Concurso DEPEN: confira AQUI 10 dicas proféticas

No próximo domingo, 27 de junho, serão aplicadas as provas objetiva e discursiva do concurso DEPEN. Esta será a primeira etapa do concurso público do Departamento Penitenciário Nacional, as provas serão aplicadas em  26 capitais das unidades da Federação, no Distrito Federal e nas cidades de Catanduvas/PR e Mossoró/RN.

Na última terça-feira(22/06), o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – CEBRASPE, que é a banca organizadora, divulgou o quantitativo de inscritos.

E você? Vai fazer a prova do DEPEN? Confira ao longo desta matéria as dicas preparadas pelo time de especialistas do Gran Cursos Online.

Concurso DEPEN: 10 dicas proféticas

1. Dica do professor Claiton Natal sobre Gramática e Texto

Olá, chegou o dia da prova. Neste momento, resta a você ficar atento às particularidades do Cespe/Cebraspe. Por exemplo, é fato que o examinador dessa banca cobra, com frequência, a paráfrase (reescrita).

Os enunciados dessas abordagens afirmam que a reescrita do texto mantém a correção e o sentido original. Advirto: antes de ler o texto original, procure primeiro o erro gramatical no trecho proposto. Isso te ajudará, pois você não precisará confrontar o texto original com o texto proposto.

Elenco aqui os principais erros gramaticais: concordância, pontuação, regência/crase, colocação pronominal. Contudo, se não existir erro gramatical, você terá de recorrer ao texto original para certificar se houve mudança de sentido. Boa prova!

2. Dica do professor Érico Palazzo sobre Direito Penal

O crime de prevaricação imprópria (artigo 149-A do CP) somente pode ser cometido mediante dolo do agente. Assim, o Policial Penal que deixar entrar aparelho celular no estabelecimento prisional em virtude de negligência, imperícia ou imprudência não será responsabilizado pelo delito.

3. Dica da professora Geilza Diniz sobre Noções de Direito Processual Penal

Principais alterações da Lei Anticrime no CP
– ANPP – acordo de não persecução penal para crimes com pena mínima inferior a quatro anos (art. 28-A).
– Citação para constituir advogado no inquérito, nos casos do art. 14-A.
– Cadeia de custódia para documentar a história cronológica dos vestígios do crime (art. 158-A).
– Audiência de custódia no prazo de 24 horas, em casos de prisão em flagrante (art. 310).
– Revisão da prisão preventiva a cada 90 dias.

4. Dica do professor Diego Fontes sobre Execução Penal

Não se esqueça dos requisitos objetivos para progressão de regime: 16% – primário e crime cometido sem violência à pessoa ou grave ameaça; 20% – reincidente em crime cometido sem violência à pessoa ou grave ameaça; 25% – primário e o crime cometido com violência à pessoa ou grave ameaça; 30% – reincidente em crime cometido com violência à pessoa ou grave ameaça; 40% – primário condenado pela prática de crime hediondo ou equiparado; 50% – primário condenado pela prática de crime hediondo ou equiparado, com resultado morte, vedado o livramento condicional, condenado por exercer o comando, individual ou coletivo, de organização criminosa estruturada para a prática de crime hediondo ou equiparado, ou condenado pela prática do crime de constituição de milícia privada; 60% – reincidente na prática de crime hediondo ou equiparado; 70% – reincidente em crime hediondo ou equiparado com resultado morte, vedado o livramento condicional.

5. Dica do professor Diego Fontes sobre Legislação Especial

Lei Antidrogas
– Plantação ilícita (art. 32) → Não precisa de autorização judicial / destruição IMEDIATA pelo Delegado de Polícia / pode ser utilizada queimada para destruição do material.

– Apreensão de drogas COM prisão em flagrante (art. 50) → Precisa de determinação judicial / destruição pelo Delegado no prazo de 15 DIAS após a determinação do Juiz / a Lei não menciona a forma como deve ser feita a destruição.

– Apreensão de drogas SEM prisão em flagrante (art. 50-A) → Não precisa de autorização judicial / destruição pelo Delegado no prazo máximo de 30 DIAS após a apreensão / a destruição do material será por incineração.
Em todos os casos, deve-se guardar amostra necessária à realização do laudo definitivo.

6. Dica do professor Thiago Medeiros sobre Direitos Humanos e Participação Social

REGRAS DE MANDELA: tenha uma atenção especial com as Regras de Mandela e com a Lei de Execução Penal. O examinador pode misturar os dois temas. Lembre-se de que são normas distintas que possuem peculiaridades próprias.

DUDH: A principal dica é não confundir a DUDH com o art. 5º da Constituição Federal. Lembr-se de que a DUDH tratou apenas de direitos de primeira e de segunda geração.

PNDH-3: combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.

7. Dica do professor Rafael de Oliveira sobre o Departamento Penitenciário Nacional

De acordo com a Portaria MJSP n. 157/2019, que disciplina o procedimento de visita social aos presos nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima, as visitas sociais em parlatório deverão ter agendamento prévio e duração máxima de até três horas, nos termos do § 2º do art. 92 do Anexo do Decreto n. 6.049, de 2007, e serão realizadas semanalmente, em dias úteis, no período vespertino, das 13h às 19h30, permitindo-se para cada preso o acesso de até 02 (dois) visitantes, sem contar as crianças.

8. Dica do professor Vandré Amorim sobre direito Administrativo

A responsabilidade civil do Estado será objetiva, ainda que o agente público não tenha agido com dolo ou culpa, ou até mesmo no caso de ter agido em excludente de antijuridicidade. Ademais, a vítima deve ajuizar a ação contra a pessoa jurídica, e não contra o agente, mesmo que este tenha agido com dolo ou culpa.

9. Dica do professor Aragonê Fernandes sobre Direito Constitucional

A Polícia Penal dos estados e do DF é subordinada ao Governador. A Polícia Penal federal é subordinada ao DEPEN. Cabe à Polícia Civil a função de polícia judiciária, exceto da União.

Ela apura infrações penais, salvo as militares. Policiamento marítimo, aeronáutico e de fronteiras cabe à PF. Todos da segurança são remunerados via subsídio.

10. Informática dica do professor Jeferson Bogo

O modelo de referência OSI possui sete camadas (Aplicação, Apresentação, Sessão, Transporte, Rede, Enlace e Física), já o modelo TCP/IP possui quatro camadas (Aplicação, Transporte, Internet e Rede – no modelo híbrido, temos enlace e rede).

Os HUBs operam na camada física (e enviam os dados para todos os computadores, “são burros”), já os switches (excetos os Layer 3 que operam na camada 3 – Rede) operam na camada 2 – Enlace (e enviam os dados apenas para os computadores de destino, são “inteligentes”) e são usados para conectar computadores dentro de uma mesma rede. Por sua vez, os roteadores operam na camada 3 – Rede – são usados para conectar diferentes redes.

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Concurso DEPEN: gabarito extraoficial

Logo após a prova do concurso do DEPEN, a equipe de especialistas do Gran Cursos Online conduzirá a live da correção do gabarito extraoficial. Ative o sino no vídeo abaixo para não perder nenhum detalhe:

Resumo do Concurso DEPEN