Notícia boa para os concurseiros da Bahia! A Defensoria Pública do Estado da Bahia publicou nesta segunda-feira (06/09), no Diário Oficial, o resultado da prova objetiva do concurso DPE BA Defensor. As provas foram realizadas no dia 01 de agosto de 2021 na cidade de Salvador.
Estão sendo ofertadas 18 vagas para carreira de Defensor Público de Classe Inicial. Essa é uma excelente oportunidade para quem sonho com a estabilidade do serviço público com a remuneração inicial de R$ 22.528,54.
As inscrições começam no próximo dia 24 e estarão abertas até 23 de junho de 2021. Os interessados deverão acessar o seguinte endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br e pagar a taxa no valor de R$280,00.
Veja abaixo o menu com informações sobre o concurso DPE BA Defensor:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de prova
- Último concurso
- Materiais gratuitos
- Resumo do concurso DPE BA Defensor
- Assinatura Ilimitada
Concurso DPE BA Defensor: Situação atual
- 06 de setembro de 2021: resultado da prova objetiva seletiva
Confira o resultado completo na íntegra
- 03 de agosto de 2021: gabarito publicado
Confira o gabarito completo na íntegra.
- 20 de julho de 2021: convocação para a prova objetiva
Confira a convocação completa na íntegra.
- 14 de julho de 2021: Lista dos candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas com deficiência, à população negra e à população indígena
Confira a lista completa na íntegra.
- 05 de julho de 2021: Lista de candidatos que concorrem as vagas reservadas para negros e povos indígenas
Confira a lista completa na íntegra
- 28 de maio de 2021: retificação de edital
A retificação destina-se as inscrições dos candidatos com deficiência: confira a retificação completa aqui.
- 19 de maio de 2021 – Publicação do edital
- 05 de maio de 2021 – resumo do contrato de banca
Foi publicado o resumo do contrato da banca FCC. Confira aqui.
- 04 de maio de 2021 – regulamento aprovado
O Conselho Superior do Órgão deliberou pela aprovação, por unanimidade, do Regulamento do VIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Defensor Público.
- 30 de abril de 2021 – banca definida
Novidades sobre o concurso DPE BA Defensor! Saiba que a banca organizadora já foi definida e a escolhida foi a Fundação Carlos Chagas – FCC.
Confira a oficialização da banca organizadora aqui.
- 06 de abril de 2021 – regulamento publicado
A DPE BA publicou no Diário Eletrônico a Resolução 06/2021 que determina o regulamento do concurso DPE BA Defensor.
Veja o regulamento na íntegra clicando aqui.
- 20 de março de 2021 – alteração na comissão organizadora
Foi publicado, no último sábado, a alteração de alguns membros da comissão organizadora do certame para o cargo de Defensor Público. Confira o documento na íntegra.
- 17 de março de 2021 – comissão formada
Foi definida a comissão organizadora do VIII concurso DPE BA para o cargo de Defensor Público de classe inicial. A comissão foi formada com quatro titulares e quatro suplentes. Confira abaixo a publicação na íntegra:
Concurso DPE BA: Comissão formada
- 16 de março de 2021
O órgão possui hoje 375 defensores em atividade e tem o objetivo de, com o novo concurso, preencher vagas no quadro de defensores por conta de aposentadorias ou desvinculações realizadas nos últimos anos, além das que já estão previstas para ocorrer em breve. Todas os aprovados no último concurso, realizado em 2016, já foram nomeados.
Histórico do concurso:
- Banca definida:
- Comissão formada: 17/03/2021
- Concurso autorizado: 16/03/2021
Concurso DPE BA: Remuneração e benefícios
O concurso DPE BA Defensor Classe Inicial oferece subsidio no valor de R$ 22.528,54.
Concurso DPE BA: Cargos e vagas
Cargos e Vagas
Estão seno ofertadas 18 vagas, bem como daquelas que se abrirem no decorrer do Concurso ou que puderem ser supridas no prazo
de validade .
Desse total 1 vaga é destinada a candidatos com deficiência e 5 reservadas aos candidatos integrantes da população negra. A primeira vaga reservada aos povos indígenas será oferecida quando o total de vagas, somando as oferecidas inicialmente, as que se abrirem durante o concurso e que puderem ser supridas no prazo de validade deste, de acordo com as disponibilidades orçamentárias, somarem 26 vagas.
Concurso DPE BA: Carreira
Requisitos
Veja abaixo a lista de requisitos mínimos estipulados pelo Regulamento para investidura no cargo:
| Requisitos |
|---|
| I – ser brasileiro ou ter nacionalidade portuguesa, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal; |
| II – estar regular com o serviço militar e com as obrigações eleitorais; |
| III – estar em gozo dos direitos políticos; |
| IV – ter boa conduta pública, social e familiar; |
| V – apresentar higidez física e mental, atestada por médicos oficiais; |
| VI – não apresentar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função, na forma da Lei; |
| VII – ter, à data da posse, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica; |
| VIII – não possuir condenação em órgão de classe, em relação ao exercício profissional; |
| IX – ter satisfeito os demais requisitos previstos no edital e no regulamento do concurso público. |
Concurso DPE BA: Etapas
As provas serão prestadas nas seguintes etapas:
I – Prova Objetiva Seletiva (eliminatória e classificatória);
II – Provas Discursivas de Caráter Específico (eliminatória e classificatória);
III – Prova Oral (eliminatória e classificatória);
IV – Avaliação de Títulos (classificatória).
Prova objetiva
A Prova Objetiva Seletiva (P1), será de caráter eliminatório e classificatório, composta de 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada. A prova terá 5 (cinco) horas de duração.
Bloco I
- Direitos Humanos – 10 questões
- Direito Constitucional – 10 questões
- Direito Administrativo – 03 questões
- Direito Ambiental – 02 questões
- Direito da Seguridade Social – 01 questão
Bloco II
- Direito Penal – 10 questões
- Direito Processual Penal e Execução Penal – 10 questões
Bloco III
- Direito Civil e Direito do Consumidor – 20 questões
- Direito Processual Civil – 10 questões
Bloco IV
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia – 8 questões
Prova discursiva
1 Peça Processual:
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direitos Humanos
2 questões:
- Filosofia
- Filosofia do Direito
- Sociologia e/ou
- Sociologia Jurídica
1 Peça Processual:
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Execução Penal
- Direitos Humanos
2 questões:
- Criminologia e/ou Direitos Humanos
Prova oral
Serão convocados para a Prova Oral todos os candidatos habilitados nas Provas Discursivas de Caráter Específico. A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, que tem o objetivo de aferir o conhecimento e a capacidade de exposição oral do candidato ao cargo de Defensor Público do Estado da Bahia.
Durante a Prova Oral, serão avaliados os seguintes quesitos: conhecimento do tema proposto; poder de síntese; emprego da linguagem técnico-jurídica; uso correto do vernáculo.
Avaliação de Títulos
I – Títulos Profissionais
| TÍTULOS | VALOR DE CADA TÍTULO |
VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS |
| Exercício do cargo de Defensor (a) Público(a), por ano completo, sem sobreposição de tempo. | 0,04 ponto por ano | 0,40 |
| Exercício do cargo de Magistratura, Ministério Público, delegado, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
0,03 ponto por ano completo, sem sobreposição de tempo |
0,30 |
| Serviço prestado como titular de carreira jurídica, excetuados os títulos já incluídos nas alíneas anteriores, com pontuação por ano completo, sem sobreposição de tempo. |
0,02 ponto por ano completo, sem sobreposição de tempo |
0,20 |
II – Títulos Acadêmicos
| TÍTULOS | VALOR DE CADA TÍTULO |
VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS |
| Exercício de magistério em curso de ensino superior na área de Direito, com pontuação por ano completo, sem sobreposição de tempo. |
0,03 ponto por ano completo, sem sobreposição de tempo |
0,30 |
| Exercício de magistério em curso de ensino superior na área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras, de acordo com a Tabela de Áreas de Conhecimento do Capes, com pontuação por ano completo, sem sobreposição de tempo |
0,02 ponto por ano completo, sem sobreposição de tempo |
0,20 |
| Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado em qualquer área do Direito ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso. |
0,10 | 0,10 |
| Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de doutorado em qualquer área do Direito ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso. |
0,15 | 0,15 |
| Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de especialização em qualquer área do Direito ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso. |
0,05 | 0,05 |
| Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras, de acordo com a Tabela de Áreas de Conhecimento do Capes, ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso. II – G Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de doutorado em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras, de acordo com a Tabela de Áreas de Conhecimento do Capes, ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso |
0,05 0,10 |
0,05 0,10 |
| Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de especialização em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras, de acordo com a Tabela de Áreas de Conhecimento do Capes ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso. |
0,03 | 0,03 |
| Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras, de acordo com a Tabela de Áreas de Conhecimento do Capes ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso. |
0,02 | 0,02 |
| Livro jurídico editado, de autoria exclusiva do(a) candidato(a), excetuando-se teses e dissertações de Mestrado ou Doutorado registradas como livro. |
0,05 | 0,05 |
| Artigo ou trabalho na área do Direito, publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada com conselho editorial |
0,01 | 0,03 |
| Certificado de curso preparatório ministrado pelas Escolas da Defensoria Pública de qualquer Unidade da Federação, com carga horária superior a 360 horas. |
0,04 | 0,04 |
III – Títulos Diversos
| TÍTULOS | VALOR DE CADA TÍTULO |
VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS |
| Aprovação em concurso público para cargo privativo de bacharel em Direito, excetuando-se a aprovação em concurso público pontuado como tempo de serviço nas alíneas anteriores |
0,01 | 0,04 |
| Estágio na Defensoria Pública, com duração mínima de um ano |
0,04 sem sobreposição de tempo |
0,04 |
| Exercício da função de Conselheiro em Conselho Estadual de Direitos Humanos, com duração mínima de um ano |
0,04 sem sobreposição de tempo |
Concurso DPE BA: Último concurso
O último concurso DPE BA Defensor aconteceu em 2016 e foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Foram ofertadas 17 vagas no cargo inicial da Carreira de Defensor Público de 1ª Classe.
Concurso DPE BA: Materiais gratuitos
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Resumo do concurso DPE BA
| Concurso DPE BA Defensor | Defensoria Pública do Estado da Bahia |
| Banca organizadora | Fundação Carlos Chagas – FCC |
| Cargos | Defensor Público |
| Escolaridade | Nível Superior |
| Carreiras | Defensoria |
| Lotação | Bahia |
| Número de vagas | 18 vagas |
| Remuneração | inicial de R$ 22.528,54. |
| Inscrições | 24 de maio a 23 de junho de 2021 |
| Data da prova objetiva | 1º de agosto de 2021 |
| Link do edital | Confira o edital
Confira o regulamento na íntegra clicando aqui |
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