Concurso DPE BA Defensor: confira resultados das etapas!

Concurso DPE BA oferece vagas com remuneração superior aos R$ 22 mil. Saiba aqui os detalhes

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08/02/2022 | 15:00 Atualizado há 6 dias

O concurso DPE BA Defensor para a Defensoria Pública do Estado da Bahia continua em andamento. Já foram divulgados os resultados das provas objetiva, discursiva e oral.

Estão sendo ofertadas 18 vagas para carreira de Defensor Público de Classe Inicial. Essa é uma excelente oportunidade para quem sonho com a estabilidade do serviço público com a remuneração inicial de  R$ 22.528,54.

Veja abaixo o menu com informações sobre o concurso DPE BA Defensor:

Concurso DPE BA Defensor: remuneração e benefícios

O concurso DPE BA Defensor Classe Inicial oferece subsidio no valor de R$ 22.528,54.

Confira abaixo a relação de valores a receber pelos profissionais conforme classe:

Classe Instância Superior: R$ 28.008,13
Classe Final: R$ 26.047,56
Classe Intermediária: R$ 24.224,23
Classe Inicial: R$ 22.528,54

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Concurso DPE BA Defensor: cargos e vagas

Estão sendo ofertadas 18 vagas, bem como daquelas que se abrirem no decorrer do Concurso ou que puderem ser supridas no prazo de validade da seleção.

Desse total uma vaga é destinada a candidatos com deficiência e cinco reservadas aos candidatos integrantes da população negra. A primeira vaga reservada aos povos indígenas será oferecida quando o total de vagas, somando as oferecidas inicialmente, as que se abrirem durante o concurso e puderem ser supridas no prazo de validade deste, conforme as disponibilidades orçamentárias, somarem 26 vagas.

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Concurso DPE BA Defensor: carreira

Requisitos

Veja abaixo a lista de requisitos mínimos estipulados pelo Regulamento para investidura no cargo:

Requisitos
I – ser brasileiro ou ter nacionalidade portuguesa, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;
II – estar regular com o serviço militar e com as obrigações eleitorais;
III – estar em gozo dos direitos políticos;
IV – ter boa conduta pública, social e familiar;
V – apresentar higidez física e mental, atestada por médicos oficiais;
VI – não apresentar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função, na forma da Lei;
VII – ter, à data da posse, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica;
VIII – não possuir condenação em órgão de classe, em relação ao exercício profissional;
IX – ter satisfeito os demais requisitos previstos no edital e no regulamento do concurso público.

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Concurso DPE BA Defensor: etapas

As provas serão prestadas nas seguintes etapas:

  1. Prova Objetiva Seletiva (eliminatória e classificatória);
  2. Provas Discursivas de Caráter Específico (eliminatória e classificatória);
  3. Prova Oral (eliminatória e classificatória);
  4. Avaliação de Títulos (classificatória).

Prova objetiva

A Prova Objetiva Seletiva (P1), é de caráter eliminatório e classificatório, composta de 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada.

A prova teve 5 (cinco) horas de duração.

Saiba as disciplinas abaixo:

Bloco I Bloco II Bloco III Bloco IV
Direitos Humanos – 10 questões
Direito Constitucional – 10 questões
Direito Administrativo – 03 questões
Direito Ambiental – 02 questões
Direito da Seguridade Social – 01 questão
Direito Penal – 10 questões
Direito Processual Penal e Execução Penal – 10 questões
Direito Civil e Direito do Consumidor – 20 questões
Direito Processual Civil – 10 questões
Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia – 8 questões

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Prova discursiva

1 Peça Processual:

  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direitos Humanos

2 questões:

  • Filosofia
  • Filosofia do Direito
  • Sociologia e/ou
  • Sociologia Jurídica

1 Peça Processual:

  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Execução Penal
  • Direitos Humanos

2 questões:

  • Criminologia e/ou Direitos Humanos

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Prova oral

Serão convocados para a Prova Oral todos os candidatos habilitados nas Provas Discursivas de Caráter Específico. A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, que tem o objetivo de aferir o conhecimento e a capacidade de exposição oral do candidato ao cargo de Defensor Público do Estado da Bahia.

Durante a Prova Oral, serão avaliados os seguintes quesitos: conhecimento do tema proposto; poder de síntese; emprego da linguagem técnico-jurídica; uso correto do vernáculo.

Avaliação de Títulos

I – Títulos Profissionais

TÍTULOS VALOR DE CADA
TÍTULO
VALOR
MÁXIMO DOS
TÍTULOS
Exercício do cargo de Defensor (a) Público(a), por ano completo, sem sobreposição de tempo. 0,04 ponto por ano 0,40
Exercício do cargo de Magistratura, Ministério Público,
delegado, Advocacia-Geral da União, Procuradoria
(Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração
Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
0,03 ponto por ano
completo, sem
sobreposição de
tempo
0,30
Serviço prestado como titular de carreira jurídica, excetuados
os títulos já incluídos nas alíneas anteriores, com pontuação
por ano completo, sem sobreposição de tempo.
0,02 ponto por ano
completo, sem
sobreposição de
tempo
0,20

II – Títulos Acadêmicos

TÍTULOS VALOR DE CADA
TÍTULO
VALOR
MÁXIMO DOS
TÍTULOS
Exercício de magistério em curso de ensino superior na área de
Direito, com pontuação por ano completo, sem sobreposição de
tempo.
0,03 ponto por ano
completo, sem
sobreposição de
tempo
0,30
Exercício de magistério em curso de ensino superior na área de
Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística,
Letras, de acordo com a Tabela de Áreas de Conhecimento do
Capes, com pontuação por ano completo, sem sobreposição de
tempo
0,02 ponto por ano
completo, sem
sobreposição de
tempo
0,20
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado
em qualquer área do Direito ou certificado/declaração
acompanhado do histórico do curso.
0,10 0,10
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
doutorado em qualquer área do Direito ou
certificado/declaração, acompanhado do histórico do curso.
0,15 0,15
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
especialização em qualquer área do Direito ou
certificado/declaração, acompanhado do histórico do curso.
0,05 0,05
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado
em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências
Humanas, Linguística, Letras, segundo a Tabela de
Áreas de Conhecimento do Capes, ou certificado/declaração
acompanhado do histórico do curso.
II – G
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
doutorado em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas,
Ciências Humanas, Linguística, Letras, de acordo com a
Tabela de Áreas de Conhecimento do Capes, ou
certificado/declaração acompanhado do histórico do curso
0,05
0,10
0,05
0,10
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
especialização em qualquer área de Ciências Sociais
Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras, de acordo
com a Tabela de Áreas de Conhecimento do Capes ou
certificado/declaração acompanhado do histórico do curso.
0,03 0,03
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
graduação em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas,
Ciências Humanas, Linguística, Letras, de acordo com a
Tabela de Áreas de Conhecimento do Capes ou
certificado/declaração acompanhado do histórico do curso.
0,02 0,02
Livro jurídico editado, de autoria exclusiva do(a) candidato(a),
excetuando-se teses e dissertações de Mestrado ou Doutorado
registradas como livro.
0,05 0,05
Artigo ou trabalho na área do Direito, publicado em obra
jurídica coletiva ou revista jurídica especializada com conselho
editorial
0,01 0,03
Certificado de curso preparatório ministrado pelas Escolas da
Defensoria Pública de qualquer Unidade da Federação, com
carga horária superior a 360 horas.
0,04 0,04

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III – Títulos Diversos

TÍTULOS VALOR DE CADA
TÍTULO
VALOR
MÁXIMO DOS
TÍTULOS
Aprovação em concurso público para cargo privativo de
bacharel em Direito, excetuando-se a aprovação em concurso
público pontuado como tempo de serviço nas alíneas
anteriores
0,01 0,04
Estágio na Defensoria Pública, com duração mínima de um
ano
0,04 sem
sobreposição de
tempo
0,04
Exercício da função de Conselheiro em Conselho Estadual de
Direitos Humanos, com duração mínima de um ano
0,04 sem
sobreposição de
tempo

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Concurso DPE BA Defensor: último edital

O último concurso DPE BA Defensor aconteceu em 2016 e foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

Foram ofertadas 17 vagas no cargo inicial da Carreira de Defensor Público de 1ª Classe.

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Resumo do concurso DPE BA

concurso DPE BA Defensor Defensoria Pública do Estado da Bahia
Situação Atual edital publicado
Banca organizadora Fundação Carlos Chagas – FCC
Cargo Defensor Substituto
Escolaridade Nível Superior
Carreira Jurídica
Lotação Estado da Bahia
Número de vagas 18 vagas
Remuneração Inicial R$ 22.528,54
Inscrições 24 de maio a 23 de junho de 2021
Taxa de inscrição R$ 280,00
Data da prova objetiva 1º de agosto de 2021
Clique aqui para ver o edital DPE Bahia 2021

 


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