Reforma Administrativa: Ministro aborda estabilidade dos servidores!

Novidades, concurseiros! O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista ao podcast 3 irmãos, falou sobre a reforma administrativa e a estabilidade de servidores públicos.

O ministro citou que carreiras de Estado no mundo inteiro tem estabilidade com regras claras de desempenho. Acompanhe a fala do representante na íntegra:

“No mundo inteiro, a burocracia do Estado, as carreiras de Estado têm estabilidade com regras claras de desempenho, não é? Você tem o seu horário, a sua jornada de trabalho, você tem controle de qualidade; tudo isso é legítimo, não é? Produção… você tem que produzir, não é? Então, digamos, você tem um hospital público: ele responde a padrões de qualidade? Ele responde a padrões de eficiência? É importante, não é? Com recursos limitados, você precisa fazer esse recurso render, sempre respeitando o bem-estar do trabalhador. Mas, regras claras de eficiência e de qualidade são importantes para o serviço público. Eles são custeados por todos nós, e precisamos ter cada vez mais transparência sobre essas questões. Eu acredito que um concurso público organizado, que garante estabilidade, é muito importante“.

Além disso, o ministro foi questionado sobre o home office para servidores públicos. Segundo ele, há setores em que essa modalidade aumentou a produtividade, mas afirmou “é algo que deve ser ponderado à luz da experiência completa, já que não existe fórmula única“.

A Reforma Administrativa afetará a estabilidade do servidor?

No dia 3 de setembro de 2025, foi realizada uma comissão geral para debater a Reforma Administrativa. Na ocasião, o deputado federal Pedro Paulo, que é relator, destacou que a estabilidade dos servidores não será afetada pela medida em andamento.

Na ocasião, o deputado ressaltou que a Reforma Administrativa não compromete os planos nem as expectativas dos candidatos. Pelo contrário, segundo ele, existem medidas na reforma que podem abrir novas oportunidades para a realização de concursos.

Em 12 de setembro, sindicatos se reuniram com os ministros Esther Dweck e Luiz Marinho para debater a Reforma Administrativa. Eles reclamaram da falta de transparência, defenderam a manutenção de direitos como estabilidade e negociação coletiva, e alertaram para riscos de terceirização, privatização e impacto nos concursos.

Como está o andamento da Reforma Administrativa?

A Reforma Administrativa ainda está em fase inicial de discussão e precisará passar por novas rodadas de debate e aprovação no Congresso, podendo ser alterada ou rejeitada. Até agora, os responsáveis pelo processo não apresentaram um texto oficial, apenas indicaram alguns pontos em debate, como mudanças na gestão pública, nas carreiras e no funcionamento do Estado.

A equipe o Gran segue acompanhando as movimentações.

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