Sistemas estruturadores e Estruturantes da Administração Pública Federal

Sistemas estruturadores e Estruturantes da Administração Pública Federal

Faaaaaala seus lindos!!! Tudo bem com vocês?

O Concurso Público Nacional Unificado trouxe um tema que eu considero muito relevante, e as vezes, de pouco conhecimento pelos concurseiros, e que pode valer um ponto precioso na sua prova!! Estamos falando dos Sistemas Estruturadores e Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal.

O primeiro ponto é que Sistemas Estruturadores e Sistemas Estruturantes não são sinônimos.

Assim, os Sistemas Estruturadores são os mecanismos de suporte (auxiliares) às atividades desempenhadas pelos órgãos setoriais (unidades responsáveis em cada órgão ou entidade), sob a coordenação e supervisão de um órgão central. O Sistema Estruturador é, em outras palavras, um conjuntos de unidades (áreas), que fazem parte da estrutura dos órgãos públicos, que atuam em torno de uma determinada temática, coordenado por um órgão central, que atua como coordenador desse grupo.

Já os Sistemas Estruturantes são Sistemas de Informação. Parte dos processos executados nesses sistemas estão centralizados em sistemas de informação – ou seja, em plataformas tecnológicas (softwares) , que são desenvolvidas e gerenciados pelos órgãos centrais de cada sistema.

Vencida essa primeira barreira da diferenciação entre esses dois termos, agora precisamos esclarecer a estrutura básica de um Sistema Estruturador.

Em um Sistema, composto por diferentes órgãos, temos a figura dos órgãos centrais, os órgãos setoriais e seccionais.

Os Órgãos centrais orientam normativamente e supervisionam os órgãos setoriais e seccionais. As orientações são realizadas por meio da publicação de normativos e regras, que devem ser observadas pelos outros órgãos do sistema.

Assim, os órgãos setoriais e seccionais são unidades responsáveis pela execução das atividades de cada sistema em um órgão da Administração Pública Federal. Os órgãos Setoriais e Seccionais devem observar as orientações e normas dos órgãos centrais e as diretrizes dos órgãos/entidades aos quais estão subordinadas administrativamente.

Em regra, os órgãos Setoriais fazem parte dos Ministérios e da Presidência da República, enquanto os órgãos Seccionais fazem parte das autarquias e Fundações Públicas.

Os principais sistemas Estruturadores são:

• SISP – Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Executivo Federal
• SISG – Sistema de Serviços Gerais dos órgãos civis da Administração Federal direta, das autarquias federais e fundações pública
• SIORG – Sistema de Organização e Inovação institucional do Governo Federal 
• SIPEC – Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal
• Sistema de Planejamento e Orçamento Federal
• Sistema de Administração Financeira Federal
• Sistema de Contabilidade Federal
• Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal
• Sistema de Correição do Poder Executivo Federal
• Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal
• Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal
• Sistema de Gestão de Ética do Poder Executivo Federal
• Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos – SIGA
• Sistema de Informações das Estatais – Siest
• Sistema de Transferências da União
• Sistema de Patrimônio da União

Todos esses sistemas, exceto o Sistema de Transferências e o Sistema de Patrimônio da União, são constituídos formalmente por meio de um instrumeto legal. No caso desses dois sistemas, apesar de não serem instituídos formalmente, gerem sistemas estruturantes e por isso, fazem parte da lista.

 E quais são os Principais Sistemas Estruturantes?

• Portal de Compras Governamentais (Compras.gov.br) – SISG
• Sistema Informatizado de Organização Institucional do Governo Federal – SIORG
• SOUGOV / Portal do Servidor – SIPEC
• SIOP – Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento
• Siafi é o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
• Transferegov – Sistema de Transferência da União
• SPUNet – Sistema de Patrimônio da União

Eu precisaria de alguns capítulos para falar sobre cada um deles, mas já temos video aulas sobre esse tópico, com exercícios e muitos comentários interessantes!!

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Um grande abraço!!

Professor Darlan Venturelli