Concurso Anvisa – Regressiva: dica gratuita de Arquivologia!

Hoje falaremos sobre o Arquivo

A maioria das pessoas imagina o arquivo como um local no qual são guardados documentos velhos e cheios de poeira. Porém, essa não é uma visão correta sobre algo tão importante que é esse setor. Setor? Arquivo é um setor? Arquivo não é um conjunto de documentos, professora? Ou ainda, “Arquivo não seria uma instituição?”

Pois bem! Estou aqui para falar, inclusive, desses conceitos da palavra Arquivo.

1 – CONCEITOS DA PALAVRA “ARQUIVO”

Segundo a Lei n. 8.159/1991, em seu artigo segundo, o arquivo é “o conjunto de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos”. Sendo assim, a lei traz a ideia de arquivo como um conjunto de documentos. Porém, esse não é o único conceito para essa palavra. A bibliografia arquivística e o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística conceituam o termo Arquivo, como:

a) Conjunto de documentos produzidos e acumulados por uma entidade coletiva, pública ou privada, pessoa ou família, no desempenho de suas atividades, independentemente da natureza do suporte.

b) Instituição ou serviço que tem por finalidade a custódia, o processamento técnico, a conservação e o acesso a documentos (entidade). Exemplos: Arquivo Nacional e Arquivo Público do Distrito Federal.

c) Instalações onde funcionam arquivos (setor).

d) Móvel destinado a guarda de documentos (móvel).

Com base nesses conceitos, podemos representar os arquivos da seguinte maneira:

Dica:

Os documentos de guarda permanente da Anvisa serão recolhidos ao Arquivo Nacional (entidade).

 2 – CLASSIFICAÇÃO DOS ARQUIVOS

Os arquivos são classificados de acordo a extensão de atuação, as entidades mantenedoras, a natureza dos documentos e aos estágios de evolução. Vamos conhecer a especificidade de cada um deles?

A) Extensão de Atuação:

• Setorial – são os arquivos correntes estabelecidos junto aos setores.
• Central / Geral – são os arquivos destinados a receber os documentos correntes, provenientes dos diversos setores. 

B) Entidades Mantenedoras: em face das características

• Público – são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, municipal e pelo Distrito Federal, e em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias. 

DICA: São também públicos os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por instituições de caráter público, por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos no exercício de suas atividades (Art. 7, § 1º da Lei n. 8.159/1991).

• Comercial – arquivos de firmas, corporações e companhias.
• Pessoal / familiar – arquivos de uma pessoa ou de uma família.
• Institucional – arquivos de instituições educacionais, igreja, associações etc. 

C) Natureza dos documentos        

• Especial – são os arquivos constituídos.
• Especializado

D) Estágios de evolução

• Arquivos correntes – são aqueles em curso, ou que, mesmo sem movimentação, constituam sendo objeto de consultas frequentes.
• Arquivos intermediários – são aqueles que, não sendo de uso corrente nos órgãos produtores por razões de interesse administrativo, aguardam a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
• Arquivos permanentes – conjuntos de documentos de valor histórico, probatório e informativo, que devem ser definitivamente preservados.

3 – FINALIDADES E FUNÇÃO DOS ARQUIVOS

Marilena Leite Paes, em seu livro “Arquivo – Teoria e prática”, afirma que:

• A primeira finalidade do arquivo é servir à administração, constituindo-se, com o decorrer do tempo, como base par o conhecimento da história;
• A função básica do arquivo é disponibilizar o acesso às informações.

Vamos sintetizar isso? Abaixo temos um resumo do que estudamos hoje. Leia cada palavra e veja se você consegue associá-las aos seus respectivos conceitos.

Bons estudos!

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Daliane Silvério – Graduada em Arquivologia pela Universidade de Brasília; foi servidora do Arquivo Nacional e de outros órgãos públicos. Atualmente é servidora do Senado Federal. Atuante na área de gestão documental; elaboração de normas de arquivo e protocolo; consultoria arquivística, dentre outras atividades. Ministra aulas de arquivologia utilizando as principais bibliografias, a legislação arquivística e resolução de questões de provas.

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Detalhes:

• Concurso: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Concurso Anvisa 2016)
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