Resumo a respeito do tema Ética e Democracia: Exercício da Cidadania

Olá! Tudo bem? Meu nome é Yuri Moraes, sou servidor da Câmara dos Deputados e faço parte da equipe de GranXperts. Neste artigo, eu farei um resumo a respeito do tema Ética e Democracia: Exercício da Cidadania.

Ética e Democracia: Exercício da Cidadania

Democracia -> à é um regime político e um modo de sociabilidade, tendo como pressupostos a justiça, a igualdade e a equidade, regulando relações sociais e permitindo a expressão das diferenças. Com a democracia, a sociedade deve levar em conta a liberdade, a tolerância e a sabedoria de conviver com as diferenças.

O cultivo da conduta ética no tecido do Estado efetiva, concretiza e realiza a democracia. Assim sendo, a democracia deixa de ser um mero plano de intenções e passa a ser o valor máximo real do Estado de Direito. A ética deve respeitar as leis, portanto, a coletividade.

Caracteriza-se pelo respeito à divergência (à heterogeneidade), pela publicidade do exercício do poder e pela certeza de que ninguém ou grupo nenhum tem lugar cativo no poder, que, portanto, deve ser acessível a todos e exercido precária e transitoriamente.

A democracia moderna (governo do povo) se baseia no conceito de representação. Ao invés de suporem que todo cidadão vai participar diretamente das decisões do Estado, os regimes democráticos modernos dão aos cidadãos o direito de eleger representantes e de controlar o modo como estes exercem o poder em seu nome.

É necessário haver, então, mecanismos de eleição que espelhem a vontade popular, de informação do modo como a representação é exercida e de acompanhamento das atividades e posicionamentos do representante.

Cidadania –> à conjunto de direitos e deveres que permite aos cidadãos participar da vida política e da vida pública. Ex.: votar e ser votado, participar ativamente da elaboração das leis e exercer funções públicas.

O Estado Democrático de Direito, quando permeado de valores éticos afirmativos, gera qualidade nos serviços públicos, menos corrupção, mais efetividade, mais celeridade, mais produtividade e, com isso, mais cidadania, mais dignidade da pessoa humana. O Estado melhora seus atendimentos, faz efetiva distribuição de renda, combate a pobreza, a marginalização, as desigualdades sociais. O Estado ético consegue realizar seus objetivos.

Quem não desfruta da cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social.

Se, por um lado, a cidadania concede aos seres humanos o direito formal de se organizarem e de expressarem livremente suas opiniões e interesses, por outro lado, ela lhes remete à obrigação de cumprirem seus deveres. Por isso, o exercício da cidadania implica constante reflexão a respeito das noções e princípios que fundamentam a vida moral dos seres humanos, mesmo que, em algumas situações, a pessoa se limite ao uso do senso comum, somente.

Portanto, a cidadania se expressa por meio das relações entre os indivíduos e a cidade em que exercem seus direitos e deveres. Ela está relacionada à solidariedade do indivíduo com a gestão pública do local onde reside, trabalha ou por onde passa. Está relacionada ao zelo pelo que é público, de sua manutenção por meio da contribuição realizada pelo pagamento de impostos e pelo usufruto do direito de utilizar os serviços públicos, gratuitos e de qualidade.

São elementos básicos da cidadania: a igualdade de todos perante a lei e o acesso de todos à Justiça.

SÓCRATES, considerado o pai da Filosofia, dizia que a obediência à lei era o divisor entre a civilização e a barbárie. Segundo ele, as ideias de ordem e coesão garantem a promoção da ordem política.

Espero que você tenha gostado deste artigo e que ele possa te ajudar nos estudos e na sua preparação.

Bons estudos e sucesso na sua trajetória!

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Um abraço!

Yuri Moraes

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