alternativa B: Correta. Transcrição de trecho da portaria n. 2.436/2017. Veja: A PNAB tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.

Alternativa C: Incorreta. Nosso gabarito. De acordo com a portaria n. 2.436/2017 – Serão reconhecidas outras estratégias de Atenção Básica, desde que observados os princípios e diretrizes previstos nesta portaria e tenham caráter transitório, devendo ser estimulada sua conversão em Estratégia Saúde da Família.

Alternativa D: Correta. Cópia de trecho da Política Nacional da Atenção Básica, aprovada pela portaria n. 2.436, de 21 de setembro de 2017. Veja: A integração entre a Vigilância em Saúde e Atenção Básica é condição essencial para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população, na ótica da integralidade da atenção à saúde e visa estabelecer processos de trabalho que considerem os determinantes, os riscos e danos à saúde, na perspectiva da intra e intersetorialidade.

Alternativa E: Correta. Trecho retirado da portaria n. 2.436/2017. Veja: A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.

Gabarito: C

Nos próximos artigos, daremos continuidade com mais questões sobre o tema.

Referências Bibliográficas

BRASIL, Minuta de aperfeiçoamento da PNAB entra em Consulta Pública. Disponível em:

http://dab.saude.gov.br/portaldab/noticias.php?conteudo=_&cod=2426. Acesso em: 08/01/2018

______, Ministério da Saúde. Portaria n. 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Disponível em:

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html. Acesso em 08/01/2018

______, Ministério da Saúde. Portaria n. 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em:

http://www.foa.unesp.br/home/pos/ppgops/portaria-n-2436.pdf. Acesso em 08/01/2018

______, Portaria n. 648/GM de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/prtGM648_20060328.pdf. Acesso em 08/01/2018

Natale Souza

Mestre em Saúde Coletiva pela UEFS. Servidora pública da Prefeitura Municipal de Salvador. Coach, Mentora, Consultora e Professora na área de Concursos Públicos e Residências. Graduada pela UEFS em 1998, pós-graduada em Gestão em Saúde, Saúde Pública, Urgência e Emergência, Auditoria de Sistemas, Enfermagem do Trabalho e Direito Sanitário. Autora de 02 livros – e mais 03 em processo de revisão: – Legislação do SUS – vídeo livro ( Editora Concursos Psi); Legislação do SUS – Comentada e esquematizada ( Editora Sanar). Aprovada em 16 concurso e seleções públicas (nacionais e internacionais) dentre elas: – Programa de Interiorização dos Profissionais de Saúde – MS – lotada em MG; – Consultora do Programa Nacional de Controle da Dengue (OPAS), lotada em Brasília; – Consultora Internacional do Programa Melhoria da Qualidade em Saúde pelo Banco Mundial, lotada em Brasília; – Governo do estado da Bahia – SESAB – urgência e emergência; – Prefeitura Municipal de Aracaju; – Prefeitura Municipal de Salvador; – Professora da Universidade Federal de Sergipe UFS; – Governo do Estado de Sergipe (SAMU); – Educadora em Saúde mental /FIOCRUZ- lotada Rio de Janeiro.

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