O que é a etapa de Inspeção de Saúde e como funciona?

A Inspeção de Saúde é uma etapa eliminatória comumente presente em concursos militares. Assim como o TAF, o objetivo dessa etapa é o de garantir que o candidato será capaz de lidar com as exigências físicas durante o curso de formação e também no exercício da função. Contudo, trata-se de uma análise mais aprofundada da saúde do candidato, por meio da realização de exames diversos.

Em outros concursos públicos, a Inspeção de Saúde também pode aparecer, geralmente sob a denominação de exames médicos. Mais ou menos específicos, de acordo com o cargo, fato é: são poucos os cargos em que o servidor não precisará enfrentar nenhum tipo de avaliação física para ingressar na função. Nessa última instância, de exames básicos, estamos falando dos exames médicos adimensionais.

Ficou curioso para saber mais sobre a Inspeção de Saúde? Venha descobrir quais são os critérios de avaliação dessa etapa e o que você eliminar um candidato. Fique por dentro também dos principais exames exigidos para cada caso!

O que é a Inspeção de Saúde?

Como já mencionamos, a Inspeção de Saúde busca aferir as condições físicas e mentais do candidato, avaliando se ele será ou não capaz de exercer, sem riscos à sua integridade, a função pretendida. É uma das últimas etapas do certame e tem caráter eliminatório.

Além de apontar doenças que possam impossibilitar o candidato de tomar posse, a Inspeção de Saúde também busca investigar se há o hábito de utilização de drogas ilícitas. Como o resultado desses exames pode se alterar ao longo do tempo, não basta submeter uma radiografia ou exame de sangue que você fez ano passado, por exemplo.

O edital irá definir o período mínimo e máximo em que os exames para a Inspeção de Saúde devem ser realizados.

Como funciona a Inspeção de Saúde na prática?

A Inspeção de Saúde é realizada por uma junta médica da banca organizadora, isto é, um grupo multidisciplinar de profissionais da saúde que julgará cada caso apresentado.

Via de regra, a Inspeção de Saúde ocorre principalmente por meio da análise de exames laboratoriais, clínicos ou de imagem indicados no edital e que devem ser realizados no prazo estabelecido e por conta do próprio candidato. Assim, no dia marcado, o candidato deverá levar consigo os resultados (acompanhados ou não de laudo, a depender do edital).

Apesar da verificação dos exames previamente realizados ser a maneira mais comum de realizar a Inspeção de Saúde, não é a única. Em alguns casos, a junta médica também realiza alguns exames mais superficiais nos candidatos. Contudo, tudo isso deverá estar detalhado no edital e comunicado previamente. Por isso, não se preocupe: você não será pego de surpresa!

Quais exames geralmente são solicitados na Inspeção de Saúde?

A lista de exames requeridos em uma Inspeção de Saúde pode assustar os candidatos. Afinal de contas, raramente se trata de um único exame.

Veja os exames exigidos para a Inspeção de Saúde do Concurso EsPCEx: 

I – radiografia dos campos pleuropulmonares (com laudo);
II – teste ergométrico (com laudo);
III – eletroencefalograma (com laudo);
IV – radiografia panorâmica das arcadas dentárias (com laudo);
V – audiometria (com laudo);
VI – sorologia para Lues e HIV (Anti-HIV);
VII – exame de detecção de Doença de Chagas, utilizando um dos métodos a seguir: hemoaglutinação;
imunofluorescência; ELISA (ou imunoensaio enzimático) ou reação de Machado-Guerreiro;
VIII – hemograma completo, tipagem sanguínea, fator RH, e coagulograma completo;
IX – parasitologia de fezes;
X – sumário de urina;
XI – sorologia para hepatite B (contendo, no mínimo, HbsAg, Anti-HBc – IgG e IgM) e hepatite C (Anti-HCV);
XII – exame oftalmológico (com laudo, incluindo motilidade; acuidade visual; fundoscopia; tonometria; e
teste de Ishiara, relatando quais as cores em deficit);
XIII – glicemia em jejum;
XIV – ureia e creatinina;
XV – radiografia de coluna cervical, torácica e lombar (com laudo incluindo a indicação dos ângulos de Cobb
e Ferguson);
XVI – exame toxicológico;
XVII – colpocitologia oncótica (exclusivo para o sexo feminino); e
XVIII – teste de gravidez beta-HCG sanguíneo (exclusivo para o sexo feminino).

É comum que os demais certames da Carreira Militar apresentem o mesmo rigor em relação aos Exames Médicos exigidos. Assim, é uma boa base para quem pretende se tornar um servidor público militar e está preocupado com a Avalição de Saúde. Contudo, vale sempre ressaltar: nunca deixe de verificar o edital da seleção que você está prestando. Afinal, mudanças podem ocorrer.

O que pode reprovar na Inspeção de Saúde?

De modo geral, a etapa de Inspeção de Saúde costuma ser bastante rígida e específica para certames da carreira militar. Logo em seguida, em nível de exigência, estão os concursos da carreira policial e segurança pública. Isso não é sem razão, afinal, esses profissionais exercerão funções nas quais o estado físico é muito importante.

O que pode reprovar na Inspeção de Saúde, assim, vai depender da seleção que você está prestando. De modo geral, doenças  autoimunes e/ou crônicas, que causem fraqueza, algum tipo de dificuldade de movimento ou comunicação costumam reprovar. Além disso, qualquer indicação positiva no teste toxicológico também costuma resultar em eliminação imediata.

Quais doenças costumam reprovar na Inspeção de Saúde? 

Nessa lista, podemos citar: diabetes, infecções crônicas, doença de chagas, câncer, glaucoma, ulcerações, dentre outras.

Veja abaixo, por exemplo, parte das doenças citadas como incapacitantes para os candidatos que desejam ingressar na PM GO (em cada seção trouxemos apenas alguns exemplos):

• Doenças e/ou deformidade congênitas adquiridas: espinha bífida, fissura de abóbada palatina e lábio leporino sem correção cirúrgica ou, quando corrigidos, deixarem sequelas
• Doenças parasitárias ou infecciosas: tuberculose em atividade e outras micobacterioses, hanseníase, malária, ISTS complicadas
• Doenças, alterações e disfunções endócrinas, metabólicas e nutricionais: diabetes mellitus e insípidus, bócio e nódulo tireoidiano;
• Doenças, Alterações do Sangue, dos Órgãos, Hematopoéticos e do Sistema Imunitário: anemias, trombocitose, leucocitose
• Doenças e Alterações do sistema cardiovascular: miocardite, endocardite e pericardite
• Doenças bronco pulmonares: bronquite crônica, enfisema pulmonar
• Doenças do aparelho digestivo: estomatites crônicas, cirrose hepática
• Doenças e transtornos mentais e de comportamento: Psicoses, uso prolongado de psicofármacos, neuroses
• Doenças e alterações otorrinololaringológicas: otite, mastoidite, perfuração (ões) da membrana timpânica

(Informação parcial extraída do EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2022 (Anexo III) da PM GO) 

Quais drogas costumam reprovar na Inspeção de Saúde?

De modo geral, todas as drogas ilícitas. 

De maneira mais detalhada: maconha e derivados; cocaína e derivados, incluindo crack e merla; anfetaminas; metanfetaminas; ecstasy (MDMA e MDA); opiáceos, incluindo morfina, codeína, 6- acetilmorfina (heroína), oxicodina; hidromorfina e hidrocodona.

Como se preparar para a Inspeção de Saúde?

A preparação para Inspeção de Saúde envolve se programar para realizar os exames dentro do prazo estipulado pela banca. Especialmente quem pretende realizar as análises pelo plano de saúde, pode ser difícil encontrar horários convenientes se as marcações forem feitas em cima da hora. Por isso, se planejar é a chave nesse caso!

Assim que constatar a sua aprovação na etapa anterior, já é recomendado começar a bateria de exames. Ou seja, o mais rápido possível!

E se você for reprovado na Inspeção de Saúde?

Em qualquer etapa do concurso público, é possível entrar com recurso.

Caso você tenha sido eliminado, por exemplo, por doenças transitórias ou passageiras, sem laudo médico ou embasamento ou por critérios diferentes dos descritos em edital, por exemplo, é possível considerar Recurso Administrativo ou até mesmo Processo Judicial.

Caso os exames e/ou lados tenham sidos redigidos de maneira errada e isso tenha resultado na sua reprovação na Inspeção de Saúde, também é possível alegar “culpa de terceiros.”

Inspeção de Saúde x Exames Admissionais

Os Exames Médicos Admissionais são uma obrigação definida pela CLT e também pela Lei 8.112/90 (O Estatuto dos Servidores Públicos). Veja, em artigos:

• Lei 8.112/90: “Art. 206-A. O servidor será submetido a exames médicos periódicos, nos termos e condições definidos em regulamento.”
• CLT: “Art. 168 – Será obrigatório exame médico, por conta do empregador, nas condições estabelecidas neste artigo e nas instruções complementares a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho: (Redação dada pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989)
• I – a admissão; (Incluído pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989)
• II – na demissão; (Incluído pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989)
• III – periodicamente. (Incluído pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989)”

Mas, se você não encontrou essa parte no seu edital de seleção, não se preocupe! Os Exames Admissionais costumam ser uma análise bem mais tranquila da saúde do servidor nomeado para garantir que tudo está certo para o início do exercício da função.

Ao contrário das carreiras militares e policiais, raramente um candidato é impedido de assumir por conta dos Exames Médicos.

Inclusive, é comum que os Exames Admissionais sejam realizados na própria sala, com aferição da pressão arterial, preenchimento de um formulário, cálculo do IMC, dentre outros. Por isso, raramente é motivo para preocupação!

Concurseiro Iniciante: o que você gostaria de ler por aqui?

Agora você já sabe um pouco mais sobre como funciona a etapa de Inspeção de Saúde/Exame Médico em concursos e como se preparar para ela! Esperamos que o conteúdo tenha ajudado a esclarecer suas dúvidas! Mas, se ainda ficou alguma, que tal deixar um comentário para melhorarmos cada vez mais?

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