Você sabe o que mais cai na OAB em Penal e Processo Penal?

• Em primeiro lugar as penas de prisão e os recursos processuais penais tendo aparecido em 70% dos exames aplicados pela FGV. Assim vale a pena estudar mais a fundo os tipos de pena, a aplicação destas e a suspensão da aplicação. Em relação a matéria recursal, atentar para os tipos de recurso penal, que são bem distintos do civil, e o rito de cada um deles.

• Com 60% de cobrança e em segundo lugar temos os princípios, principalmente os princípios constitucionais que regem o Direito Processual Penal como o indúbio pro réu, a ampla defesa e contraditório. Mas devem ficar atentos também aos princípios específicos como o da indisponibilidade da ação penal, o da causalidade e o da insignificância.

• Outro tema que merece destaque por aparecer também com 60% nesses últimos dez exames é o do inquérito policial e todas as suas fases, deste a abertura até o seu encerramento, ou seja do artigo 4º até o artigo 23 do CPP. 

• Em terceiro lugar vem a questão da competência processual, pois é outro assunto bastante cobrado, tendo aparecido em 50% das provas.

Os demais possuem uma carga de menos de 30%, e surgem para compor o quadro de questões, com percentuais aproximados. São eles:

1. Procedimento dos Juizados – 30%
2. Rito do Tribunal do Júri – 30%
3. Rito ordinário – 20%
4. Cálculo de pena – 20%
5. Matéria probatória – 20%
6. Prescrição – 20%
7. Ação Civil ex delito – 10%
8. Rito Sumário – 10%
9. Procedimentos de crimes contra o sistema financeiro nacional – 10%
10. Suspensão do processo – 10%
11. Incidente de falsidade – 10%
12. Ação penal privada – 10%
13. Seqüestro de bens – 10%

Interessante salientar que uma mesma questão pode apresentar vários assuntos. Em uma prova objetiva, o aluno não precisa dominar todos os assuntos, mas sim os principais, pois a questão pode ser respondida por eliminação.