Concurso DPE BA Defensor: órgão aprova regulamento

O IX concurso DPE BA Defensor para ingresso na Defensoria Pública do Estado da Bahia pode ocorrer em breve.

Durante a 238ª Sessão Ordinária, o Conselho Superior da instituição aprovou, por unanimidade, a regulamentação do concurso público. O ato ocorreu no dia 3 de novembro de 2025, segunda-feira.

A resolução será publicada, em detalhes, no Diário Oficial da Defensoria nos próximos dias.

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Concurso DPE BA Defensor

Entre as principais mudanças já confirmadas para o novo concurso público estão: a reserva de 2% das vagas para candidatos quilombolas, a inclusão de novas disciplinas no conteúdo programático e a eliminação da cláusula de barreira, que anteriormente limitava o número de aprovados que poderiam avançar para as etapas seguintes.

Atualmente, o órgão consta com a comissão designada. O grupo irá definir o quantitativo de vagas para o novo edital de abertura.

A remuneração inicial da carreira é acima de R$ 26 mil, além de benefícios.

Último concurso Defensor Bahia

De acordo com a Defensoria, a última lista de aprovados foi esgotada. O edital publicado em 2021 ofertou apenas 18 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. No total, mais de 100 foram aprovados.

A organização ficou sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC).

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Resumo do Concurso