O concurso MP RS Promotor para trabalhar no Ministério Público do Rio Grande do Sul divulgou o resultado das provas discursivas aplicadas.
A seleção oferta o total de 70 vagas com remuneração inicial de R$ 27.403,08 mais benefícios.
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Navegue pela matéria utilizando o índice e saiba sobre o concurso MP RS Promotor:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Inscrições
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de prova
- Último concurso MP RS Promotor
- Depoimento de aprovado
- Resumo do concurso
- Curso Online
- Assinatura ilimitada
Destaques: |
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Concurso MP RS Promotor: situação atual
Saiba abaixo o andamento por certame.
Histórico da seleção 50ª edição
- 24/01/2024 – Gabarito definitivo e o resultado da prova objetiva
- 7/12/2023 – Gabarito preliminar da prova
- 3/12/2023 – Prova objetiva preambular
- 15/09/2023 – Edital publicado
- 13/09/2023 – Provas previstas para dezembro
- 29/08/2023 – Comissão examinadora por disciplina divulgada
- 31/07/2023 – Comissão formada do concurso público
Histórico da seleção 49ª edição
- 21/03/2023 – Homologação do resultado do concurso público
- 31/10/2022 – Retomada e convocação para demais etapas
- 24/10/2022 – Suspensão do concurso público
Concurso MP RS Promotor: remuneração e benefícios
O edital do MP RS para o cargo de Promotor de Justiça oferta uma remuneração inicial de R$ 27.403,08.
Confira a tabela de remuneração do Ministério Público do MP RS, conforme o Portal da Transparência.
CARGO | VALOR |
---|---|
Promotor de Justiça de entrância inicial | R$ 27.403,08 |
Promotor de Justiça de entrância intermediária | R$ 30.447,86 |
Promotor de Justiça de entrância final | R$ 33.830,96 |
Procurador de Justiça | R$ 37.589,96 |
Procurador-Geral de Justiça | R$ 37.589,96 |
Os dados são de janeiro de 2024.
Benefícios adicionais
Os membros recebem ainda:
- Auxílio Alimentação: valor mensal de R$ 1.380,89 previsto na Instrução Normativa n.º 04/2023-PGJ.
- IPE Saúde: Conforme Lei 15.970/2023, a alíquota atual de contribuição é de 3,6% sobre a remuneração mensal, respeitados os limites por faixa etária constantes no Anexo I da referida Lei.
Concurso MP RS Promotor: inscrições
Para participar do concurso os interessados realizaram as inscrições no site https://www.mprs.mp.br, no período entre os dias 15 de setembro e 16 de outubro de 2023.
O valor da taxa foi de R$ 300,00. O último dia para pagamento da taxa de inscrição foi 16 de outubro de 2023.
Concurso MP RS Promotor: cargos e vagas
A seleção contempla 70 vagas para contratação imediata. Veja abaixo a distribuição:
- 52 (cinquenta e duas) vagas destinadas à ampla concorrência;
- 4 (quatro) vagas reservadas aos candidatos com deficiência;
- 14 (quatorze) vagas reservadas aos candidatos negros ou pardos.
Cargos vagos
Confira a relação de vacâncias na carreira:
Cargos | Vagos |
PROCURADOR DE JUSTIÇA | 42 |
PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL | 40 |
PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA | 70 |
PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL | 87 |
Fonte da Informação: Divisão de Recursos Humanos/Sistema ARH/RHE
Referência: 26/01/2024
Concurso MP RS Promotor: carreira
A nomeação dos candidatos aprovados será feita na forma do Estatuto do Ministério Público e da Resolução n. 170/2017 do CNMP.
Veja abaixo as exigências e as atividades a desempenhar.
Requisitos
Para investidura no cargo de Promotor do concurso MP RS, o candidato deverá possuir os seguintes requisitos:
- Ser brasileiro;
- Ser bacharel em Direito;
- Estar no gozo dos direitos políticos e quite com o serviço militar;
- Ter boa conduta social e não registrar antecedentes de natureza criminal ou cível incompatíveis com o exercício das funções ministeriais;
- Gozar de saúde física e mental;
- Possuir, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica.
Principais atribuições
- Oficiar nos mandados de segurança, na ação popular constitucional e nas demais causas em que deva intervir o Ministério Público;
- Promover a execução da pena de multa ou de fianças criminais, quebradas ou perdidas;
- Recorrer das decisões proferidas na Vara de Menores e oficiar nos recursos interpostos por outrem;
- Visitar fábricas, oficinas, empresas, estabelecimentos comerciais e agrícolas para verificar se neles trabalham menores e em que condições;
- Inspecionar estabelecimentos de preservação e reforma, ou qualquer outro de administração pública, ou privada, onde se encontrarem recolhidos menores, promovendo as medidas convenientes à sua proteção;
- Acompanhar a execução das sentenças proferidas em processos especiais, requerendo as medidas que entender necessárias, bem como acompanhar a execução das sentenças referentes à declaração de situação irregular;
- Providenciar na admissão de menores desamparados em orfanatos, abrigos ou estabelecimentos similares, subvencionados pelos cofres do Estado;
- Emitir parecer nas habilitações para casamento, justificações, dispensas de proclamas e nas separações e divórcio consensuais;
- Designar pessoa idônea para oficiar nos procedimentos de habilitação de casamento civil, instaurados, na Comarca, fora da cidade-sede, mediante autorização do Procurador-Geral;
- Opor os impedimentos da lei à celebração do matrimônio, entre outras.
Todas as atribuições estão descritas na Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (Lei Estadual n.7.669/1982).
Concurso MP RS Promotor: etapas de prova
O processo seletivo terá as seguintes fases:
- Fase preliminar;
- Fase intermediária;
- Fase final.
Prova objetiva
A prova preambular, de caráter eliminatório, teve duração de 5h30min e compreendeu a resolução de 100 (cem) questões objetivas, sendo 80 (oitenta) de Conhecimento Jurídico e 20 (vinte) de Língua Portuguesa, versando sobre o Conteúdo Programático.
Prova Discursiva
As PROVAS DISCURSIVAS abrangem os seguintes agrupamentos disciplinares:
a) PROVA I: GRUPO TEMÁTICO I – Direito Institucional do Ministério Público, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
b) PROVA II: GRUPO TEMÁTICO II – Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito de Empresa e Direito Registral.
c) PROVA III: GRUPO TEMÁTICO III – Direito Penal e Direito Processual Penal.
d) PROVA IV: GRUPO TEMÁTICO IV – Direito da Criança e do Adolescente, Direito da Pessoa Idosa, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Direito Urbanístico.
Cada prova discursiva corresponde a um grupo temático e composta de até 4 (quatro) questões.
Foi considerado apto a prosseguir no certame o candidato que obtiver média igual ou superior a 6,00 (seis) nas provas discursivas, excluído aquele que, em qualquer grupo temático, obtiver grau inferior a 5,00 (cinco).
Prova Oral
As provas orais, de caráter eliminatório, serão realizadas em sessões públicas e registradas em gravação de áudio e vídeo ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução.
O grau de cada prova oral será atribuído pelo examinador, numa escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.
Prova de tribuna
A etapa, com a duração de 15 (quinze) minutos, versará sobre tema(s) de Direito Penal. O valor será de até 10 pontos.
Prova de Títulos
Divulgado o resultado da prova de tribuna, os candidatos aprovados serão convocados por edital para apresentação dos títulos.
Sendo a etapa de caráter meramente classificatório, o grau do candidato partirá da nota mínima de 6,0 (seis) pontos, sendo a pontuação computada até atingir o limite máximo de 10 (dez) pontos.
Validade
O concurso terá a validade de 2 (dois) anos, a contar da publicação do Edital de Homologação do Concurso, ocorrendo a caducidade antes desse prazo para o candidato que recusar a posse sem justo motivo.
Concurso MP RS Promotor: Último edital
O certame do Ministério Público do RS foi composto de três fases.
Resultado final e relação de aprovados
O resultado e a homologação ocorreram em 21 de março de 2023.
O documento indica 48 aprovados, sendo 47 da listagem geral e um para listagem de pessoa negra/parda. Não houve aprovado para listagem de pessoa com deficiência.
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Depoimento de aprovado na carreira
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Resumo concurso
edital MP RS Promotor | Ministério Público do Rio Grande do Sul – MP RS |
---|---|
Situação Atual | em andamento |
Banca organizadora | Comissão própria |
Cargo | Promotor |
Escolaridade | Nível superior |
Carreira | Jurídica |
Lotação | Rio Grande do Sul |
Número de vagas | 70 vagas |
Remuneração | R$ 27.403,08 |
Inscrições | de 15 de setembro a 16 de outubro de 2023 |
Taxa de inscrição | R$ 300,00 |
Data da prova objetiva | 3 de dezembro de 2023 |
Clique aqui para ver o edital MP RS Promotor 2023 |
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