Concurso MP BA Promotor em andamento! Inicial R$ 31 mil

O concurso MP BA Promotor do Ministério Público Estadual da Bahia divulgou a relação de inscritos, sendo 4.327 candidatos.

A prova objetiva foi aplicada no dia 19 de outubro de 2025 e o resultado já está disponível. As próximas etapas são: provas discursivas, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos.

Com organização é da CEFETBahia, são ofertadas 20 vagas imediatas para ingresso na carreira. A remuneração inicial é de R$ 31,9 mil, mais benefícios.

Vale lembrar que o último concurso de 2023 já teve todas as suas fases realizadas e o resultado final já foi publicado. Foram registrados 4.877 inscritos na seleção que foi organizada pelo Cebraspe.

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Veja abaixo o índice com mais informações sobre o Concurso MP BA Promotor:

• Análise do edital
• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrição
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de provas
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo e edital do concurso MP BA Promotor
• Curso Online MP BA
• Assinatura Ilimitada

Análise do edital MP BA Promotor

Confira abaixo todas as informações do edital de abertura: vagas, inscrição, requisitos, etapas e mais. Assista!

Concurso MP BA Promotor: situação atual

Veja abaixo o andamento do concurso público.

Histórico da seleção de 2025

• 10 de novembro de 2025: habilitados na prova objetiva
• 3 de outubro de 2025: inscrições deferidas
• 3 de setembro de 2025: resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição
• 18 de agosto de 2025: edital publicado
• 24 de julho de 2025: CEFETBAHIA é a banca contratada
• 11 de julho de 2025: edital ainda em 2025
• 10 de junho de 2025: banca examinadora definida
• 19 de maio de 2025: regulamento publicado
• 15 de abril de 2025: comissão formada

Histórico da seleção de 2023

• 19 de setembro de 2024: resultado final do concurso após recurso
• 27 de agosto de 2024: resultado final do concurso público
• 13 de julho de 2023: relação de inscritos e demanda por vaga
• 18 de abril de 2023: edital de abertura publicado
• 16 de março de 2023: relação de fiscais de contrato e banca contratada
• 10 de março de 2023: banca definida
• 29 de novembro de 2022: regulamento publicado
• 29 de setembro de 2022: comissão designada e publicada

Concurso MP BA Promotor: remuneração e benefícios

Conforme os dados do Portal da Transparência do órgão, a estrutura remuneratória é a seguinte:

Fonte: Superintendência de Gestão Administrativa / Diretoria de Gestão de Pessoas

Referência: junho de 2025

Concurso MP PA Promotor: inscrição

As inscrições foram feitas no site da Fundação CEFETBAHIA em https://www.fundacaocefetbahia.org.br/

Período: das 10h do dia 19/08/2025 às 17h do dia 18/09/2025 (horário local)

A taxa de inscrição no valor de R$ 340,00 precisou ser paga até a data de 19/09.

Isenção da taxa de inscrição

Para ter direito ao benefício, o interessado teve que comprovar, conforme previsto no edital e na legislação aplicável (Decreto nº 6.593/2008 e Lei nº 8.112/1990), que não possui condições financeiras de arcar com o pagamento.

O candidato teve que solicitar isenção da taxa de inscrição mediante requerimento específico, disponível no site oficial do concurso.

Período: das 10h do dia 19/08 até 17h do dia 1º/09/2025

Veja aqui o resultado dos pedidos feitos.

Concurso MP BA Promotor: cargos e vagas

De acordo com o edital são ofertadas 20 vagas para provimento imediato. Veja abaixo a distribuição:

• Ampla concorrência: 10 vagas
• Reserva de vagas para negros: 6
• Reserva de vagas para PcDs: 2
• Reserva de vaga para indígena: 1
• Reserva de vaga para quilombola: 1

Saiba os cargos vagos

Atualmente, há 206 cargos vagos no órgão, sendo:

Fonte: Secretaria-Geral

Referência: 31/06/2025

Concurso MP BA Promotor: carreira

Veja abaixo as exigências para ingresso.

Requisitos

Brasileiros que tenham concluído curso de Bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida, que comprovem, no mínimo, 03 (três) anos de atividade jurídica, conforme a Resolução n.º 14/96, do Conselho Nacional do Ministério Público, alterada pelas Resoluções n.º 24/07, 40/09, 57/10 e 141/16, que preencham os demais requisitos previstos no artigo 94, da LCE n.º 11/96.

Considera-se atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito:

• I – O efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, com a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado (Lei nº 8.906, de 4 Julho de 1994), em causas ou questões distintas;
• II – O exercício de cargo, emprego ou função, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos;
• III – O exercício de função de conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, assim como o exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios, pelo período mínimo de 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano;
• IV – O exercício, por bacharel em Direito, de serviço voluntário em órgãos públicos que exija a prática reiterada de atos que demandem a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos, pelo período mínimo de 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano.

Concurso MP BA Promotor: etapas de provas

O certame poderá ter as seguintes etapas:

• prova objetiva preambular
• provas discursivas
• inscrição definitiva
• prova oral e
• avaliação de títulos.

Prova objetiva preambular

A prova, do tipo múltipla escolha, teve 100 questões. A fase é de caráter eliminatório.

Saiba que a avaliação foi aplicada no dia 19 de outubro de 2025, no turno vespertino, no município de Salvador, Estado da Bahia. A duração foi de cinco horas com início às 13h.

Veja abaixo os detalhes:

Provas discursivas

As Provas Discursivas serão sobre questões escritas, práticas e teóricas, dos 4 (quatro) grupos de conteúdos, totalizando 4 provas.

Veja abaixo:

Cada uma das quatro Provas Discursivas versará sobre um dos grupos de conteúdo acima e será elaborada em 2 (duas) partes, subdivididas em:

• 1 (uma) dissertação valendo 40 (quarenta) pontos, que poderá, quando for o caso, ser substituída por redação de peça processual;
• 3 (três) questões subjetivas, valendo 20 (vinte) pontos cada.

2° Será atribuída a todos os candidatos, em cada uma das Provas Discursivas, nota que variará de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

Inscrição definitiva

Os habilitados nas etapas acima deverão realizar a inscrição definitiva no site da banca conforme o cronograma.

Prova oral

Haverá o questionamento ao candidato pelos examinadores acerca de 1 (um) ponto de cada um dos 4 (quatro) grupos de conteúdos abaixo, em conformidade com o programa do Concurso:

I – GRUPO DE CONTEÚDOS I:
a) Direito Constitucional;
b) Direito Administrativo;
c) Direito Eleitoral.
II – GRUPO DE CONTEÚDOS II:
a) Direito Civil;
b) Direito Processual Civil.
III – GRUPO DE CONTEÚDOS III:
a) Direito Penal;
b) Direito Processual Penal.
IV – GRUPO DE CONTEÚDOS IV:
a) Direitos Transindividuais;
b) Legislação Institucional.

Avaliação de títulos

A etapa, de caráter classificatório, terá o valor de até 10 pontos. Cada título será considerado uma única vez.

Cada item terá o peso 1, sendo 1 ponto.

Último concurso MP BA Promotor

O último edital foi publicado em 2023 e organizado pelo Cebraspe.

As oportunidades foram: ampla concorrência (18), vagas reservadas para candidatos com deficiência (3), vagas reservadas para negros (9). Total 30 vagas.

Inscritos e demanda

Foram registrados 4877 inscritos no total. Veja abaixo a demanda.

• Demanda ampla concorrência: 270,94
• Demanda Deficientes: 50,67
• Demanda Cotas: 140,00

Confira aqui o documento na íntegra

Etapas e provas

A seleção para o cargo de que trata este edital compreenderá as seguintes fases:

1. Prova objetiva preambular, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
2. Provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
3. Inscrição defi nitiva, de responsabilidade do MPBA, com o recebimento da documentação pelo Cebraspe;
4. Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do MPBA, com a gravação audiovisual pelo Cebraspe;
5. Avaliação de títulos, de caráter classifi catório, de responsabilidade do MPBA, com o recebimento da documentação pelo Cebraspe.

Demais detalhes das provas constam no regulamento da seleção.

Prova preambular

A prova objetiva preambular teve a duração de 5 horas. As questões da prova objetiva preambular foram do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão.

Foi reprovado na prova objetiva preambular e eliminado do concurso público o candidato que obteve nota inferior a 60,00 pontos na prova objetiva preambular.

• GRUPO DE CONTEÚDOS I – 25 questões
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo; e
  • Direito Eleitoral.
• GRUPO DE CONTEÚDOS II – 25 questões
  • Direito Civil; e
  • Direito Processual Civil.
• GRUPO DE CONTEÚDOS III – 25 questões
  • Direito Penal; e
  • Direito Processual Penal.
• GRUPO DE CONTEÚDOS IV – 25 questões
  • Direitos Transindividuais; e
  • Legislação Institucional.

Prova discursiva

Cada prova discursiva valeu 100,00 pontos e consistiu da redação de uma dissertação ou peça processual, de até 90 linhas, no valor de 40,00 pontos, e de três questões, de até 30 linhas, no valor de 20,00 pontos cada questão, que abordarão as disciplinas relacionadas.

As provas discursivas tiveram, cada uma, a duração de 5 horas.

Para a realização das provas discursivas, pode haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, mesmo que em formato livro, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial, bem como a utilização de cópias reprográficas ou qualquer documento obtido na internet, sob pena de eliminação do concurso.

Prova Oral

A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, valeu 100,00 pontos.

Foi aprovado na prova oral o candidato que obteve média igual ou superior a 50,00 pontos.

Análise e valoração de títulos

Foram avaliados os títulos dos candidatos aprovados na prova oral. Cada título foi considerado uma única vez.

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Resumo do concurso MP BA Promotor 2025