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Saiu o edital MP SP Promotor, concurseiros! O Ministério Público do Estado de São Paulo com comissão própria, publicou novo edital do concurso público para o cargo de Promotor de Justiça.
A seleção oferece 55 vagas com exigência de nível superior em Direito, além do cumprimento dos demais requisitos legais para ingresso na carreira.
Vale destacar que o Ministério Público oferece remuneração inicial de R$ 34 mil, mais benefícios atrativos.
As inscrições estarão abertas no de 22 de janeiro a 20 de fevereiro de 2026, exclusivamente nos canais oficiais do MP SP. A taxa de inscrição é no valor de R$ 340,83.
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Veja abaixo o índice com informações sobre o edital MP SP Promotor:
- Situação atual
- Remuneração e Benefícios
- Inscrições
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de prova
- Último concurso
- Nomeações
- Nota de corte
- Materiais gratuitos
- Motivos para fazer o concurso
- Depoimentos de aprovados
- Resumo e Edital MP SP Promotor
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |
Edital MP SP Promotor: situação atual
Histórico do concurso:
- 21/01/2026: Edital publicado
Edital MP SP Promotor: remuneração e benefícios
A carreira de Promotor de Justiça Substituto oferece inicial de R$ 34.083,14.
Edital MP SP Promotor: inscrições
A inscrição preliminar será realizada pela internet, na página eletrônica do Ministério Público do Estado de São Paulo (www.mpsp.mp.br), a partir das 9 horas do dia 22 de janeiro de 2026 (quinta-feira) até às 19 horas do dia 20 de fevereiro de 2026 (sexta-feira), conforme o fuso horário do Estado de São Paulo.
Para se inscrever o candidato deverá Preencher o formulário de inscrição e a declaração de que possui os requisitos exigidos pelo regulamento.
As inscrições serão aceitas somente após o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 340,83, observando a data de vencimento.
Edital MP SP Promotor: cargos e vagas
Confira a seguir o detalhamento da reserva de vagas do concurso MP SP Promotor:
Reserva de vagas
| Categoria de Reserva | Porcentagem | Quantidade de Vagas |
| Ampla Concorrência | – | 39 |
| Pessoas com Deficiência (PcD) | 5% | 03 |
| Candidatos Negros | 20% | 11 |
| Candidatos Indígenas | 3% | 02 |
| Total Geral | – | 55 |
Cargos vagos
O Ministério Público do Estado de São Paulo conta com 88 cargos vagos de Promotor de Justiça Substituto.
Importante destacar que os dados foram retirados do Portal da Transparência, atualizado em outubro de 2025.
Edital MP SP Promotor: carreira
São requisitos para ingresso na carreira (Art. 2º, caput, do Regulamento do Concurso):
- I – ser brasileiro;
- II – ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida;
- III – haver exercido por 3 (três) anos, no mínimo, atividade jurídica;
- IV – estar quite com o serviço militar;
- V – estar no gozo dos direitos políticos;
- VI – gozar de boa saúde física e mental;
- VII – ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função.
Edital MP SP Promotor: conheça as etapas do concurso
Conheça as etapas do Concurso MP SP Promotor, abaixo:
Prova preambular do Concurso MP SP Promotor
A prova preambular, com identificação inviolável do candidato, terá duração de 5 horas e constará de 100 questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta e apuração padronizada.
Conforme edital publicado, até o terceiro dia útil subsequente à realização da prova preambular, as questões e o respectivo gabarito serão divulgados.
Disciplinas
As matérias previstas no edital MP SP Promotor são distribuídas da seguinte forma:
| Disciplina | Quantidade de Questões | Peso Relativo (%) |
| Direito Penal | 15 | 15% |
| Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Indiv. Homogêneos | 14 | 14% |
| Direito Processual Penal | 12 | 12% |
| Direito Constitucional | 12 | 12% |
| Direito Civil | 10 | 10% |
| Direito Processual Civil | 10 | 10% |
| Direito Administrativo | 10 | 10% |
| Direito da Infância e da Juventude | 06 | 6% |
| Direito Comercial e Empresarial | 04 | 4% |
| Direitos Humanos | 04 | 4% |
| Direito Eleitoral | 03 | 3% |
| TOTAL | 100 | 100% |
Avaliação da prova
Na aferição da prova preambular a cada questão será atribuído 1 ponto, sendo automaticamente desclassificado o candidato que não obtenha 50 pontos.
Prova escrita
A prova escrita também terá duração de 5 horas. A Prova Escrita contará com uma dissertação, uma peça prática e 5 questões sobre as matérias indicadas no artigo 7º deste Regulamento e respectivo programa constante do Edital.
Serão elaboradas3 versões da prova escrita, para que uma delas seja sorteada momentos antes do início da realização do certame pelo Procurador-Geral de Justiça,
na presença dos demais membros da Comissão de Concurso e de fiscais.
- A primeira versão conterá uma dissertação sobre temas de Direito Penal, uma peça prática com ênfase em temas de Direito Processual Penal e, pelo menos, uma questão sobre temas de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
- A segunda versão conterá uma dissertação sobre temas de Direito Processual Penal, uma peça prática com ênfase em temas de Direito Penal e, pelo menos, uma questão
sobre temas de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. - A terceira versão conterá uma dissertação sobre temas de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, uma peça prática com ênfase em temas de Direito Processual Penal e, obrigatoriamente, 2 (duas) questões sobre temas de Direito Penal.
Avaliação da prova
À dissertação será atribuída uma nota de 0 a 3, à peça prática nota de 0 a 2 e, para cada resposta às questões formuladas, nota de 0 a 1.
Inscrição definitiva
Os candidatos classificados para a prova oral, considerado o julgamento dos recursos em face do resultado da fase escrita, deverão providenciar suas inscrições definitivas e fornecer documentação destinada à comprovação dos requisitos.
Além disso, os títulos que eventualmente possuam, deverão ser enviados no prazo de 05 dias, conforme aviso que será publicado no Diário Oficial do Estado e no sítio eletrônico do Ministério Público.
Exame piscotécnico
O candidato será obrigatoriamente submetido a exame psicotécnico, a ser realizado antes da prova oral e cujo resultado será encaminhado à Comissão de Concurso.
A Comissão de Concurso poderá solicitar dos técnicos todo o material de exame que entenda necessário para análise dos resultados, bem como poderá contar com a
assistência técnica da Área de Saúde do Ministério Público.
- O exame psicotécnico não é eliminatório.
- O não comparecimento do candidato ao exame psicotécnico acarreta sua desclassificação automática do Concurso de Ingresso.
Sindicância sobre a vida pregressa e investigação social
A Comissão de Concurso terá́ ampla autonomia para requisitar de quaisquer fontes as informações necessárias sobre a vida pregressa e a personalidade dos candidatos,
ampliando as investigações, quando for o caso, ao seu círculo familiar, social ou profissional.
A sindicância da vida pregressa e investigação social deverá ser concluída até a data
designada para arguição do respectivo candidato na Prova Oral, sem prejuízo de se considerar outras informações excepcionalmente obtidas após esse prazo.
Prova oral
A prova oral é pública e compreenderá todas as matérias indicadas no artigo 7º do regulamento do concurso e respectivo programa constante do Edital.
O candidato será arguido sobre temas abrangidos pelo programa, sorteados no momento da prova, conforme deliberação da Comissão de Concurso.
Avaliação de Títulos
Vale destacar que é obrigatório o prévio reconhecimento do título de pós-graduação de mestrado ou doutorado obtido em instituição de ensino estrangeira por instituição de ensino superior brasileira que possua curso de pós-graduação reconhecido e avaliado, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.
Serão considerados os seguintes títulos:
- I – exercício de magistério jurídico, em instituição de ensino superior, oficial ou reconhecida;
- II – cargo da carreira do Ministério Público ou da Magistratura;
- III – títulos universitários de pós-graduação stricto sensu.
Último Edital MP SP Promotor
O edital ofertou inicialmente 75 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.
As inscrições ficaram abertas de 2 de setembro até 24 de outubro de 2024. A taxa de inscrição foi no valor de R$ 323,50.
Atualmente, o certame já concluiu suas etapas principais.
Edital MP SP Promotor: materiais gratuitos
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Depoimentos de aprovados no concurso MP SP Promotor
Conheça a história dos aprovados na carreira de Promotor de Justiça com o Gran:
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Resumo do Edital MP SP Promotor
| Edital MP SP Promotor | Ministério Público do Estado de São Paulo |
|---|---|
| Situação atual | Edital publicado |
| Banca organizadora | Comissão Própria |
| Cargos | Promotor Substituto |
| Escolaridade | Superior |
| Carreiras | Jurídica |
| Lotação | São Paulo |
| Número de vagas | 55 + CR |
| Remuneração | R$ 34.083,14 |
| Inscrições | de 22 de janeiro a 20 de fevereiro de 2026 |
| Taxa de inscrição | R$ 340,83 |
| Data da prova objetiva | A definir |
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