Sugestão de temas para a prova discursiva do MTE

por Professora Vânia Araújo

TEMA 1

Todo o marco legal-institucional que regula o mercado de trabalho brasileiro vem sendo sistematicamente discutido. A forma de funcionamento da justiça do trabalho e as indenizações ao assalariado desligado sem justa causa — FGTS, seguro-desemprego, multa de 40% sobre o saldo do FGTS — são identificadas por alguns autores como geradores mais de custos que de benefícios, tanto para os próprios assalariados quanto para o País. São diversos os argumentos que sustentam esse posicionamento.

Considerando o texto acima como meramente motivador, redija um texto dissertativo sobre o seguinte tema:

CUSTOS E BENEFÍCIOS GERADOS PELAS NORMAS QUE REGULAM O MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO.

 Em texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:

• eficiência das instituições;

• teoria do capital humano;

• qualidade dos postos de trabalho;

•  estabilidade dos vínculos e ganhos de produtividade.

TEMA 2

Embora a história da saúde ocupacional tenha suas origens nos Estados Unidos da América (EUA), o desenvolvimento de doenças ocupacionais estende-se para o mundo, impulsionado pela Revolução Industrial. O avanço da saúde e da segurança ocupacional em território americano foi, tipicamente, parte de um amplo movimento de reformas sociais, caracterizado por uma política de coalizão e de comprometimento entre a mão-de-obra e a indústria, política essa catalisada por eventos trágicos e estimulada por indivíduos heróicos.

Sabe-se que a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1919, objetivou melhorar, mundialmente, o trabalho e as condições de vida do trabalhador, visto que o mundo acabava de vivenciar os efeitos negativos da Primeira Guerra Mundial, que fizeram surgir a Revolução Industrial, gerando novos e graves problemas com o incremento da produção em série e mostrando, a fragilidade do homem na competição com a máquina. Esta, por um lado, viabilizava a expansão capitalista por oferecer lucros crescentes e, por outro, fomentava a miséria, o número de doentes e mutilados, dos órfãos e das viúvas, nos sombrios ambientes de trabalho.

 Tendo o fragmento de texto acima como meramente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema:

 SAÚDE OCUPACIONAL: MUDANÇAS IMPOSTAS A PARTIR DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

Em seu texto, aborde, de maneira fundamentada e sucinta, os seguintes aspectos:

• a identificação dos reflexos trazidos ao trabalhador em face das mudanças e reformas sociais impostas pela Revolução Industrial;

• a relação entre essas mudanças e as necessidades de adaptação do homem à máquina para que se possa atingir a satisfação no binômio empregador-trabalhador, o aumento da produção e a conseqüente uniformização das questões trabalhistas, com base na justiça social;

• a ligação entre o crescente número de acidentes de trabalho e as condições oferecidas ao trabalhador, discutindo a possibilidade de haver relação entre os acidentes e o descontentamento da vítima, e o que deverá ser feito para minimizar essa insatisfação.

TEMA 3

Uma das questões mais desafiantes é essa nova organização do trabalho: a forma como está organizado e as perspectivas de trabalho, que a gente pode chamar ora trabalho desregulamentado, ora trabalho informal. O crescimento da economia informal traz novos desafios: o trabalho não é mais só organizado na fábrica, ou no banco, ou na escola, mas é organizado na rua.

Ednalva Bezerra. Os impactos da nova organização do trabalho sobre as mulheres. Internet: www.articulacaodemulheres.org.br   (com adaptações)

A pele de Manuel se transformou em couro, curtida anos a fio pelo sol da Amazônia e pelo suor de seu rosto. No Sudeste do Pará, onde boi vale mais que gente, talvez isso lhe fosse útil. Mas acabou servente dos próprios bois, com a tarefa de limpar o pasto. Trabalhava de domingo a domingo, mas nada de pagamento, só feijão, arroz e a lona para cobrir-se de noite. Outro tipo de cerca, com farpas que iam mais fundo, o impedia de desistir: “o fiscal de serviço andava armado. Se o pessoal quisesse ir embora sem terminar a tarefa, ele ameaçava, e aí o sujeito voltava.” Na hora de acertar as contas, os “gatos” (contratadores de mão de obra a serviço do fazendeiro) informaram que Manuel e os outros tinham “comido” todo o pagamento e, se quisessem dinheiro, teriam que ficar e trabalhar mais.

Trabalho escravo no Brasil no século XXI. Internet: www.oitbrasil.org.br   (com adaptações)

De acordo com os dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), apesar da proibição constitucional do trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos, estima-se que cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 16 anos trabalhem no Brasil de forma irregular. Isso significa que uma em cada dez crianças nessa faixa etária perde parte da infância nas casas de farinha, nas lavouras, no corte de cana. Essas crianças quase sempre têm desempenho fraco na escola, porque estão muito cansadas para estudar e aprender, ou simplesmente deixam de estudar.

Prevenção e combate ao trabalho infantil e à exploração sexual. Internet: www.unicef.org  (com adaptações)

Tomando os textos acima como unicamente motivadores, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema:

É NECESSÁRIO GARANTIR QUE O TRABALHO SEJA UMA ATIVIDADE DIGNA PARA TODOS

TEMA 4

A humanidade conheceu diversas formas de exploração do ser humano por meio do trabalho. A tão conhecida democracia ateniense já era uma sociedade escravagista e explorava o serviço escravo, fruto das conquistas de guerra. Essa situação chegava a ser encarada como natural e até indispensável, para que os “cidadãos” pudessem cuidar das atividades voltadas ao intelecto.

Internet: http:/www.prt2.gov.br/tescr/trabesc.htm . acesso em 15/8/2010 (com adaptações).

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho confia nos dados de organizações como a CPT, a Organização Internacional do Trabalho e a Ordem dos Advogados do Brasil, que dão conta da existência de cerca de 25 mil trabalhadores em condições semelhantes às de escravos no país. Ele defende a necessidade de ampliação da competência da justiça do trabalho para punir, no aspecto penal, os crimes contra a organização do trabalho, ao lado da aprovação da proposta de emenda constitucional que autoriza o confisco de terras onde se pratica trabalho escravo.

 Internet: <//WWW. folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u45214.shtml>.   Acesso em 26/1/2011 .  (com adaptações).

Considerando os fragmentos de textos acima como unicamente motivadores, redija um texto dissertativo acerca do tema:

RELAÇÕES DE TRABALHO, EXPLORAÇÃO DO HOMEM E IMPUNIDADE.