Concurso DEPEN: contrato assinado! Inicial de até R$5,8 mil! VEJA!

O Departamento Penitenciário Nacional (Concurso DEPEN) publicará um novo edital a qualquer momento. A banca foi definida no dia 24 de março, de acordo com a publicação do Diário Oficial da Unidão, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe foi a instituição escolhida para conduzir o certame, a contratação foi por meio de dispensa de licitação.

A previsão é que o documento seja publicado até o mês de junho. A seleção ofertará vagas para os cargos de 294 Agente Federal de Execução Penal (nível médio) e 15 Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (nível superior). Na quinta-feira, 2 de abril,  o extrato da assinatura do contrato foi publicado no Diário Oficial da União. Saiba todos os detalhes do concurso DEPEN nesta matéria, para facilitar, navegue pelo índice abaixo:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Carreira
  • Requisitos
  • Atribuições
• Último concurso
• Etapas de prova
  • Prova objetiva
    • Disciplinas
  • Prova discursiva
  • Exame de Aptidão Física
  • Avaliação médica
  • Avaliação psicológica
  • Investigação social
  • Curso de Formação
• Nomeações
• Nota de corte
• Demanda
• Material gratuito
  • Gran Vade Mecum 
  • Plano de estudos
  • Edital verticalizado
• Sobre o DEPEN
• Resumo do concurso DEPEN
• Assinatura Ilimitada e Cursos Online

Concurso DEPEN: Situação atual

Confira logo abaixo o extrato de contrato publicado nesta quinta-feira, 2 de abril:

O Cebraspe foi escolhido como banca examinadora do certame. O contrato foi feito na modalidade dispensa de licitação e no valor de R$ 8.812.020,68. Veja AQUI  a publicação do Diário Oficial da União:

O setor de Assessoria de Comunicação do DEPEN havia confirmado o edital para julho. Em novo contato obtivemos a informação de que o documento será publicado em junho de 2020. Conforme informações da Comissão de Organização do Concurso – COC, a escolha da banca organizadora está em processo de recebimento de propostas. Veja a imagem abaixo:

A Portaria nº 121 designou a Comissão que é composta pelos integrantes abaixo:

I. Alysson Soares de Menezes, lotado na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na COGEP/DIREX, matrícula SIAPE nº 2427373, que atuará como Presidente da Comissão;

II. Bruno Cesar Medeiros Cassemiro, lotado na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na COGEP/DIREX, matrícula SIAPE nº 1026901, que atuará como Vice-Presidente da Comissão;

III. Elves de Carvalho Viríssimo, lotado na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na COGEP/DIREX, matrícula SIAPE nº 2366061;

IV. Tais Kuchnir, lotada na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na ESPEN/GAB, matrícula SIAPE nº 2355580;

V. Flavia Joenck da Silva, lotada na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na ESPEN/GAB, matrícula SIAPE nº 2138538;

VI. Thiago Ramon Peres Lajarin, lotado na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício na CGCMP/DISPF, matrícula SIAPE nº 1938582;

VII. Jhessica de Oliveira Santos, lotada na Sede do Departamento Penitenciário Nacional, em exercício no GAB/DISPF, matrícula SIAPE nº 1938582.

Anteriormente, o Ministério da Economia estava responsável pelo andamento do certame. Porém no dia 29 de janeiro foi publicado a Portaria nº 115 que transferiu a responsabilidade para o Diretor-Geral do DEPEN. Veja na íntegra logo abaixo:

Autorização

De acordo com a portaria n.º 675 de autorização do concurso, o novo edital do DEPEN contará com  309 vagas para níveis médio e superior. Do total, 294 vagas são para o cargo de Agente Federal de Execução Penal e 15 vagas para o cargo de Especialista Federal de Assistência Penal.

O concurso DEPEN já era muito esperado pelos concurseiros da carreira policial, pois o ministro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que pretende reestruturar o sistema penitenciário fortalecendo do quadro de funcionários da DEPEN.

Confira abaixo na íntegra a autorização publicada no DOU:

Concurso DEPEN: remuneração e benefícios ofertados 

O concurso DEPEN ofertará no edital com vagas em duas carreiras, a de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e a de Agente Federal de Execução Penal. De acordo com a Lei nº 13.327, de julho de 2016, os vencimentos básicos variam de R$ 4.170,63 até 4.631,30. Veja os detalhes:

Especialista Federal em Assistência à Execução Penal

• Remuneração: R$ 5.865,60, composta por vencimentos básicos de R$ 4.361,30; Gratificação de Desempenho de Atividade e de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de R$ 1.046,40 e auxílio-alimentação de R$ 458,00.

Concurso Depen: Agente Federal de Execução Penal

• Remuneração: R$ 5.572,23, composta por vencimentos básicos de R$ 4.170,63; Gratificação de Desempenho de Atividade e de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de R$ 1.401,60 e auxílio-alimentação de R$ 458,00.

Benefícios ofertados no edital DEPEN:

• Vale-alimentação;
• Gratificação de Desempenho de Atividade e de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN).

Cargos e vagas

Serão ofertadas 309 vagas no concurso do Departamento Penitenciário Nacional, sendo:

• 294 vagas são para o cargo de Agente Federal de Execução Penal;
• 15 vagas para o cargo de Especialista Federal de Assistência Penal.

Concurso DEPEN: carreira

No dia 04 de dezembro de 2019, em sessão solene realizada no Congresso Nacional, em Brasília, foi promulgada a Emenda Constitucional n. 104/2019 que cria as Polícias Penais Federal, Estaduais e Distrital. Por isso, haverá a incorporação dos atuais agentes penitenciários à carreira.

No entanto, está pendente a regulamentação com as atribuições dos cargos dentro da carreira. No link abaixo você confere todos os detalhes.

Confira AQUI todos os detalhes sobre a Polícia Penal Federal

Requisitos

O edital DEPEN ofertará oportunidades para candidatos de níveis médio e superior. Confira abaixo as exigências para ingresso nas carreiras:

Agente Federal de Execução Penal

• Escolaridade: nível médio
• Atribuições: atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais e das atividades de natureza técnica, administrativa e de apoio a elas relacionadas.

Especialista Federal em Assistência à Execução Penal

• Escolaridade: nível superior
• Atribuições: voltadas às atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso.

Último concurso DEPEN

O último concurso para o Depen foi realizado em 2015 e organizado pelo Cebraspe. O certame registrou um total de 52.595 inscritos.

Foram ofertadas oito vagas no cargo de Especialista em Assistência Penitenciária, de nível superior, nas áreas de Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. A remuneração na época era de R$ 5.254,88.

Para nível médio foram 240 vagas no cargo de Agente Penitenciário Federal em diferentes áreas. A remuneração era de R$ 5.403,95. Foram ofertadas também dez vagas para Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária na área de Técnico em Enfermagem, o inicial era de R$ 3.679,20. 

Etapas de prova

O edital DEPEN 2015 contou com duas fases, sendo a primeira delas composta pelas seguintes etapas:

• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Exame de aptidão física, de caráter eliminatório;
• Avaliação médica, de caráter eliminatório;
• Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
• Investigação social, de caráter eliminatório;

A segunda fase equivale ao curso de formação profissional, de duração e instalações definidas pelo DEPEN, de caráter eliminatório e classificatório. 

A realização da primeira fase do edital depen e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência foram realizadas em todas as capitais do país e no Distrito Federal. Além das cidades de Catanduvas-PR e de Mossoró-RN.

Prova objetiva

A prova objetiva do concurso foi composta de 120 questões de:

• Conhecimentos Básicos (50), 
• Complementares (30) e
• Específicos (40).

 Disciplinas

Para o cargo de Agente do concurso DEPEN 2015 foram cobradas as seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa;
• Atualidades
• Noções de Ética no Serviço Público;
• Noções de Direitos Humanos e Participação Social;
• Matérias específicas de acordo com a área escolhida.

Para os cargos de Técnico e Especialista a Avaliação foram cobradas as seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa;
• Atualidades
• Noções de Ética no Serviço Público;
• Noções de Direitos Humanos e Participação Social;
• Conhecimentos Complementares para os cargos.

A pontuação máxima da prova objetiva foi de 160,00 pontos.

Prova discursiva

Foi aplicada prova discursiva composta por redação dissertativa, de até 30 linhas, sobre tema de Atualidades. A pontuação máxima da prova era de 80,00 pontos e foram considerados aprovados os candidatos com nota superior a 24,00 pontos.

Concurso DEPEN: Exame de Aptidão Física

O exame de aptidão física para os cargos/áreas de Agente Penitenciário Federal contou com:

• testes de barra fixa;
• impulsão horizontal e
• corrida de 12 minutos.

Já para  os cargos/áreas de Especialista em Assistência Penitenciária e de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária – Área: Técnico em Enfermagem foi aplicado teste de corrida de 12 minutos.

Avaliação médica

A avaliação médica compreendeu a avaliação clínica, sob a responsabilidade da junta médica designada pelo Cespe, e avaliação dos exames complementares (médicos e laboratoriais).

Avaliação psicológica

Os candidatos foram avaliados pelos seguintes requisitos psicológicos:

a) capacidade de atenção;
b) capacidade de memória;
c) tipos de raciocínio;
d) características de personalidade (de acordo com o cargo).

Investigação social

Os candidatos foram submetidos a investigação social realizada pelo DEPEN com apoio do Cespe. Para tal, foi necessário preenchimento de Ficha de Informações Confidenciais (FIC)

Curso de Formação

O Curso de Formação Profissional teve como pontuação máxima 60,00 pontos e foi realizado em regime de tempo integral. Os candidatos matriculados no Curso de Formação Profissional receberam, durante o curso, a auxílio financeiro correspondente a 50% da remuneração inicial mensal do cargo.

Nomeações

Foram convocados 386 aprovados no último concurso. O Departamento Penitenciário nomeou 100% dos aprovados nas 258 vagas imediatas e mais 50% de excedentes, 128 aprovados.

Além disso, o DEPEN realizou curso para capacitação de 155 aprovados entre agosto e setembro de 2017. Totalizando autorização para 536 nomeações, sendo que o concurso foi aberto com 258 vagas.

Nota de corte

Para o cargo de Agente Penitenciário – Área 3 que teve o maior número de vagas (120, sendo 90 na ampla concorrência), o candidato aprovado na nonagésima posição fez 189,67 somando as notas da prova objetiva e discursiva.

Para mais informações oficiais sobre os últimos concursos, consulte a página de concursos do Departamento Penitenciário Nacional. 

Demanda

No último concurso 52.595 candidatos se inscreveram. Veja logo abaixo a demanda por cargo de forma detalhada:

Concurso DEPEN: material gratuito 

• Gran Vade Mecum 

O Gran Cursos Online preparou o GRAN VADE MECUM – Cargo 9: Agente Penitenciário Federal – Área 3, onde você encontrará a legislação que será exigida nesse certame.

Este material tem como objetivo ajudá-lo(a) na memorização dos detalhes de tais normas, de modo que você se prepare com antecedência, aliando essa teoria à prática por meio de resolução de questões de concursos anteriores sempre presentes em nossos cursos!

Baixe AQUI o material gratuitamente

 

• Edital Verticalizado

Com o intuito de auxiliar concurseiros(as), especialistas do Gran Cursos Online prepararam um material exclusivo. Confira o edital de 2015 verticalizado. O certame foi organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – CEBRASPE e ofertou 260 vagas para os cargos de Agente Penitenciário Federal (250) e Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária na área de técnico em enfermagem.

Clique AQUI e baixe o edital verticalizado

• Plano de estudos

Os especialistas do Gran Cursos Online, Érico Pallazo e Fernando Mesquita, produziram um plano de estudos gratuito para turbinar os estudos dos candidatos. Assista logo abaixo a aula na íntegra:

Sobre o DEPEN

O Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN é um órgão executivo subordinado ao Ministério da Justiça, responsável por fazer o controle do Sistema Penitenciário Federal.

De acordo com o regimento interno, são competências do DEPEN:

• planejar e coordenar a política nacional de serviços penais;
• acompanhar a plicação das norma de execução penal no território nacional;
• inspecionar e fiscalizar periodicamente os estabelecimentos e os serviços penais; e
• dentre outras.

Atualmente, o DEPEN é responsável por cinco unidades prisionais: Penitenciária Federal em Brasília, Penitenciária Federal em Campo Grande, Penitenciária Federal em Catanduvas, Penitenciária Federal em Mossoró e  Penitenciária Federal em Porto Velho.

Veja distribuição na imagem abaixo:

Resumo do Concurso DEPEN

Concurso	Departamento Penitenciário Nacional (concurso DEPEN)
Banca organizadora	Cebraspe
Cargos	Especialista Federal em Assistência Penitenciária e Agente Federal de Execução Penal
Escolaridade	Níveis médio e superior
Carreiras	Segurança pública
Lotação	a definir
Número de vagas	309 vagas
Remuneração	até R$5,8 mil
Link do último edital	Faça AQUI o download do edital do último concurso DEPEN