Concurso DPE-MA: Inscrições abertas para defensor! Subsídio inicial de R$ 23,9 mil!

Estão abertas as inscrições do concurso que objetiva provas 18 vagas, além de formar cadastro de reserva, no cargo de Defensor Público de 1ª Classe da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (Concurso DPE-MA). Interessados devem realizar a participação no site da Fundação Carlos Chagadas (FCC), organizadora, até às 14h do dia 21 de julho. A taxa para confirmação da candidatura está fixada em R$ 268,40, e deverá ser paga até o fim do prazo de inscrição.

O cargo tem como principais requisitos o diploma de bacharel em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de exercício de atividade jurídica. O vencimento corresponde ao valor de R$ 23.937,19. Os novos servidores serão contratados sob regime estatutário, possuindo assim garantia de estabilidade, para atuação no interior do estado. O prazo de validade será de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

Os candidatos serão submetidos a etapas de provas objetiva, discursiva, oral e de títulos. A primeira avaliação objetiva, tem aplicação marcada para 23 de agosto, na cidade de São Luis (MA). Será formada por 100 questões referentes às disciplinas de Direitos Constitucional, Civil, Penal, Processual Civil, Processual Penal, de Execução Penal, Administrativo, Previdenciário, Empresarial, do Consumidor, Humanos, da Criança e do Adolescente, Agrário, do Trabalho e Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública. Já a discursiva, prevista para 18 de outubro, será composta de duas questões e duas peça processuais, versando sobre conteúdo específico. Posteriormente, os aprovados deverão se inscrever definitivamente no concurso para passarem à prova oral e, em seguida, pela avaliação de títulos. O resultado final tem previsão de ser publicado no dia 23 de maio de 2016.