Concurso DEPEN: AUTORIZADO! 309 vagas e inicial de até R$5,8 mil!

O novo edital do Departamento Penitenciário Nacional (Concurso DEPEN) está autorizado e ofertará 309 oportunidades para os níveis médio e superior. O documento será publicado ainda no 1º semestre de 2020. 

Na quarta-feira, 29 de janeiro, foi publicada a Portaria nº 115, no Diário Oficial da União. O documento estabelece que o concurso público para os cargos de Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal será de responsabilidade do Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, Fabiano Bordignon.

Em contato com a Coordenação de Gestão de Pessoas – COGEP foi confirmado que a comissão organizadora será formada até a próxima semana. Saiba todos os detalhes do concurso DEPEN nesta matéria, para facilitar, navegue pelo índice abaixo:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Carreira
  • Requisitos
  • Atribuições
• Último concurso
• Etapas de prova
  • • Prova objetiva
      • Disciplinas
    • Prova discursiva
    • Exame de Aptidão Física
    • Avaliação médica
    • Avaliação psicológica
    • Investigação social
    • Curso de Formação
    • Nomeações
    • Nota de corte
• Material gratuito
  • Plano de estudos
  • Edital verticalizado
• Sobre o DEPEN
• Resumo do concurso DEPEN
• Assinatura Ilimitada e Cursos Online

Concurso DEPEN: Situação atual

A próxima etapa do certame é a formação da Comissão Organizadora, que é um grupo de pessoas responsável pelo panejamento e condução dos trâmites da seleção. Conforme informado acima, a previsão é que esta Comissão seja escolhida até a próxima semana.

Anteriormente, o Ministério da Economia estava responsável pelo andamento do certame. Com a troca, caberá a DEPEN a publicação do edital, portarias e demais trâmites. Veja na íntegra logo abaixo:

No ínicio de janeiro, a Assessoria de Imprensa do Ministério da Economia informou à equipe de comunicação do Gran Cursos Online que o concurso DEPEN perá publicado em até seis meses. Ou seja, o edital poderá ser publicado até  julho de 2020.

Autorização

A autorização do certame foi divulgada em edição extra do Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2019. A próxima etapa é a escolha da Comissão Organizadora. Veja a resposta da Assessoria sobre o concurso DEPEN:

Autorização

De acordo com a portaria n.675 de autorização do concurso, o novo certame para o DEPEN contará com  309 vagas para níveis médio e superior. Do total, 294 vagas são para o cargo de Agente Federal de Execução Penal e 15 vagas para o cargo de Especialista Federal de Assistência Penal.

O concurso DEPEN já era muito esperado pelos concursandos de carreira policial, pois o ministro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que pretende reestruturar o sistema penitenciário fortalecendo do quadro de funcionários da DEPEN.

Confira abaixo na íntegra a autorização publicada no DOU (http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-675-de-30-de-dezembro-de-2019-236173208):

Concurso DEPEN: remuneração e benefícios ofertados 

O concurso DEPEN ofertará no edital com vagas em duas carreiras, a de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e a de Agente Federal de Execução Penal. De acordo com a Lei nº 13.327, de julho de 2016, os vencimentos básicos variam de R$ 4.631,30 até R$ 4.170,63. Veja os detalhes:

Especialista Federal em Assistência à Execução Penal

• Remuneração: R$ 5.865,70, composta por vencimentos básicos de R$ 4.361,30; Gratificação de Desempenho de Atividade e de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de R$ 1.046,40 e auxílio-alimentação de R$ 458,00.

Concurso Depen: Agente Federal de Execução Penal

• Remuneração: R$ 5.337,43, composta por vencimentos básicos de R$ 4.170,63; Gratificação de Desempenho de Atividade e de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de R$ 708,80 e auxílio-alimentação de R$ 458,00.

Benefícios ofertados:

• Vale-alimentação;
• Gratificação de Desempenho de Atividade e de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN).

Cargos e vagas

Serão ofertadas 309 vagas no concurso do Departamento Penitenciário Nacional, sendo:

• 294 vagas são para o cargo de Agente Federal de Execução Penal;
• 15 vagas para o cargo de Especialista Federal de Assistência Penal.

Concurso DEPEN: carreira

No dia 04 de dezembro de 2019, em sessão solene realizada no Congresso Nacional, em Brasília, foi promulgada a Emenda Constitucional n. 104/2019 que cria as Polícias Penais Federal, Estaduais e Distrital. Por isso, haverá a incorporação dos atuais agentes penitenciários à carreira.

No entanto, está pendente a regulamentação com as atribuições dos cargos dentro da carreira. No link abaixo você confere todos os detalhes.

Confira AQUI todos os detalhes sobre a Polícia Penal Federal

Requisitos

O certame oferta oportunidades para candidatos de níveis médio e superior. Confira abaixo as exigências para ingresso nas carreiras:

Agente Federal de Execução Penal

• Escolaridade: nível médio
• Atribuições: atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais e das atividades de natureza técnica, administrativa e de apoio a elas relacionadas.

Especialista Federal em Assistência à Execução Penal

• Escolaridade: nível superior
• Atribuições: voltadas às atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso.

Último concurso DEPEN

O último concurso para o Depen foi realizado em 2015 e organizado pelo Cebraspe. O certame registrou um total de 52.595 inscritos.

Foram ofertadas oito vagas no cargo de Especialista em Assistência Penitenciária, de nível superior, nas áreas de Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. A remuneração na época era de R$ 5.254,88.

Para nível médio foram 240 vagas no cargo de Agente Penitenciário Federal em diferentes áreas. A remuneração era de R$ 5.403,95. Foram ofertadas também dez vagas para Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária na área de Técnico em Enfermagem, o inicial era de R$ 3.679,20. 

Etapas de prova

O concurso DEPEN 2015 contou com duas fases, sendo a primeira delas composta pelas seguintes etapas:

• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Exame de aptidão física, de caráter eliminatório;
• Avaliação médica, de caráter eliminatório;
• Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
• Investigação social, de caráter eliminatório;

A segunda fase equivale ao curso de formação profissional, de duração e instalações definidas pelo DEPEN, de caráter eliminatório e classificatório. 

A realização da primeira fase do concurso e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência foram realizadas em todas as capitais do país e no Distrito Federal. Além das cidades de Catanduvas-PR e de Mossoró-RN.

Prova objetiva

A prova objetiva do concurso foi composta de 120 questões de:

• • • Conhecimentos Básicos (50), 
    • Complementares (30) e
    • Específicos (40)

 Disciplinas

Para o cargo de Agente do concurso DEPEN 2015 foram cobradas as seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa;
• Atualidades
• Noções de Ética no Serviço Público;
• Noções de Direitos Humanos e Participação Social;
• Matérias específicas de acordo com a área escolhida.

Para os cargos de Técnico e Especialista a Avaliação foram cobradas as seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa;
• Atualidades
• Noções de Ética no Serviço Público;
• Noções de Direitos Humanos e Participação Social;
• Conhecimentos Complementares para os cargos.

A pontuação máxima da prova objetiva foi de 160,00 pontos.

Prova discursiva

Foi aplicada prova discursiva composta por redação dissertativa, de até 30 linhas, sobre tema de Atualidades. A pontuação máxima da prova era de 80,00 pontos e foram considerados aprovados os candidatos com nota superior a 24,00 pontos.

Concurso DEPEN: Exame de Aptidão Física

O exame de aptidão física para os cargos/áreas de Agente Penitenciário Federal contou com:

• testes de barra fixa;
• impulsão horizontal e
• corrida de 12 minutos.

Já para  os cargos/áreas de Especialista em Assistência Penitenciária e de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária – Área: Técnico em Enfermagem foi aplicado teste de corrida de 12 minutos.

Avaliação médica

A avaliação médica compreendeu a avaliação clínica, sob a responsabilidade da junta médica designada pelo Cespe, e avaliação dos exames complementares (médicos e laboratoriais).

Avaliação psicológica

Os candidatos foram avaliados pelos seguintes requisitos psicológicos:

a) capacidade de atenção;
b) capacidade de memória;
c) tipos de raciocínio;
d) características de personalidade (de acordo com o cargo).

Investigação social

Os candidatos foram submetidos a investigação social realizada pelo DEPEN com apoio do Cespe. Para tal, foi necessário preenchimento de Ficha de Informações Confidenciais (FIC)

Curso de Formação

O Curso de Formação Profissional teve como pontuação máxima 60,00 pontos e foi realizado em regime de tempo integral. Os candidatos matriculados no Curso de Formação Profissional receberam, durante o curso, a auxílio financeiro correspondente a 50% da remuneração inicial mensal do cargo.

Nomeações

Foram convocados 386 aprovados no último concurso. O Departamento Penitenciário nomeou 100% dos aprovados nas 258 vagas imediatas e mais 50% de excedentes, 128 aprovados.

Além disso, o DEPEN realizou curso para capacitação de 155 aprovados entre agosto e setembro de 2017. Totalizando autorização para 536 nomeações, sendo que o concurso foi aberto com 258 vagas.

Nota de corte

Para o cargo de Agente Penitenciário – Área 3 que teve o maior número de vagas (120, sendo 90 na ampla concorrência), o candidato aprovado na nonagésima posição fez 189,67 somando as notas da prova objetiva e discursiva.

Para mais informações oficiais sobre os últimos concursos, consulte a página de concursos do Departamento Penitenciário Nacional

Concurso DEPEN: material gratuito 

Plano de estudos

Os especialistas do Gran Cursos Online, Érico Pallazo e Fernando Mesquita, produziram um plano de estudos gratuito para turbinar os estudos dos candidatos. Assista logo abaixo a aula na íntegra:

Edital Verticalizado

Com o intuito de auxiliar concurseiros(as), especialistas do Gran Cursos Online prepararam um material exclusivo. Confira o edital de 2015 verticalizado. O certame foi organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – CEBRASPE e ofertou 260 vagas para os cargos de Agente Penitenciário Federal (250) e Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária na área de técnico em enfermagem.

Clique AQUI e baixe o edital verticalizado

Sobre o DEPEN

O Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN é um órgão executivo subordinado ao Ministério da Justiça, responsável por fazer o controle do Sistema Penitenciário Federal.

De acordo com o regimento interno, são competências do DEPEN:

• planejar e coordenar a política nacional de serviços penais;
• acompanhar a plicação das norma de execução penal no território nacional;
• inspecionar e fiscalizar periodicamente os estabelecimentos e os serviços penais; e
• dentre outras.

Atualmente, o DEPEN é responsável por cinco unidades prisionais: Penitenciária Federal em Brasília, Penitenciária Federal em Campo Grande, Penitenciária Federal em Catanduvas, Penitenciária Federal em Mossoró e  Penitenciária Federal em Porto Velho.

Veja distribuição na imagem abaixo: