![[Preparatórios] 10% OFF – Jurídicos – Cabeçalho](https://blog-static.infra.grancursosonline.com.br/wp-content/uploads/2025/03/29143236/juridicos-10off-cab.webp)
O concurso DPE BA Defensor está com comissão formada para a abertura de novo edital. Seleção em breve!
A relação de vagas ainda não foi definida e nem anunciada, mas para animar saiba que a remuneração inicial é acima de R$ 26 mil mais benefícios.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia publicou o último edital em 2021. Ao todo, foram mais de 100 aprovados. O edital de abertura ofertou 18 vagas para carreira de Defensor Público de Classe Inicial. Inicial da carreira é de R$ 24.366,87 mais benefícios.
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Veja abaixo o menu com informações sobre o concurso DPE BA Defensor:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de prova
- Último concurso
- Materiais gratuitos
- Depoimento de aprovado
- Resumo do concurso
- Curso online DPE BA Defensor
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |
Concurso DPE BA Defensor: situação atual
Veja abaixo o histórico da seleção:
Edital Defensoria 2025
- 2 de junho de 2025: PLOA Estadual 2026 prevê seleção
- 6 de fevereiro de 2025: comissão formada para novo concurso
Edital Defensoria 2021
- 19 de abril de 2024 – prorrogação do resultado por mais 2 anos
- 4 de julho de 2023 – realização de nomeações
- 21 de abril de 2022 – resultado homologado
- 25 de fevereiro de 2022 – resultados das provas oral e de títulos
- 16 de dezembro de 2021 – resultado do sorteio da prova oral
Concurso DPE BA Defensor: remuneração e benefícios
Confira abaixo a relação de valores a receber pelos profissionais conforme classe:
Claro! Aqui está a tabela com as remunerações por classe na carreira da Defensoria Pública:
| Classe | Remuneração |
|---|---|
| Classe Instância Superior | R$ 34.786,91 |
| Classe Final | R$ 32.351,82 |
| Classe Intermediária | R$ 30.087,20 |
| Classe Inicial II | R$ 27.981,09 |
| Classe Inicial | R$ 26.022,42 |
Os dados foram extraídos do Portal da Transparência. Referência: junho de 2025.
Concurso DPE BA Defensor: cargos e vagas
A relação ainda será definida.
Concurso DPE BA Defensor: carreira
Veja abaixo as exigências para ingresso.
Requisitos
Veja abaixo a lista de requisitos mínimos estipulados pelo Regulamento para investidura no cargo:
I – ser brasileiro ou ter nacionalidade portuguesa, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;
II – estar regular com o serviço militar e com as obrigações eleitorais;
III – estar em gozo dos direitos políticos;
IV – ter boa conduta pública, social e familiar;
V – apresentar higidez física e mental, atestada por médicos oficiais;
VI – não apresentar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função, na forma da Lei;
VII – ter, à data da posse, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica;
VIII – não possuir condenação em órgão de classe, em relação ao exercício profissional;
IX – ter satisfeito os demais requisitos previstos no edital e no regulamento do concurso público.
Concurso DPE BA Defensor: etapas
As fases irão constar no novo certame.
Concurso DPE BA Defensor: último edital
Foram sendo ofertadas 18 vagas, bem como daquelas que se abrirem no decorrer do Concurso ou que puderem ser supridas no prazo de validade da seleção.
A organização de todas as etapas foi da Fundação Carlos Chagas – FCC.
As provas foram prestadas nas seguintes etapas:
- Prova Objetiva Seletiva (eliminatória e classificatória);
- Provas Discursivas de Caráter Específico (eliminatória e classificatória);
- Prova Oral (eliminatória e classificatória);
- Avaliação de Títulos (classificatória).
Prova objetiva
A Prova Objetiva Seletiva (P1), de caráter eliminatório e classificatório, composta de 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada.
A prova teve 5 (cinco) horas de duração.
Saiba as disciplinas abaixo:
Claro! Aqui está a informação transformada em parágrafos, mantendo a organização dos blocos de forma clara:
Bloco I:
Este bloco abordou temas ligados à atuação social e institucional, com destaque para Direitos Humanos, com 10 questões, seguido de Direito Constitucional, também com 10 questões. Completaram o bloco as disciplinas de Direito Administrativo (3 questões), Direito Ambiental (2 questões) e Direito da Seguridade Social (1 questão).
Bloco II:
O foco aqui foi o Direito Penal, com 10 questões, e Direito Processual Penal e Execução Penal, também com 10 questões, totalizando uma abordagem sólida sobre a área penal e suas fases processuais.
Bloco III:
Este bloco reuniu conteúdos de natureza civil. Foram aplicadas 20 questões de Direito Civil e Direito do Consumidor, além de 10 questões de Direito Processual Civil, totalizando 30 questões focadas no campo cível.
Bloco IV:
Por fim, o último bloco tratou de temas institucionais específicos da carreira. Foram 8 questões sobre os Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia, abordando o papel e a missão do órgão dentro do sistema de justiça.
Prova discursiva
1 Peça Processual:
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direitos Humanos
2 questões:
- Filosofia
- Filosofia do Direito
- Sociologia e/ou
- Sociologia Jurídica
1 Peça Processual:
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Execução Penal
- Direitos Humanos
2 questões:
- Criminologia e/ou Direitos Humanos
Prova oral
Foram convocados para a Prova Oral todos os candidatos habilitados nas Provas Discursivas de Caráter Específico. A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, que tem o objetivo de aferir o conhecimento e a capacidade de exposição oral do candidato ao cargo de Defensor Público do Estado da Bahia.
Durante a Prova Oral, foram avaliados os seguintes quesitos: conhecimento do tema proposto; poder de síntese; emprego da linguagem técnico-jurídica; uso correto do vernáculo.
Avaliação de Títulos
I – Títulos Profissionais
| TÍTULOS | VALOR DE CADA TÍTULO | VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS |
| Exercício do cargo de Defensor (a) Público(a), por ano completo, sem sobreposição de tempo. | 0,04 ponto por ano | 0,40 |
| Exercício do cargo de Magistratura, Ministério Público, delegado, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | 0,03 ponto por ano completo, sem sobreposição de tempo | 0,30 |
| Serviço prestado como titular de carreira jurídica, excetuados os títulos já incluídos nas alíneas anteriores, com pontuação por ano completo, sem sobreposição de tempo. | 0,02 ponto por ano completo, sem sobreposição de tempo | 0,20 |
II – Títulos Acadêmicos
| TÍTULOS | VALOR DE CADA TÍTULO | VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS |
| Exercício de magistério em curso de ensino superior na área de Direito, com pontuação por ano completo, sem sobreposição de tempo. | 0,03 ponto por ano completo, sem sobreposição de tempo | 0,30 |
| Exercício de magistério em curso de ensino superior na área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras, segundo a Tabela de Áreas de Conhecimento do Capes, com pontuação por ano completo, sem sobreposição de tempo | 0,02 ponto por ano completo, sem sobreposição de tempo | 0,20 |
| Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado em qualquer área do Direito ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso. | 0,10 | 0,10 |
| Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de doutorado em qualquer área do Direito ou certificado/declaração, acompanhado do histórico do curso. | 0,15 | 0,15 |
| Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de especialização em qualquer área do Direito ou certificado/declaração, acompanhado do histórico do curso. | 0,05 | 0,05 |
| Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras, segundo a Tabela de Áreas de Conhecimento do Capes, ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso. II – G Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de doutorado em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras, conforme a Tabela de Áreas de Conhecimento do Capes, ou certificado/declaração – acompanhado do histórico do curso | 0,05 0,10 | 0,05 0,10 |
| Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de especialização em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras, de acordo com a Tabela de Áreas de Conhecimento do Capes ou certificado/declaração – acompanhado do histórico do curso. | 0,03 | 0,03 |
| Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras, conforme a Tabela de Áreas de Conhecimento do Capes ou certificado/declaração – acompanhado do histórico do curso. | 0,02 | 0,02 |
| Livro jurídico editado, de autoria exclusiva do(a) candidato(a), excetuando-se teses e dissertações de Mestrado ou Doutorado registradas como livro. | 0,05 | 0,05 |
| Artigo ou trabalho na área do Direito, publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada com conselho editorial | 0,01 | 0,03 |
| Certificado de curso preparatório ministrado pelas Escolas da Defensoria Pública de qualquer Unidade da Federação, com carga horária superior a 360 horas. | 0,04 | 0,04 |
III – Títulos Diversos
| TÍTULOS | VALOR DE CADA TÍTULO | VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS |
| Aprovação em concurso público para cargo privativo de bacharel em Direito, excetuando-se a aprovação em concurso público pontuado como tempo de serviço nas alíneas anteriores | 0,01 | 0,04 |
| Estágio na Defensoria Pública, com duração mínima de um ano | 0,04 sem sobreposição de tempo | 0,04 |
| Exercício da função de Conselheiro em Conselho Estadual de Direitos Humanos, com duração mínima de um ano | 0,04 sem sobreposição de tempo |
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Depoimento de aprovado em concurso de defensor
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Resumo do concurso DPE BA Defensor
| concurso DPE BA Defensor | Defensoria Pública do Estado da Bahia |
|---|---|
| Situação Atual | comissão formada |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargo | Defensor Substituto |
| Escolaridade | Nível Superior |
| Carreira | Jurídica |
| Lotação | Estado da Bahia |
| Número de vagas | A definir |
| Remuneração | R$ 26.022,42 |
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