Concurso INSS: IN detalha gratificação por curso ou concurso

Foi publicado na edição do dia 17 de fevereiro de 2021, no Diário Oficial da União, uma Instrução Normativa (IN) que versa sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC, essa que será paga aos servidores ingressos por meio de concurso INSS. O documento indica as disposições gerais, pagamento (forma e cálculo), compensação na carga horária de trabalho e disposições finais.

A gratificação trata-se da contrapartida à atuação eventual de servidor público federal, quando atuarem para o Instituto Nacional do Seguro Social, em atividades de instruções, treinamentos, participação em bancas examinadoras ou de comissão de exames e atividades diversas em concursos públicos.

Confira na íntegra a Instrução Normativa: Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso

O pagamento da GECC será devido aos servidores que realizarem as atividades citadas no documento desde que a previsão do custo tenha sido registrada no Projeto de Ação de Desenvolvimento validado e aprovado por todas as áreas envolvidas.

O pagamento de GECC não será devido:

• quando se tratar de treinamentos em serviço ou reuniões técnicas; e
• para realização de eventos de disseminação de conteúdo relativo às competências das
  unidades organizacionais.

Concurso INSS

De acordo com a autarquia, a previsão de um novo certame é para ano que vem. “A estimativa é, até maio de 2021, ter concluído o dimensionamento e planejamento de recursos humanos de médio e longo prazo, que permitirá a programação de concursos a partir de 2022, quando acabam os contratos dos temporários”.

Saiba tudo sobre o concurso INSS e detalhes do último edital publicado

Resumo do concurso