Mais um passo foi dado para dar prosseguimento ao certame do Departamento Penitenciário Nacional (Concurso DEPEN): publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (02/04), extrato de contrato com a banca.
De acordo com a publicação, a contratação foi feita por meio de dispensa de licitação. O contrato é entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção – Cebraspe.
O Cebrasp prestará serviços técnico-especializados, com vistas a organização e realização de concurso público para o provimento de 294 cargos de Agente Federal de Execução Penal e 15 cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal do Departamento Penitenciário Nacional.
De acordo com a Lei nº 13.327, de julho de 2016, os vencimentos básicos variam entre R$ 4.170,63 e R$4.631,30.
O contrato foi assinado no dia 29 de março de 2020. A vigência é de dois ano – 29/03/2020 a 29/03/2022. O valor total é de R$8.812.020,68.
Confira a publicação no DOU:
Último concurso
O mais recente concurso DEPEN foi em 2015. Na época, o Cebraspe também foi responsável pela realização do concurso que contou com 52.595 inscritos.
Nível Superior – 08 vagas para o cargo de Especialista em Assistência Penitenciária, nas áreas de: Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. A remuneração era de R$ 5.254,88.
Nível Médio – 240 vagas para o cargo de Agente Penitenciário Federal em diferentes áreas. A remuneração – R$ 5.403,95.
Além, disso, foram ofertadas 10 vagas para Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária na área de Técnico em Enfermagem. Inicial de R$ 3.679,20.
Resumo do Concurso DEPEN
Concurso | Departamento Penitenciário Nacional (concurso DEPEN) |
Banca organizadora | Cebraspe |
Cargos | Especialista Federal em Assistência Penitenciária e Agente Federal de Execução Penal |
Escolaridade | Níveis médio e superior |
Carreiras | Segurança pública |
Lotação | a definir |
Número de vagas | 309 vagas |
Remuneração | até R$5,8 mil |
Link do último edital | Faça AQUI o download do edital do último concurso DEPEN |