Recursos em concursos públicos: como funciona?

Em alguns casos, a banca examinadora pode cometer uma falha em uma ou mais opções de respostas ou, ainda, na correção. Com isso, é importante que o candidato fique atento aos detalhes do edital e use o direito de pedir uma avaliação do que achar indevido, ou seja, entrar com o pedido de recurso.

E do que se trata o recurso? Falando de forma simples, o recurso é um meio de contestação do resultado das etapas de um certame. Podendo, ainda, ser utilizado em casos de inconsistências no edital.

Se você tem dúvidas de como funciona o recurso em concursos públicos e como proceder na formulação do documento, essa matéria foi feita para você! Leia até o final e aprenda de uma vez por todas como agir caso precise contestar algum ponto do edital ou da prova.

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O que é um recurso?

O recurso é um meio de contestação por parte do candidato, do resultado do gabarito ou de outras fases do concurso público. Ele é uma das etapas do certame e está previsto no edital com as datas e o canal em que deve ser apresentado.

É importante ressaltar que há dois tipos de recurso: administrativo e o judicial.

O recurso administrativo é um documento dissertativo que solicita a revisão da prova de um concurso público. É uma forma de defesa do candidato quando ele se sente prejudicado por algum erro da banca organizadora em alguma das etapas do certame.

Já o recurso judicial pode ser utilizado caso o recurso administrativo seja negado pela banca e o erro ainda permaneça. Nesse caso, o candidato precisará do apoio de um advogado.

Cada concurso tem uma regra sobre os recursos, com isso, é válido analisar com cuidado as informações prestadas pela banca.

Recursos em concursos públicos: como funciona?

Antes de tudo é necessário que o candidato veja as informações prestadas pela banca sobre a formulação do recurso, como prazos e canal de envio do documento. Apesar dos concursos seguirem alguns padrões, cada banca examinadora possui suas próprias especificações. Então, esteja sempre atento!

Feito isso, é hora de preparar o texto. E é agora que muitos candidatos têm dúvidas, não é mesmo? Não se preocupe! Estamos aqui para te auxiliar e deixar todo o processo mais claro e fácil. Veja abaixo algumas dicas para produzir um bom recurso:

Seja o autor do recurso

Escreva com as suas palavras o motivo pelo qual você quer a alteração do gabarito ou anulação da questão. Não caia na furada de pedir para alguém escrever ou copiar da internet modelos passados. Modelos repetidos e com a mesma estrutura podem ser desconsiderados pela banca.

Indique qual é a fase do concurso público

Já no início do documento especifique para qual fase do certame você está entrando com o recurso.

Seja direto

Coloque no início do texto qual a questão a ser analisada, a resposta que você considera certa e os argumentos necessários. Certamente você terá um espaço limitado e é importante escrever de forma inteligente.

Utilize um tom respeitoso

Lembre-se que a banca é uma autoridade e você deve se direcionar a ela com respeito e de forma cordial, sem informalidades. Fale de maneira sutil e sem julgamentos.

 Use argumentos fortes e com embasamento

Traga informações concretas. Utilize fontes que justifiquem e sejam comprováveis. Se possível, use múltiplas fundamentações e referências bibliográficas.

 Releia antes de enviar

Antes de enviar o texto definitivo, peça para que alguém leia e certifique-se que as informações estão claras.

Recurso em concurso público: precisa elaborar mas não sabe por onde começar?

Se você precisa de ajuda para identificar as questões passíveis de recurso ou para reunir as justificativas, busque pelo Gabarito Extraoficial da seleção que realizou aqui no Blog do Gran!

Nessas correções extraoficiais, a equipe de professores do Gran resolve as provas aplicadas, apresentando o gabarito com comentários, assim como eventuais questões passíveis de recursos e as justificativas que se aplicam.

Você pode buscar o Gabarito Extraoficial específico e diretamente para a seleção que prestou ou consultar a lista de Gabaritos Extraoficiais do Gran já publicados por aqui!

Quais são as situações que cabem recurso em concursos públicos?

Diversos são os casos que cabem recursos em provas de concurso público. Aqui, vamos destacar os mais comuns. Veja:

Nas provas objetivas temos os casos de erro no gabarito preliminar, erros nas questões da prova como erros de concordância ou grafia, além de ambiguidade, e cobrança de matéria fora do conteúdo programático. Já referente às provas discursivas, a causa mais frequente é a falta de marcação ou apontamento na correção das provas.  Quando isso acontecer, é fundamental entrar com o recurso para saber o porquê dos descontos na nota.

Vale lembrar que o recurso não cabe apenas para provas objetivas e discursivas. Cabe, ainda, para as fases de avaliação de títulos, prova física, exames psicotécnicos e outras fases que o certame tiver. Ao longo da matéria você saberá o que fazer em cada etapa.

A quem deve ser dirigido o recurso?

O recurso administrativo deverá ser dirigido à autoridade que estiver prevista no edital. Caso o edital não tenha essa previsão, deve ser dirigido a quem estiver conduzindo o concurso ou a fase questionada, como, por exemplo, a banca examinadora.

Quando falamos em ação judicial, essa será direcionada à Justiça e o candidato precisará do apoio de um advogado.

Recurso em provas discursivas, quais são os critérios?

Essa etapa funciona de acordo com o que acontece com a etapa de provas objetivas: todo conteúdo que for solicitado deve, necessariamente, constar do edital.

Cada banca tem uma especificidade quando o assunto é sobre os critérios de correção da prova discursiva. Com isso, é necessário estar atento aos detalhes do edital e verificar se tudo está de acordo com o que foi proposto na abertura do certame.

É imprescindível que a banca aponte de forma clara o porquê de o candidato ter tirado determinada nota. Caso isso não seja feito, o candidato poderá entrar com recurso e solicitar as explicações sobre os descontos feitos na nota.

Recurso em Prova de Títulos é permitido?

A avaliação de títulos tem caráter classificatório e não eliminatório. Desse modo, a banca não poderá eliminar um candidato pela falta de títulos, por exemplo.

Se esse incidente acontecer, o candidato tem todo o direito de entrar com recurso, uma vez que a decisão da banca é ilegal e inconstitucional.

Recurso contra resultado de prova física, como proceder?

Toda as etapas do concurso devem ter condições semelhantes a todos. É comum que a avaliação física seja feita em dias diferentes para que todos os candidatos consigam ser avaliados. Com isso, pode acontecer alguns contratempos para os candidatos, uma vez que o clima e horários de aplicação do teste podem interferir na avaliação.

Fazer a avaliação pela manhã, em um dia seco é uma opção mais favorável do que fazer no final da tarde e em um dia chuvoso, concorda?

Caso você se sinta prejudicado, você tem todo o direito de contestar a forma de aplicação da avaliação física e solicitar que a etapa possa ser refeita em dia e horários semelhantes a dos outros candidatos.

Outro ponto a ser considerado é a exigência de exercícios considerados desproporcionais ao cargo pretendido.

Cabe recurso em exame psicotécnico?

Essa é uma dúvida constante entre os concurseiros. Os parâmetros e critérios devem ter previsão legal e estar previsto no edital.

A banca deve responder a todos os pontos do recurso e utilizar uma resposta que explique porque o candidato é considerado inapto. Caso a banca examinadora não indique os motivos da eliminação do candidato, temos um caso de ilegalidade.

Ao se deparar com essa situação, você poderá ingressar na justiça, para que, por meio de decisão judicial, seja determinado que se tenha os argumentos explícitos sobre a inaptidão, ou seja, a resposta da banca examinadora no recurso não constar apenas que ele é inapto. Deve ter os fundamentos e seguir as regras previstas em lei, respeitando os direitos de defesa do candidato.

Recurso em concurso público: o pode acontecer se você vencer o recurso?

Atualmente temos a atribuição de pontos como a solução mais usada pelos concursos, porém existem outras possibilidades quanto ao que fazer com a pontuação da questão anulada.

Veja abaixo como funciona cada uma delas:

• Atribuição de pontos: o ponto da questão é atribuído a todos os candidatos, independente da resposta que havia sido dada no gabarito.
• Inversão do gabarito: comum nas alternativas com “certo ou errado” ou “verdadeiro ou falso”. Nesse caso, o gabarito da questão é invertido.
• Redistribuição dos pontos: aqui, a questão perde sua validade e os pontos são redistribuídos. É como se a questão nunca tivesse existido.

Recursos em concursos públicos e outros procedimentos pós-prova: confira a videoaula!

Para saber mais sobre o que fazer depois da prova, assista ao vídeo abaixo com o professor Alexandre Meirelles!

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Agora você já sabe um pouco mais sobre como funcionam os recursos em concursos públicos! Esperamos que o conteúdo tenha ajudado a esclarecer suas dúvidas! Mas, se ainda ficou alguma, que tal deixar um comentário para melhorarmos cada vez mais?

Ah! E se você tem alguma outra pergunta que nunca conseguiu responder sobre o mundo dos concursos públicos, então preencha o formulário abaixo e faremos o máximo para respondê-la nas próximas publicações!