Anatel: Preparativos em andamento. Edital em junho!

Tudo indica que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgará, até 30 de junho, o edital do concurso com oferta de 100 vagas. Do total, serão 12 para técnico em regulação de serviços de telecomunicações, 20 para técnico administrativo (nível médio), 20 para analista administrativo e 48 para especialista em regulação de serviços de telecomunicações (superior). No momento, estão em definição a organizadora e a lotação dos futuros servidores.

As funções que disponibilizam vagas são: Especialista em Regulação de Serviços de Telecomunicações (48); Técnico em Regulação de Serviços de Telecomunicações (12); Analista Administrativo (20); Técnico Administrativo (20).

O provimento dos cargos depende de prévia autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

O Diretor-Geral da ANATEL, é o responsável pela realização do Concurso Público, ele é quem deve baixar as normas, mediante publicação dos editais, portarias e outros atos administrativos.

A Anatel fará as contratações pelo regime estatutário, o que assegurará a estabilidade empregatícia dos novos servidores. Quem for classificado na seleção só será chamado em 2015 devido à Lei Eleitoral, que estipula que para que as convocações ocorram neste ano, os concursos federais devem ser homologados até 5 de julho, o que não será o caso da Anatel.

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