O governador do Estado da Bahia, Rui Costa, confirmou a realização de um novo concurso para a Polícia Civil do Estado (concurso PC BA) em 2019. A confirmação foi feita durante entrevista ao jornal local, porém isso não aconteceu e a expectativa para realização só cresce.
De acordo com a autoridade, o quantitativo de vagas e cargos a serem ofertados ainda não foram definidos, que garantiu que essa definição será feita ao que “for possível com base na Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Rui Costa afirmou que o último certame realizado para Agente e Delegado não foi suficiente para para preencher todas as vacâncias da corporação.
“Vamos fazer um novo concurso para que possamos ter um maior número de delegados e atender a um pleito das mulheres da Bahia, um pleito das nossas deputadas que é a ampliação do número de DEAMs em várias regiões do nosso estado”, declarou o governador na rampa de acesso do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães.
Último Concurso PC BA
O último concurso aconteceu em 2018, foi organizadora pela Fundação Vunesp e ofertou mil vagas. Foram 880 para Investigador, 82 para Delegado e 38 para Escrivão.
O certame foi composto de provas objetivas e discursivas, exames biomédicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico, prova de títulos e investigação social e de conduta pessoal.
Cargos, remunerações e benefícios do Concurso PC BA
Para ingressar nas carreiras é necessários ter os seguintes requisitos:
A remuneração para Delegado era de R$ 4.374,97 acrescido de Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ I), equivalente a R$ 412,71, podendo ser acrescida de outras vantagens em razão da submissão à jornada de trabalho de 40 horas semanais, hipótese em que a remuneração poderia atingir o valor de R$ 11.389,96.
Para os cargos de Investigador de Polícia e de Escrivão de Polícia a remuneração inicial é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 1.074,34, acrescido de Gratificação de Atividade de Polícia Judiciária (GAPJ I), equivalente a R$ 925,38, podendo ser acrescida de outras vantagens em razão da submissão à jornada de trabalho de 40 horas semanais, hipótese em que a remuneração poderá atingir o valor de R$ 3.915,85.
Todas as carreiras possuem jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Atribuições dos cargos
Delegado de Policia: instaurar e presidir inquéritos policiais, formalizar o termo circunstanciado de ocorrência e outros procedimentos legais, instrumentos e atos oficiais, no âmbito de sua competência; exercer as atribuições previstas na legislação processual penal da competência da autoridade policial; planejar, dirigir, supervisionar e fiscalizar as atividades de investigação dos servidores policiais civis; planejar, dirigir, supervisionar, fiscalizar e avaliar as atividades operacionais e administrativas do órgão ou unidade policial sob sua direção; no curso de procedimentos, compete-lhe: expedir ordens de serviço, intimações e requisitar condução coercitiva, em caso de descumprimento injustificado; comparecer ao local de crime e requisitar a realização de exames periciais necessários para o esclarecimento do fato; representar pela instauração de incidente de sanidade mental do indiciado; entre outros.
Investigador de Polícia: proceder à investigação criminal e ao exercício de Polícia Judiciária, exceto quando relacionadas à matéria sob jurisdição militar; participar do planejamento, coordenação, supervisão e fiscalização das atividades operacionais e administrativas do setor sob sua direção; participar de levantamento de local de crime e interagir na execução de atividade investigativa; zelar pela incolumidade de preso; cumprir diligências, mandados e outras determinações de autoridades policiais e/ou judiciárias competentes, sendo responsável pela produção de dados, informações e conhecimentos; participar de estudos, projetos e pesquisas de natureza técnica ou especializada sobre ciências criminais, inteligência policial e estatísticas de crimes; entre outros.
Escrivão de Polícia: lavrar os atos de inquéritos policiais, termos circunstanciados de ocorrência e outros procedimentos legais, contribuindo na gestão de dados, informações e conhecimentos; expedir, mediante requerimento de interessado e despacho da autoridade policial, certidões e translado; zelar pela guarda de papéis, documentos, procedimentos, armas e munições sob sua responsabilidade e de objetos e instrumentos apreendidos vinculados aos inquéritos policiais, termos circunstanciados e outros procedimentos legais; ter a guarda e responsabilidade, mantendo atualizada a escrituração em livros e/ou banco de dados; emitir guia de recolhimento, quando legalmente autorizado e determinado por autoridade policial; preencher planilhas de controle de inquéritos, processos e boletins; entre outros.
Último concurso PC BA: índice de concorrência
De acordo com a Secretaria da Administração do Estado da Bahia foram contabilizados 48.018 inscritos. Com isso, o índice de concorrência ficou de 129 inscritos por vaga, para delegado; 63 inscritos por vaga para escrivão; e 39 inscritos por vaga, para investigador. A prova foi aplicada no dia 22 de abril de 2018, em Salvador.
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Resumo concurso PC BA:
Concurso | Polícia Civil da Bahia (concurso Polícia Civil Bahia) |
Banca organizadora | A definir |
Cargos | Delegado e Agente |
Escolaridade | Nível Superior |
Carreiras | Agente e Delegado |
Lotação | – |
Número de vagas | A definir |
Remuneração | Até R$ 11,3 mil |
Inscrições | – |
Taxa de inscrição | – |
Data da prova objetiva | – |
Link do último edital |