Concuseiros que desejam integrar o quadro de pessoal da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (SESIPE/DF) já podem intensificar seus estudos, de acordo com uma fonte oficial , a Fundação Universa foi a escolhida para organizar o próximo concurso do órgão. O contrato entre as partes dever ser publicado no diário oficial do DF dos próximos dias. O edital será ser publicado este mês. agente
A seleção será para 1.100 vagas de agente de atividades penitenciárias, sendo 200 para preenchimento imediato e 900 para formar cadastro reserva de pessoal. A remuneração inicial do cargo é de R$ 4.745 e passará a ser de R$ 5.445 a partir de 1 de setembro de 2015, de acordo com a lei 5.182, de 20 de setembro de 2013, que reestrutura a tabela de vencimentos da carreira.
Para concorrer será necessário possuir curso de nível superior em qualquer área de formação. No concurso anterior, realizado em 2008, quando o cargo ainda era chamado de técnico penitenciário, foi necessário apenas ensino médio. Porém, a partir de 2010, com a lei 4.508, a carreira passou a ser chamada de agente de atividades penitenciárias, com necessidade de nível superior.
Gratificação – A lei 5.182, que reestrutura a carreira, também cria a gratificação por habilitações em atividades penitenciárias (ghap), que corresponde a um acréscimo ao vencimento básico ao servidor. O benefício será feito com base no vencimento básico do padrão do plano de carreiras ao qual o agente se encontra. O acréscimo, atualmente, é de R$ 13% no valor para graduação, 20% para quem possui especialização e 30% para mestrado. Já em 2015, a partir de 1 de setembro, passará a ser de 15% para graduação, 25% para mestrado e 35% para doutorado.
A carreira conta com quatro classes, com cinco padrões cada. A progressão, que corresponde à mudança de um padrão para o posterior de uma mesma classe, ocorrerá a cada 12 meses de exercício no padrão anterior. Já a promoção, que é a mudança do último padrão de uma classe para o primeiro da classe posterior, será feita considerando o critério de merecimento.
Atualmente, um servidor veterano, recebe na classe especial padrão V, R$ 6.369,83. A partir de 1 de setembro de 2015, o valor será de R$ 7.153,03.
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