Teve avanços no último dia 8, o processo referente à solicitação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), para realização de concurso público. O pedido avançou no Ministério do Planejamento, ainda dentro da Secretaria de Gestão Pública da pasta, um dos estágios iniciais da avaliação. Foram pedidas 640 vagas, 604 delas para agente penitenciário federal, de nível médio, com remuneração inicial de R$ 5.403,95.
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O cargo de agente tem como requisito, além da escolaridade mínima, a carteira de habilitação, na categoria B ou superior. Segundo o Depen, a seleção será para lotação nas penitenciárias federais (Porto Velho/RO, Mossoró/RN, Catanduvas/PR e Campo Grande/MS) e na sede do departamento, em Brasília. Uma quinta unidade prisional está sendo construída, na capital federal, e também poderá receber parte dos aprovados na nova seleção, a depender da data de inauguração.
As demais vagas solicitadas para o concurso são para os cargos de técnico (14 oportunidades; nível médio/técnico; iniciais de R$3.679,20) e especialista (22; superior; R$5.254,88). Em geral, as chances para essas funções são em várias especialidades da área de saúde. Em todos os casos, as remunerações incluem o auxílio-alimentação, de R$373, e as contratações são pelo regime estatutário, que prevê estabilidade. O departamento ainda conta com concurso vigente para os três cargos, até abril deste ano. A validade poderá ser prorrogada até abril do ano que vem, porém, após a convocação dos 30 aprovados que ainda não foram chamados (20 para agente e dez para especialista), a última seleção não restringirá a abertura da nova.
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