![[Preparatórios] Black Friday 2024 – Assinatura Ilimitada Vitalícia – Cabeçalho](https://blog-static.infra.grancursosonline.com.br/wp-content/uploads/2024/11/19173754/bf24-vitalicia-9999-cabecalho.png)
O concurso MP BA Promotor teve todas as etapas aplicadas e com isso, o resultado final, após recurso, foi divulgado.
Foram registrados 4.877 inscritos na seleção que foi organizada pelo Cebraspe.
O Ministério Público Estadual da Bahia oferta a relação de 30 vagas imediatas mais a formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial para o cargo é de R$ 28,7 mil mais benefícios.
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Veja abaixo o índice com mais informações sobre o Concurso MP BA Promotor:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Cargos e vagas
- Cargos vagos
- Carreira
- Etapas de provas
- Último concurso
- Materiais gratuitos
- Depoimento de aprovado
- Resumo e edital do concurso MP BA Promotor
- Curso Online MP BA
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |
Concurso MP BA Promotor: situação atual
Veja abaixo o andamento do concurso público.
Histórico do concurso
- 19 de setembro de 2024: resultado final do concurso após recurso
- 27 de agosto de 2024: resultado final do concurso público
- 21 de março de 2024: comissão examinadora atualizada
- 18 de janeiro de 2024: resultado definitivo das provas discursivas
- 8, 9 e 10 de setembro de 2023: provas discursivas realizadas
- 23 de agosto de 2023: resultado da prova objetiva
- 16 de julho de 2023: consulta individual ao gabarito preliminar
- 13 de julho de 2023: relação de inscritos e demanda por vaga
- 7 de julho de 2023: disponibiliza locais de provas
- 15 de maio de 2023: retificação nos itens de inscrição definitiva
- 11 de maio de 2023: concurso de remoção interna
- 18 de abril de 2023: edital de abertura publicado
- 16 de março de 2023: relação de fiscais de contrato e banca contratada
- 10 de março de 2023: banca definida
- 29 de novembro de 2022: regulamento publicado
- 29 de setembro de 2022: comissão designada e publicada
- 12 de setembro de 2022: escolha dos membros da comissão é pauta para reunião
Concurso MP BA Promotor: remuneração e benefícios
O edital indica que o subsídio inicial é de R$ 28.723,95. Além disso, o profissional pode receber adicionais previsto na legislação institucional.
Conforme os dados do Portal da Transparência do órgão, os valores a receber são:
| CARGO | SUBSÍDIO |
|---|---|
| Procurador de Justiça | R$ 37.589,95 |
| Promotor de Entrância Final | R$ 34.958,65 |
| Promotor de Entrância Intermediária | R$ 32.511,55 |
| Promotor de Entrância Inicial | R$ 30.235,74 |
| Promotor Substituto | R$ 28.723,95 |
Fonte: Superintendência de Gestão Administrativa / Diretoria de Gestão de Pessoas
Data da atualização: 30/11/2023
Concurso MP PA Promotor: inscrição
Foi admitida a solicitação de inscrição preliminar somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/
concursos/mp_ba_23_promotor, no período estabelecido no cronograma.
Período: entre os dias 19 de abril a 19 de maio de 2023
A taxa custou R$ 320,00.
Inscritos e demanda
Foram registrados 4877 inscritos no total. Veja abaixo a demanda.
- Demanda ampla concorrência: 270,94
- Demanda Deficientes: 50,67
- Demanda Cotas: 140,00
Confira aqui o documento na íntegra
Concurso MP BA Promotor: cargos e vagas
Ampla concorrência (18), vagas reservadas para candidatos com deficiência (3), vagas reservadas para negros (9). Total 30 vagas.
Saiba os cargos vagos
Atualmente, há 221 cargos vagos, sendo:
| CARREIRA: MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | ||||
|---|---|---|---|---|
| Cargos | Entrância | Existentes | Ocupados | Vagos |
| Procurador de Justiça | 2ª Instância | 57 | 57 | 0 |
| Promotor de Justiça | Entrância Final | 434 | 398 | 36 |
| Promotor de Justiça | Entrância Intermediária | 150 | 95 | 55 |
| Promotor de Justiça | Entrância Inicial | 136 | 27 | 109 |
| Promotor de Justiça Substituto | 30 | 9 | 21 | |
| Total | 807 | 586 | 221 | |
| Fonte: Secretaria-Geral | ||||
| Data da Última Atualização: 30/11/2023 | ||||
Concurso MP BA Promotor: carreira
Veja abaixo as exigências para ingresso.
Requisitos
Brasileiros que tenham concluído curso de Bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida, que comprovem, no mínimo, 03 (três) anos de atividade jurídica, conforme a Resolução n.º 14/96, do Conselho Nacional do Ministério Público, alterada pelas Resoluções n.º 24/07, 40/09, 57/10 e 141/16, que preencham os demais requisitos previstos no artigo 94, da LCE n.º 11/96.
Considera-se atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito:
I – O efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, com a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado (Lei nº 8.906, de 4 Julho de 1994), em causas ou questões distintas;
II – O exercício de cargo, emprego ou função, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos;
III – O exercício de função de conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, assim como o exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios, pelo período mínimo de 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano;
IV – O exercício, por bacharel em Direito, de serviço voluntário em órgãos públicos que exija a prática reiterada de atos que demandem a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos, pelo período mínimo de 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano.
Concurso MP BA Promotor: etapas de provas
A seleção para o cargo de que trata este edital compreenderá as seguintes fases:
- Prova objetiva preambular, de caráter eliminatório e classifi catório, de responsabilidade do Cebraspe;
- Provas discursivas, de caráter eliminatório e classifi catório, de responsabilidade do Cebraspe;
- Inscrição defi nitiva, de responsabilidade do MPBA, com o recebimento da documentação pelo Cebraspe;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do MPBA, com a gravação audiovisual pelo Cebraspe;
- Avaliação de títulos, de caráter classifi catório, de responsabilidade do MPBA, com o recebimento da documentação pelo Cebraspe.
Demais detalhes das provas poderão ser vistas no regulamento da seleção.
Prova preambular
A prova objetiva preambular teve a duração de 5 horas. As questões da prova objetiva preambular foram do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão.
Foi reprovado na prova objetiva preambular e eliminado do concurso público o candidato que obteve nota inferior a 60,00 pontos na prova objetiva preambular.
- GRUPO DE CONTEÚDOS I – 25 questões
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo; e
- Direito Eleitoral.
- GRUPO DE CONTEÚDOS II – 25 questões
- Direito Civil; e
- Direito Processual Civil.
- GRUPO DE CONTEÚDOS III – 25 questões
- Direito Penal; e
- Direito Processual Penal.
- GRUPO DE CONTEÚDOS IV – 25 questões
- Direitos Transindividuais; e
- Legislação Institucional.
Prova discursiva
Cada prova discursiva valeu 100,00 pontos e consistiu da redação de uma dissertação ou peça processual, de até 90 linhas, no valor de 40,00 pontos, e de três questões, de até 30 linhas, no valor de 20,00 pontos cada questão, que abordarão as disciplinas relacionadas.
As provas discursivas tiveram, cada uma, a duração de 5 horas.
Para a realização das provas discursivas, pode haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, mesmo que em formato livro, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial, bem como a utilização de cópias reprográfi cas ou qualquer documento obtido na internet, sob pena de eliminação do concurso.
Prova Oral
A prova oral, de caráter eliminatório e classifi catório, valeu 100,00 pontos.
Foi aprovado na prova oral o candidato que obteve média igual ou superior a 50,00 pontos.
Análise e valoração de títulos
Foram avaliados os títulos dos candidatos aprovados na prova oral. Cada título foi considerado uma única vez.
Último concurso MP BA Promotor
O último edital foi publicado em 2017 e organizado pro comissão própria. A remuneração inicial foi de R$ 27.098.07. O último concurso ofertou um total de 20 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.
O certame foi composto das seguintes fases:
- Prova Preambular;
- Provas Discursivas;
- Prova Oral; e
- Análise e Valoração de Títulos.
Materiais gratuitos para o concurso MP BA Promotor
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Depoimento de aprovado na carreira
Foi 22 reprovações em 3 anos e meio de estudos, e mesmo querendo desistir, achando que concurso não era para ele, conseguiu sua tão sonhada aprovação. Hoje o Weslei Machado é Promotor de Justiça no Ministério Público do Amazonas, Promotor Eleitoral da 17ª zona Eleitoral do Amazonas e professor de Direito Eleitoral do Gran Cursos Online.
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Resumo do concurso MP BA Promotor
| concurso MP BA Promotor | Ministério Público Estadual da Bahia |
|---|---|
| Situação Atual | homologado |
| Banca organizadora | Cebraspe |
| Cargos | Promotor |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreira | Jurídica |
| Lotação | Estado da Bahia |
| Número de vagas | 30 vagas |
| Remuneração | R$ 28.723,95 |
| Inscrições | de 19/4/2023 a 19/5/2023 |
| Taxa de inscrição | R$ 320,00 |
| Data da prova objetiva | 16/7/2023 |
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