O Senado aprovou na última terça-feira (30) por 62 votos a zero projeto de lei que concede reajuste salarial escalonado para servidores do Judiciário. O texto prevê que o aumento – entre 53% a 78,56% – será concedido de acordo com a função exercida por cada servidor.
Pelo projeto, o reajuste será escalonado, de julho de 2015 até dezembro de 2017, e o pagamento será feito em seis parcelas. A matéria segue agora para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
O governo era contrário ao projeto devido ao impacto nas contas públicas. Segundo o Ministério do Planejamento, o aumento custará R$ 25,7 bilhões nos próximos quatro anos.
Um requerimento para adiamento da votação chegou a ser apresentado, mas foi rejeitado. Somente a bancada do PT votou a favor do requerimento.
Após ter o requerimento de adiamento da votação rejeitado, o PT decidiu liberar a bancada para a votação do projeto. Como a votação da proposta acabou sendo simbólica (sem verificação do voto de cada parlamentar), os votos dos 13 senadores petistas não foram contabilizados no resultado final (62 a 0).
Alguns parlamentares, no entanto, se dirigiram ao microfone do plenário para anunciar suas posições, como Lindbergh Farias (PT-RJ) que afirmou ter votado “sim” ao projeto, e Donizeti Nogueira (PT-TO), que disse ter votado “não”.
Durante todo o dia, servidores do Judiciário fizeram manifestação dentro e fora do Congresso Nacional para pressionar o Senado a colocar em votação o projeto de lei que aumenta os salários da categoria.
Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a enviar ao Executivo um documento em que defendia a aprovação do reajuste para os servidores do Judiciário. A nota técnica do STF contestou diversos apontamentos feitos pelo Ministério do Planejamento sobre aumentos recentes dados à categoria. De acordo com o texto, os servidores do Judiciário não tiveram reajuste entre 2009 e 2012, ao contrário de outros servidores de formação equivalente em órgãos como Polícia Federal e Receita.
Atualmente, um analista judiciário, com nível superior, recebe inicialmente R$ 8.803,97; um técnico judiciário, de nível médio, R$ 5.365,92.
De acordo com o projeto, o aumento dependerá de dotação orçamentária e autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Como contrapartida ao aumento salarial, os órgãos do Judiciário terão de se esforçar para reduzir gastos com funções de confiança no prazo de um ano.
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STJ
É esperada para até o fim de julho a abertura do concurso para técnico e analista do Superior Tribunal de Justiça (STJ ), cujos ganhos são de R$ 6.117,88 e R$ 9.555,93, respectivamente. Portanto, é hora de intensificar os estudos, pois a perspectiva é de grande concorrência, dada a estabilidade e boa remuneração. A expectativa é que nos próximos dias seja definido o número de vagas a ser oferecido, a fim de finalizar o edital. Em outubro do ano passado, chegou a ser anunciado que o quantitativo seria de cerca de 90 vagas, o que ainda não foi confirmado, podendo mesmo aumentar, devido às aposentadorias e vacâncias ocorridas nesses oito meses. Leia +
TJDFT
Os concurseiros estão cada vez mais ansiosos no que diz respeito aos concursos públicos. Nada mais justo já que é esperado o lançamento de grandes seleções, como por exemplo, a do Tribunal de Justiça do distrito Federal e Territórios, o TJDFT. Por ser um dos órgãos públicos que mais chamam aprovados para nomeação, o concurso público para o TJDFT sempre atrai muitos candidatos. Pessoas com um sonho em comum: a carreira em órgão público. Leia +
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