Residência Jurídica DPE MG: resolução publicada; bolsa de R$ 4 mil

Boa notícias para os residentes jurídicos! A Residência Jurídica DPE MG da Defensoria Pública de Minas Gerais já conta com a resolução publicada, o que viabiliza a publicação do edital de seleção, que pode ser divulgado em breve. Confira o documento em “Situação Atual”.

Segundo o documento, publicado no dia 29 de janeiro, a Residência terá duração de até 36 meses, com jornada de 30 horas semanais. Vale destacar que, o programa não gera vínculo trabalhista, pois tem caráter educacional.

Também foi publicada, na mesma data, a Resolução Nº 4332/2026 que fixa os valores da bolsa-auxílio e auxílio-transporte dos residentes no valor de R$ 4 mil e R$ 210,00, respectivamente.

O Programa de Residência destina-se a bacharéis que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, ou que tenham concluído o curso de graduação há, no máximo, cinco anos.

O Programa de Residência será dividido em:

• Residência Jurídica, destinada a bacharéis em Direito;
• Residência Multidisciplinar, destinada a bacharéis de áreas diversas do Direito.

Conforme a publicação, o quantitativo de vagas e os respectivos locais de atuação no Programa de Residência serão definidos posteriormente.

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Confira abaixo o índice com informações sobre Residência Jurídica DPE MG:

• Situação atual
• Resumo e edital da Residência Jurídica
• Assinatura Ilimitada
• Curso Online para Residência Jurídica

Residência Jurídica DPE MG: situação atual

• 29 de janeiro de 2026: Resolução publicada

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Resumo da Residência Jurídica DPE MG